{"id":10020,"date":"2014-02-20T08:46:23","date_gmt":"2014-02-20T11:46:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=10020"},"modified":"2014-02-20T08:46:23","modified_gmt":"2014-02-20T11:46:23","slug":"stf-decide-se-mantem-condenacoes-de-petistas-por-formacao-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/stf-decide-se-mantem-condenacoes-de-petistas-por-formacao-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"STF decide se mant\u00e9m condena\u00e7\u00f5es de petistas por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha"},"content":{"rendered":"

Tribunal julgar\u00e1 embargos infringentes, que podem reverter condena\u00e7\u00f5es.<\/em>
\nSer\u00e3o apreciados recursos de 6 r\u00e9us, entre eles Dirceu, Del\u00fabio e Genoino.<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltar\u00e1 a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por parte de integrantes da c\u00fapula do PT no esquema do mensal\u00e3o. O tribunal vai come\u00e7ar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, do ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, do ex-tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares, al\u00e9m dos recursos de outros tr\u00eas condenados. O primeiro embargo a ser analisado deve ser o de Del\u00fabio.<\/p>\n

Esses recursos podem reverter uma condena\u00e7\u00e3o se, no julgamento principal, o r\u00e9u recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"mensalaojulgamentopenas_1\"<\/a>Em 2012, no julgamento do mensal\u00e3o, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Del\u00fabio por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de mat\u00e9rias de interesse do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Desde novembro do ano passado, Dirceu, Del\u00fabio e Genoino cumprem pena de pris\u00e3o, mas somente por corrup\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o t\u00eam mais possibilidade de recurso. Como cada um dos tr\u00eas foi condenado por seis votos a quatro no crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha,\u00a0 um novo julgamento sobre a participa\u00e7\u00e3o deles nesse delito ser\u00e1 realizado na sess\u00e3o desta quinta.<\/p>\n

Se absolvido no crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, Genoino passar\u00e1 de uma condena\u00e7\u00e3o total de 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o, fixada em 2012, para 4 anos e 8 meses, puni\u00e7\u00e3o que cumpre atualmente em pris\u00e3o domiciliar em raz\u00e3o de seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n

Para Del\u00fabio e Dirceu, o novo julgamento definir\u00e1 se eles poder\u00e3o continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da forma\u00e7\u00e3o de quadrilha) ou se v\u00e3o para o regime fechado (se for mantida a condena\u00e7\u00e3o). Isso porque penas superiores a oito anos de pris\u00e3o s\u00e3o necessariamente cumpridas em regime fechado.<\/p>\n

Atualmente, em raz\u00e3o das prerrogativas do regime semiaberto, Del\u00fabio tem um emprego na Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda an\u00e1lise sobre pedido de trabalho em escrit\u00f3rio de advocacia. Se absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, ambos continuar\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram atualmente.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o julgamento<\/strong>
\nCaber\u00e1 ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, “chamar” os embargos infringentes a julgamento. Em seguida, o magistrado passar\u00e1 a palavra ao relator desses recursos, ministro Luiz Fux, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio, um resumo do processo. Cada embargo ser\u00e1 analisado individualmente, e a expectativa \u00e9 de que primeiro seja o de Del\u00fabio Soares.<\/p>\n

Depois, ser\u00e1 a vez da defesa do condenado falar por 15 minutos. Na sequ\u00eancia, falar\u00e1 o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, por mais 15 minutos. Terminadas as sustenta\u00e7\u00f5es de defesa e acusa\u00e7\u00e3o, o relator far\u00e1 a leitura de seu voto.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, votam os demais ministros, come\u00e7ando pelo magistrado com menor tempo de corte (Lu\u00eds Roberto Barroso) at\u00e9 o mais antigo (Celso de Mello). O \u00faltimo a votar \u00e9 o presidente da corte, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal\u00e3o no STF.<\/p>\n

Quem ter\u00e1 recurso julgado<\/strong>
\nDoze condenados t\u00eam direito aos embargos infringentes, mas somente seis casos est\u00e3o na pauta do Supremo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos dos petistas, tamb\u00e9m est\u00e3o marcados para esta quinta a an\u00e1lise dos recursos dos ex-dirigentes do Banco Rural Jos\u00e9 Roberto Salgado e K\u00e1tia Rabello (forma\u00e7\u00e3o de quadrilha) e do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu (lavagem de dinheiro), todos inicialmente condenados nesses crimes por seis votos a quatro.<\/p>\n

Salgado e K\u00e1tia Rabello podem ter a pena total reduzida se absolvidos do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, mas mesmo assim continuar\u00e3o em regime fechado. Genu, por\u00e9m, poder\u00e1 ficar totalmente livre porque responde somente pelo crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o recurso de Genu dever\u00e1 ter impacto sobre a situa\u00e7\u00e3o do ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha, que obteve cinco votos pela absolvi\u00e7\u00e3o em lavagem de dinheiro. Sem a condena\u00e7\u00e3o por esse crime, Cunha \u2013 que est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia \u2013 pode ter a pena total diminu\u00edda de 9 anos e 4 meses (regime fechado) para 6 anos e 4 meses (regime semiaberto).<\/p>\n

Teses que ser\u00e3o discutidas<\/strong>
\nEm 2012, com outra composi\u00e7\u00e3o, o Supremo condenou nove r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o (entre eles, Dirceu, Genoino e Del\u00fabio) pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. A maioria dos ministros entendeu que houve uma associa\u00e7\u00e3o para fraudar empr\u00e9stimos e corromper parlamentares.<\/p>\n

No ano passado, em outro processo, com os votos de dois novos ministros (Teori Zavascki e Lu\u00eds Roberto Barroso), o tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licita\u00e7\u00e3o no governo de Rond\u00f4nia, mas o absolveu da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

O plen\u00e1rio entendeu, no caso de Cassol, que os acusados eram culpados do delito, mas n\u00e3o se juntaram com o objetivo de cometer o crime. Esse \u00e9 o argumento dos ministros que defendem que n\u00e3o houve quadrilha no mensal\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas condenados por lavagem de dinheiro, entre eles Jo\u00e3o Paulo Cunha, o debate ser\u00e1 se os r\u00e9us tinham conhecimento dos crimes antecedentes \u00e0 lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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