Tribunal retomar\u00e1 nesta quarta julgamento dos embargos infringentes.<\/p>\n
Entenda por que o tribunal pode reverter condena\u00e7\u00f5es de Dirceu e outros.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (26) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha a oito condenados no processo do mensal\u00e3o, entre eles ex-integrantes da c\u00fapula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Val\u00e9rio.<\/p>\n
O ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, o ex-presidente do partido Jos\u00e9 Genoino e outros cinco r\u00e9us foram considerados culpados pela forma\u00e7\u00e3o de um grupo criminoso para corromper parlamentares e fraudar empr\u00e9stimos durante os primeiros anos do governo Lula. Eles foram punidos por outros crimes, mas s\u00f3 tiveram direito a novo recurso na pena de quadrilha.<\/p>\n
O plen\u00e1rio julgar\u00e1 nesta quarta os chamados embargos infringentes do processo do mensal\u00e3o, recursos que podem reverter condena\u00e7\u00f5es impostas pelo tribunal. T\u00eam direito a esse tipo de recurso os r\u00e9us que, no julgamento principal, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvi\u00e7\u00e3o. Todos os oito que ter\u00e3o recursos analisados foram condenados por seis votos a quatro.<\/p>\n
As maiores penas pelo crime foram aplicadas a Dirceu e Val\u00e9rio \u2013 2 anos e 11 meses \u2013 porque o Supremo entendeu, em 2012, que eles lideravam a quadrilha. Todos os outros seis foram punidos com 2 anos e 3 meses de deten\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o come\u00e7aram a cumprir essa parte da pena \u00e0 espera do julgamento dos infringentes.<\/p>\n
Sem as penas por quadrilha, Dirceu e Del\u00fabio come\u00e7aram, em novembro, a cumprir pena no regime semiaberto, quando \u00e9 poss\u00edvel pedir para deixar o pres\u00eddio durante o dia para trabalhar \u2013 Del\u00fabio tem um emprego na Central \u00danica de Trabalhadores (CUT). Se as condena\u00e7\u00f5es por quadrilha forem mantidas, os dois passar\u00e3o para o regime fechado e perder\u00e3o o direito ao benef\u00edcio. Genoino se manter\u00e1 no semiaberto e os demais continuar\u00e3o no regime fechado.<\/p>\n
Na semana passada, o Supremo iniciou o julgamento dos recursos e ouviu o relat\u00f3rio do ministro Luiz Fux sobre os casos de cinco condenados, os cinco advogados e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a manuten\u00e7\u00e3o da pena pelo crime de quadrilha a todos.<\/p>\n
Nesta quarta, o ministro Luiz Fux far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio dos recursos de outros tr\u00eas condenados por quadrilha: Marcos Val\u00e9rio e seus ex-s\u00f3cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Depois, falar\u00e3o os advogados dos tr\u00eas e novamente o procurador. S\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 iniciada a fase de coleta de votos dos ministros, que ir\u00e3o se posicionar em conjunto sobre os oito recursos.<\/p>\n
Se n\u00e3o der tempo de terminar a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta, os ministros retomam a an\u00e1lise dos embargos infringentes na manh\u00e3 de quinta (27).<\/p>\n
O tribunal decidiu n\u00e3o apreciar o caso da ex-funcion\u00e1ria de Marcos Val\u00e9rio Simone Vasconcelos, que entrou com embargos infringentes que n\u00e3o foram considerados v\u00e1lidos.<\/p>\n
Entenda porque a puni\u00e7\u00e3o pode cair
\nEm 2012, com outra composi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o Supremo condenou oito r\u00e9us pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por seis votos a quatro \u2013 ficaram vencidos os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
A maioria dos ministros entendeu que houve uma associa\u00e7\u00e3o criminosa. Nessa corrente estavam Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto (j\u00e1 aposentado). Cesar Peluso se aposentou no come\u00e7o do julgamento e n\u00e3o participou dessa etapa.<\/p>\n
No ano passado, em outro processo, com os votos de dois novos ministros (Teori Zavascki, que entrou na vaga aberta com a sa\u00edde de Cesar Peluso, e Lu\u00eds Roberto Barroso, que assumiu a cadeira deixada por Ayres Britto), o tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licita\u00e7\u00e3o no governo de Rond\u00f4nia, mas o absolveu da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
No caso de Cassol, com os votos dos quatro ministro que absolveram os condenados de quadrilha no mensal\u00e3o mais os de Teori e Barroso, o plen\u00e1rio entendeu, por seis votos a cinco, que os acusados fraudaram licita\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se juntaram com o objetivo de cometer crimes e nem perturbar a paz p\u00fablica. Esse \u00e9 o argumento que ser\u00e1 novamente debatido no caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Quando concluir a an\u00e1lise das puni\u00e7\u00f5es por quadrilha, o STF tamb\u00e9m decidir\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), do doleiro Breno Fischberg e do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu. Os tr\u00eas foram condenados por lavagem de dinheiro com pelo menos quatro votos favor\u00e1veis. O debate ser\u00e1 se os r\u00e9us tinham conhecimento dos crimes antecedentes \u00e0 lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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