{"id":10100,"date":"2014-02-21T08:57:14","date_gmt":"2014-02-21T11:57:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=10100"},"modified":"2014-02-21T09:30:12","modified_gmt":"2014-02-21T12:30:12","slug":"procurador-pede-que-stf-mantenha-condenacao-de-petistas-por-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/procurador-pede-que-stf-mantenha-condenacao-de-petistas-por-quadrilha\/","title":{"rendered":"Procurador pede que STF mantenha condena\u00e7\u00e3o de petistas por quadrilha"},"content":{"rendered":"

Tribunal come\u00e7ou a julgar embargos infringentes de cinco condenados.<\/em><\/p>\n

Advogados falaram, mas ministros s\u00f3 votar\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (20), durante sess\u00e3o de julgamento de recursos de r\u00e9us do mensal\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de cinco condenados pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha: o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, o ex-deputado Jos\u00e9 Genoino e os ex-dirigentes do Banco Rural Jos\u00e9 Roberto Salgado e K\u00e1tia Rabello.<\/p>\n

Janot contestou declara\u00e7\u00f5es de advogados dos condenados de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estaria \u201cbanalizando\u201d o crime, ao afirmar que eles se associaram com a finalidade de cometer crimes, quando, na realidade, segundo afirmou, isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

“Falam as defesas de banaliza\u00e7\u00e3o do crime de quadrilha na imputa\u00e7\u00e3o do embargante Jos\u00e9 Dirceu e outros imputados. O que se viu, com a prova j\u00e1 referida, \u00e9 que se comprovou, sim, as elementares [do crime de quadrilha]”, disse o procurador.<\/p>\n

Nesta quinta, o tribunal come\u00e7ou a julgar os chamados embargos infringentes, que podem reverter uma condena\u00e7\u00e3o. T\u00eam direito a esse tipo de recurso os r\u00e9us que, no julgamento principal, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, leu o relat\u00f3rio sobre os cinco recursos. O Supremo ouviu as defesas de cinco condenados e ouviu as argumenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"mensalaojulgamentopenas_1\"<\/a>Ficou decidido que, na pr\u00f3xima quarta-feira (26), Fux far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio dos recursos de outros tr\u00eas condenados por quadrilha, Marcos Val\u00e9rio e seus ex-s\u00f3cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.<\/p>\n

Depois, falar\u00e3o os advogados dos tr\u00eas e novamente o procurador. S\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 iniciada a fase de coleta de votos dos ministros. Se n\u00e3o der tempo de terminar, os ministros agendaram uma sess\u00e3o para a manh\u00e3 de quinta-feira (27).<\/p>\n

O tribunal decidiu ainda n\u00e3o analisar o caso da ex-funcion\u00e1ria de Marcos Val\u00e9rio Simone Vasconcelos, que entrou com embargos infringentes que n\u00e3o foram considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n

O que ser\u00e1 discutido<\/strong>
\nEm 2012, no julgamento do mensal\u00e3o, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Del\u00fabio por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de mat\u00e9rias de interesse do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Desde novembro do ano passado, Dirceu, Del\u00fabio e Genoino cumprem pena de pris\u00e3o, mas somente por corrup\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o t\u00eam mais possibilidade de recurso. Como cada um dos tr\u00eas foi condenado por seis votos a quatro no crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, eles ganharam direito a um novo julgamento sobre a participa\u00e7\u00e3o deles nesse delito.<\/p>\n

Se absolvido no crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, Genoino passar\u00e1 de uma condena\u00e7\u00e3o total de 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o, fixada em 2012, para 4 anos e 8 meses, puni\u00e7\u00e3o que cumpre atualmente em pris\u00e3o domiciliar em raz\u00e3o de seu estado de sa\u00fade. Para Del\u00fabio e Dirceu, o novo julgamento definir\u00e1 se eles poder\u00e3o continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da forma\u00e7\u00e3o de quadrilha) ou se v\u00e3o para o regime fechado (se for mantida a condena\u00e7\u00e3o). Isso porque penas superiores a oito anos de pris\u00e3o s\u00e3o necessariamente cumpridas em regime fechado.<\/p>\n

Atualmente, em raz\u00e3o das prerrogativas do regime semiaberto, Del\u00fabio tem um emprego na Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda an\u00e1lise sobre pedido de trabalho em escrit\u00f3rio de advocacia. Se absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, ambos continuar\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram atualmente.<\/p>\n

Salgado e K\u00e1tia Rabello podem ter a pena total reduzida se absolvidos do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, mas mesmo assim continuar\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n

Teses<\/strong>
\nEm 2012, com outra composi\u00e7\u00e3o, o Supremo condenou nove r\u00e9us do processo do mensal\u00e3o (entre eles, Dirceu, Genoino e Del\u00fabio) pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. A maioria dos ministros entendeu que houve uma associa\u00e7\u00e3o para fraudar empr\u00e9stimos e corromper parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribunal come\u00e7ou a julgar embargos infringentes de cinco condenados. Advogados falaram, mas ministros s\u00f3 votar\u00e3o na pr\u00f3xima semana. O procurador-geral<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,155],"class_list":["post-10100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10111"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}