{"id":13124,"date":"2014-03-28T08:17:48","date_gmt":"2014-03-28T11:17:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13124"},"modified":"2014-03-28T08:17:48","modified_gmt":"2014-03-28T11:17:48","slug":"mp-pede-prisao-de-13-executivos-suspeitos-de-ligacao-com-cartel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mp-pede-prisao-de-13-executivos-suspeitos-de-ligacao-com-cartel\/","title":{"rendered":"MP pede pris\u00e3o de 13 executivos suspeitos de liga\u00e7\u00e3o com cartel"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Se Justi\u00e7a aceitar, nomes dos estrangeiros v\u00e3o para a Interpol.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Promotor diz que funcion\u00e1rios nunca foram ouvidos na investiga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) pediu que a Justi\u00e7a decrete a pris\u00e3o preventiva de 13 executivos estrangeiros suspeitos de participar de um cartel que teria fraudado licita\u00e7\u00f5es de compra, manuten\u00e7\u00e3o e reforma de trens no estado durante governos tucanos, conforme informou o Jornal Nacional.<\/p>\n<p>Dos treze executivos, 11 s\u00e3o da Siemens, um da Bombardier e um da Hyundai-Rotem. Se a Justi\u00e7a aceitar o pedido de pris\u00e3o preventiva, os nomes dos estrangeiros v\u00e3o para a Pol\u00edcia Federal e depois, para a Interpol &#8211; a pol\u00edcia internacional.<\/p>\n<p>Os promotores nunca conseguiram ouvir esses estrangeiros, porque nunca foi poss\u00edvel confirmar os endere\u00e7os deles no exterior. At\u00e9 tentaram, mas, segundo os promotores, as empresas ou n\u00e3o ajudaram a localizar os executivos ou deram endere\u00e7os em que eles n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n<p>\u201cEstamos fazendo requerimento de pris\u00e3o desses estrangeiros para que eles sejam persuadidos a comparecer e responder o processo criminal que deve ser instaurado assim como os demais que t\u00eam localiza\u00e7\u00e3o, t\u00eam endere\u00e7o fixo e que compareceram \u00e0 promotoria durante a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse o promotor Marcelo Mendroni.<\/p>\n<p>O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse que a empresa n\u00e3o p\u00f4de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios estrangeiros por causa das leis alem\u00e3s &#8211; que protegem a privacidade dos cidad\u00e3os de l\u00e1.<\/p>\n<p>A Bombardier afirmou que n\u00e3o comentar\u00e1 a decis\u00e3o dos promotores de S\u00e3o Paulo, mas ressaltou que o denunciado n\u00e3o trabalha mais na empresa. O Jornal Nacional n\u00e3o conseguiu contato com a Hyundai-Rotem &#8211; que tem sede na Coreia do Sul.<\/p>\n<p><strong>Assinatura de acordo<\/strong><br \/>\nNesta quinta-feira (27), a Siemens anunciou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no qual se compromete a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4 e da CPTM.<br \/>\nStark disse que a Siemens vai compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, os dados s\u00e3o adicionais aos informados no acordo de leni\u00eancia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n<p>&#8220;Com esse acordo, n\u00f3s damos mais um grande passo em dire\u00e7\u00e3o ao esclarecimento e apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades em dire\u00e7\u00e3o aos casos em investiga\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos compartilhar documentos, facilitar a motiva\u00e7\u00e3o de algumas testemunhas a colaborar tamb\u00e9m e com isso n\u00f3s esperamos viabilizar dessa forma bastante esclarecimento a fatos que talvez n\u00e3o tenham sido apurados em sua totalidade&#8221;, disse o presidente da Siemens. &#8220;Acredito que com esse marco e com nossa pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero, a gente est\u00e1 deflagrando uma opera\u00e7\u00e3o m\u00e3os limpas&#8221;, complementou. &#8220;Temos um passado do qual a gente n\u00e3o necessariamente se orgulha, mas n\u00e3o vamos ficar sentados em cima do rabo e o que n\u00f3s queremos efetivamente \u00e9 esclarecer, colocar um fim a esse epis\u00f3dio da \u00fanica maneira correta, que \u00e9 colaborando.&#8221;<\/p>\n<p>A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Cartel \u00e9 um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os e obter maiores lucros.<\/p>\n<p>O acordo com o MP foi negociado durante quatro meses e ter\u00e1 vig\u00eancia inicial por 90 dias, prorrog\u00e1veis. Neste per\u00edodo, a Siemens se compromete a entregar documentos de todos os neg\u00f3cios realizados em S\u00e3o Paulo entre 1998 e 2007. O acordo abrange 14 inqu\u00e9ritos civis contra a empresa em andamento com oito promotores do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o TAC pode levar a um futuro acordo para que a Siemens seja obrigada a indenizar os cofres p\u00fablicos pelos crimes cometidos.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><br \/>\nNa ter\u00e7a-feira (25), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) anunciou que fez a den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licita\u00e7\u00f5es. No total, s\u00e3o cinco den\u00fancias envolvendo contratos com o Metr\u00f4 ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).<br \/>\nAs licita\u00e7\u00f5es investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de S\u00e3o Paulo foi governado por M\u00e1rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos\u00e9 Serra, todos do PSDB.<\/p>\n<p>As cinco den\u00fancias foram protocoladas na Justi\u00e7a na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate aos Delitos Econ\u00f4micos (Gedec). Agora, os pedidos ser\u00e3o distribu\u00eddos para ju\u00edzes, que decidir\u00e3o se abrem processos e tornam r\u00e9us os 30 denunciados.<\/p>\n<p>Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cart\u00e9is indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licita\u00e7\u00f5es contratavam as perdedoras como prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Sobrepre\u00e7o de R$ 835 milh\u00f5es<\/strong><br \/>\nOs cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilh\u00f5es em valores da \u00e9poca em que foram firmados, segundo c\u00e1lculos do promotor. Como a inten\u00e7\u00e3o verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni \u00e9 que o sobrepre\u00e7o tenha sido de R$ 835 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas den\u00fancias s\u00e3o Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T&#8217;Trans.<\/p>\n<p>Os contratos em que h\u00e1 suspeita de cartel s\u00e3o: 1) manuten\u00e7\u00e3o dos trens das s\u00e9ries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extens\u00e3o da Linha 2-Verde do Metr\u00f4; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metr\u00f4, inicialmente a cargo da CPTM e aquisi\u00e7\u00e3o de 64 trens pela CPTM.<\/p>\n<p>Neste \u00faltimo, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Nessa licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CAF.<\/p>\n<p>&#8220;Os fatos s\u00e3o independentes. N\u00e3o houve um cartel s\u00f3 que praticou a fraude em todas as licita\u00e7\u00f5es. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto&#8221;, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se Justi\u00e7a aceitar, nomes dos estrangeiros v\u00e3o para a Interpol. Promotor diz que funcion\u00e1rios nunca foram ouvidos na investiga\u00e7\u00e3o. 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