{"id":10504,"date":"2014-02-27T08:14:01","date_gmt":"2014-02-27T11:14:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=10504"},"modified":"2014-02-27T08:14:01","modified_gmt":"2014-02-27T11:14:01","slug":"stf-define-nesta-quinta-se-absolve-dirceu-e-mais-7-do-crime-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/stf-define-nesta-quinta-se-absolve-dirceu-e-mais-7-do-crime-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"STF define nesta quinta se absolve Dirceu e mais 7 do crime de quadrilha"},"content":{"rendered":"

Quatro votaram para inocentar condenados e um para manter condena\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Faltam os votos de outros 6 ministros; tribunal julga embargos infringentes.<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltar\u00e1 a julgar nesta quinta-feira (27) recursos do processo do mensal\u00e3o do PT e decidir\u00e1 se absolve do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu e mais sete condenados. Uma eventual absolvi\u00e7\u00e3o nessa acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai alterar as condena\u00e7\u00f5es pelos demais crimes, pelos quais os oito r\u00e9us j\u00e1 come\u00e7aram a cumprir as penas.<\/p>\n

Nesta quarta (26), quatro ministros (Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia) votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o de Dirceu, do ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, do ex-tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares, de ex-dirigentes do Banco Rural e do n\u00facleo de Marcos Val\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o ao crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Na primeira etapa da coleta dos votos, apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, defendeu manter as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para concluir a an\u00e1lise dos chamados embargos infringentes, ainda faltam os votos de seis ministros. Dos magistrados que ainda n\u00e3o se posicionaram, quatro deles votaram no julgamento principal, em 2012, a favor das condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us pelo crime de quadrilha (Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) e um pela absolvi\u00e7\u00e3o (Rosa Weber).<\/p>\n

O \u00fanico voto ainda esconhecido sobre essa acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 o do ministro Teori Zavascki, que ingressou na corte ap\u00f3s a conclus\u00e3o da primeira etapa do julgamento do mensal\u00e3o. Na sess\u00e3o desta quinta, Zavascki ser\u00e1 o primeiro a votar.<\/p>\n

No ano passado, ao julgar os primeiros recursos do processo, os embargos de declara\u00e7\u00e3o, Teori defendeu que os mesmos oito condenados tivessem penas menores. Na ocasi\u00e3o, aqueles recursos n\u00e3o tinham alcance para converter condena\u00e7\u00f5es em absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos que ser\u00e3o analisados nesta quinta, por outro lado, podem reverter parte das condena\u00e7\u00f5es impostas pelo tribunal no processo do mensal\u00e3o. T\u00eam direito a esse tipo de recurso os r\u00e9us que, no julgamento principal de 2012, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvi\u00e7\u00e3o. Todos os oito que t\u00eam recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro.<\/p>\n

\"mensalaojulgamentopenas_1\"<\/a>Primeiros votos
\nPrimeiro ministro a votar na an\u00e1lise do embargos infringentes, nesta quarta, o ministro Luiz Fux defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o ministro com menos tempo de corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, votou a favor de livrar os oito re\u00fas da condena\u00e7\u00e3o. Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o voto de Barroso.<\/p>\n

Ao se posicionar sobre os recursos, Barroso entendeu que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Na vis\u00e3o do ministro, se a puni\u00e7\u00e3o ficasse no patamar correto, haveria prescri\u00e7\u00e3o do crime e os oito n\u00e3o poderiam mais ser punidos. Diante disso, o magistrado decidiu aceitar os recursos dos oito r\u00e9us para eles ficarem livres da acusa\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

O voto de Barroso irritou o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensal\u00e3o no julgamento principal. Para Barbosa, Barroso fez “discurso pol\u00edtico” no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Nenhum dos oito condenados come\u00e7ou a cumprir as penas de quadrilha \u00e0 espera do julgamento dos embargos infringentes. Se forem absolvidos, permanecer\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o que se encontram. Se as condena\u00e7\u00f5es forem mantidas, Dirceu e Del\u00fabio passar\u00e3o do regime semiaberto para o fechado e perder\u00e3o o direito de pleitear trabalho externo. Os outros seis n\u00e3o mudar\u00e3o de regime, mas ter\u00e3o que cumprir pena maior.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00f5es podem mudar
\nA presen\u00e7a no tribunal dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Teori Zavascki \u2013 que n\u00e3o participaram do julgamento do mensal\u00e3o em 2012 porque foram nomeados depois desta fase \u2013 pode vir a transformar condena\u00e7\u00f5es em absolvi\u00e7\u00f5es nos casos em que os r\u00e9us foram condenados por estreita margem de votos. Embora n\u00e3o estivessem no julgamento principal, eles est\u00e3o participando agora das decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos recursos dos r\u00e9us.<\/p>\n

Em 2012, com outra composi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o Supremo condenou os oito r\u00e9us pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha por seis votos a quatro. A maioria dos ministros entendeu que houve uma associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

No ano passado, em outro processo, j\u00e1 com os votos de Zavascki e Barroso, o tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licita\u00e7\u00e3o no governo de Rond\u00f4nia, mas o absolveu da acusa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

No caso de Cassol, com os votos dos quatro ministros que absolveram os condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha no mensal\u00e3o (Dias Toffoli, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia e Ricardo Lewandowski) mais os de Zavascki e Barroso, o plen\u00e1rio entendeu, por seis votos a cinco, que os acusados fraudaram licita\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o formaram uma quadrilha.<\/p>\n

Agora, no julgamento dos recursos do mensal\u00e3o, se Teori Zavascki votar como Barroso e os demais ministros mantiverem os votos anteriores, as condena\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ser\u00e3o revertidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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