{"id":11717,"date":"2014-03-06T08:34:37","date_gmt":"2014-03-06T11:34:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=11717"},"modified":"2014-03-06T08:34:37","modified_gmt":"2014-03-06T11:34:37","slug":"projeto-sobre-manifestacoes-justifica-urgencia-diz-presidente-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/projeto-sobre-manifestacoes-justifica-urgencia-diz-presidente-da-camara\/","title":{"rendered":"Projeto sobre manifesta\u00e7\u00f5es justifica urg\u00eancia, diz presidente da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Governo enviar\u00e1 texto com regime de urg\u00eancia, que ‘tranca’ pauta da Casa.<\/em><\/p>\n

Projetos com pedido de urg\u00eancia s\u00e3o motivo de conflito com deputados.<\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu em entrevista ao G1 a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia constitucional do projeto que regulamentar\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es de rua, a ser enviado pelo governo ao Congresso na pr\u00f3xima semana. Com o pedido de urg\u00eancia, o projeto passar\u00e1 a “trancar” a pauta da Casa em 45 dias \u2013 isto \u00e9, se n\u00e3o for apreciado nesse prazo, nenhuma outra mat\u00e9ria pode ser votada.<\/p>\n

O carimbo de urg\u00eancia em propostas oriundas do Executivo tem gerado revolta de deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria base aliada. Insatisfeitos com o controle da pauta legislativa pelo governo federal, sete partidos governistas, entre os quais o PMDB, formaram o chamado \u201cbloc\u00e3o\u201d, para tentar ampliar o poder de negocia\u00e7\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Embora defenda a urg\u00eancia para o projeto sobre as manifesta\u00e7\u00f5es, Henrique Alves afirmou que as outras propostas que atualmente impedem vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio n\u00e3o merecem sistema especial de tramita\u00e7\u00e3o. Essas propostas s\u00e3o o marco civil da internet; o projeto que destina para o programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demiss\u00e3o sem justa causa; o porte de arma para agentes prisionais; cotas para negros em concursos p\u00fablicos; e a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Alves afirmou que far\u00e1 um esfor\u00e7o para \u201climpar a pauta\u201d na pr\u00f3xima semana, ainda que as propostas do governo com urg\u00eancia sejam derrubadas pela maioria da Casa.<\/p>\n

\u201cPara esse [projeto para coibir viol\u00eancia nas manifesta\u00e7\u00f5es] se justifica a urg\u00eancia. Outros n\u00e3o. Mas tentaremos na primeira semana agora votar todas as urg\u00eancias, para aprovar projetos ou n\u00e3o. A decis\u00e3o se imp\u00f5e ao Legislativo, que tem pauta pr\u00f3pria, vinda da sociedade, para discutir e votar\u201d, disse ao G1.<\/p>\n

\u201cTeremos o mundo nos olhando, nos observando. Queremos uma Copa que esteja \u00e0 altura do que n\u00f3s representamos no mundo\u201d, argumentou.<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), n\u00e3o quis polemizar sobre o projeto que trata das manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cPreciso avaliar o conte\u00fado antes para ver se justifica o regime de urg\u00eancia constitucional. Vamos ver o que o texto diz\u201d, declarou.<\/p>\n

O l\u00edder do bloco PP-PROS, Eduardo da Fonte (PP-PE), que tamb\u00e9m integra o \u201cbloc\u00e3o\u201d, disse considerar que a necessidade de evitar viol\u00eancia nas manifesta\u00e7\u00f5es justifica a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria muito importante, e neste momento n\u00e3o podemos polemizar e discutir de quem \u00e9 a autoria. N\u00f3s vamos apoiar a proposta porque a Copa do Mundo est\u00e1 chegando e \u00e9 preciso haver regras mais claras para evitar viol\u00eancia nos protestos\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto<\/strong>
\nO texto elaborado pelo Executivo deve sugerir maior puni\u00e7\u00e3o para vandalismo cometido durante manifesta\u00e7\u00f5es e proibir o anonimato nos protestos. Segundo o ministro da Justi\u00e7a, o manifestante ser\u00e1 obrigado a retirar m\u00e1scaras ou panos se a pol\u00edcia assim exigir.<\/p>\n

Os detalhes da proposta e as penas que ser\u00e3o impostas em caso de descumprimento das regras n\u00e3o foram detalhados por Cardozo porque o texto ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de ser enviado ao Legislativo.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 bem claro. Diz que a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima, mas \u00e9 vedado o anonimato. Mas \u00f3bvio que o texto vai ressalvar manifesta\u00e7\u00f5es culturais, hist\u00f3ricas, religiosas, quando as m\u00e1scaras s\u00e3o usadas por ocasi\u00e3o da festividade\u201d, ressalvou o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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