No Debate das Dez de hoje foi abordado um tema que h\u00e1 muito vem preocupando a sociedade como um todo: a realidade e inicia\u00e7\u00e3o sexual de nossos menores.<\/p>\n
O estopim deste debate foi causado quando uma m\u00e3e aflita foi \u00e0 policia pedir ajuda para acabar com o namoro de sua filha de apenas doze anos com um rapaz de \u00a0vinte e dois anos.<\/p>\n
Nos est\u00fadios, Nill J\u00fanior recebeu para o debate a Coordenadora do CREAS Municipal, M\u00e1rcia Helena e os conselheiros tutelares, Milton Ant\u00f4nio e Patr\u00edcia Carvalho.<\/p>\n
O p\u00fablico se manifestou por telefone, pelo Facebook e Painel Interativo do nosso portal e a grande maioria acha que a idade ideal para que os jovens iniciem a namorar seja a partir dos 16 anos.<\/p>\n
Veja o que diz a lei:<\/p>\n
ENTRE 14 E 17<\/strong> S\u00d3 ELA MENOR DE 14<\/strong> S\u00d3 ELE MENOR DE 14<\/strong> AMBOS MENORES DE 14<\/strong> PUNI\u00c7\u00c3O AOS PAIS<\/strong> E voc\u00ea, o que acha sobre este assunto? Conte pra gente atrav\u00e9s dos coment\u00e1rios desta mat\u00e9ria.<\/p>\n Acompanhe o debate no \u00e1udio abaixo:<\/p>\n
\nCom 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes t\u00eam capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade<\/p>\n
\nAt\u00e9 o dia em que completa 14 anos, a adolescente \u00e9 considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade \u00e9 considerado estupro com viol\u00eancia presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis<\/p>\n
\nSe a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher \u00e9 acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu<\/p>\n
\nDe acordo com a lei, menores de 14 anos n\u00e3o s\u00e3o capazes de consentir com a rela\u00e7\u00e3o sexual. Se condenados, eles n\u00e3o cumpririam pena na cadeia, e sim medidas s\u00f3cioeducativas, como interna\u00e7\u00e3o. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) n\u00e3o cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais<\/p>\n
\nPais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um(a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omiss\u00e3o ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e n\u00e3o tentaram impedir que o(a) filho(a) transasse com um(a) jovem menor de 14 anos ou com idade entre 14 e 17 anos – nesse \u00faltimo caso, sem consentimento dele(a)<\/p>\n