{"id":13557,"date":"2014-04-04T06:12:58","date_gmt":"2014-04-04T09:12:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13557"},"modified":"2014-04-03T22:13:54","modified_gmt":"2014-04-04T01:13:54","slug":"ccj-discute-cpis-na-terca-mas-decisao-final-sera-do-plenario-diz-vital","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ccj-discute-cpis-na-terca-mas-decisao-final-sera-do-plenario-diz-vital\/","title":{"rendered":"CCJ discute CPIs na ter\u00e7a, mas decis\u00e3o final ser\u00e1 do plen\u00e1rio, diz Vital"},"content":{"rendered":"

Oposi\u00e7\u00e3o quer CPI somente sobre Petrobras, mas governo quer ampliar.<\/strong><\/em><\/p>\n

PSDB questionar\u00e1 no STF investiga\u00e7\u00e3o sobre empresas ligadas \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Vital do R\u00eago (PMDB-PB), marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8) uma reuni\u00e3o para discutir dois questionamentos \u2013 um apresentado pelo governo, outro pela oposi\u00e7\u00e3o \u2013 sobre a abrang\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es a serem realizadas na CPI da Petrobras.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o quer focar somente em neg\u00f3cios da petroleira; o governo quer ampliar as apura\u00e7\u00f5es, para atingir tamb\u00e9m empresas ligadas ao PSDB e ao PSB.<\/p>\n

O senador disse esperar que a decis\u00e3o da CCJ ocorra na pr\u00f3pria ter\u00e7a, mas diz que no dia seguinte, quarta (9), a quest\u00e3o ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio do Senado. Tanto na CCJ quanto no plen\u00e1rio o governo tem maioria de votos.<\/p>\n

Nesta quarta (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar as duas quest\u00f5es de ordem, apresentadas, respectivamente, pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n

Ele decidiu que a CPI pode incluir mais de um “fato determinado”, para investigar n\u00e3o somente neg\u00f3cios suspeitos da Petrobras, mas tamb\u00e9m suposto cartel no Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e a constru\u00e7\u00e3o do Porto de Suape, em Pernambuco.<\/p>\n

No pedido de CPI da oposi\u00e7\u00e3o, o objetivo era investigar somente den\u00fancias relacionadas \u00e0 Petrobras: a compra da refinaria de Pasadena (EUA), irregularidades na seguran\u00e7a de plataformas, superfaturamento nas obras de refinarias e suposta propina recebida por funcion\u00e1rios da estatal por parte da SBM Offshore, uma empresa holandesa que aluga plataformas.<\/p>\n

Na decis\u00e3o da CCJ, Vital disse que, para evitar qualquer demora, vai conceder apenas algumas horas se algum senador pedir vista para ter mais tempo de an\u00e1lise. Em geral, um parlamentar pode interromper o processo por dias, retornando com sua posi\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o seguinte. O peemedebista lembrou que o regimento determina prazo de dois dias \u00fateis para que a comiss\u00e3o d\u00ea seu parecer final.<\/p>\n

“Eu tenho contra o direito da vista a exig\u00eancia regimental de dois dias. Ent\u00e3o vou oferecer a vista, mas por horas. Eu quero entregar ter\u00e7a-feira o resultado dessa miss\u00e3o”, declarou o senador. “Entendo que n\u00e3o podemos passar em branco ou atrasar o processo porque vamos ser cobrados. A CCJ ter\u00e1 que se reunir na ter\u00e7a-feira.”<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 um relator escolhido para elaborar um parecer sobre os questionamentos, de acordo com Vital. “Estou discutindo. Eu preciso entregar esses documentos a senadores que estejam presentes na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira”, afirmou.<\/p>\n

Ao permitir que a CPI tenha a amplitude maior, Renan Calheiros argumentou que as investiga\u00e7\u00f5es pedidas sobre a Petrobras tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas no requerimento dos governistas. Considerou que a CPI governista servir\u00e1 de “adendo” para a primeira comiss\u00e3o proposta.<\/p>\n

Essa interpreta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, dever\u00e1 ser questionada pelos partidos oposicionistas no Supremo Tribunal Federal na semana que vem, segundo informou o presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG). Para a oposi\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o pode diluir as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras.<\/p>\n

Calheiros, por sua vez, disse que “n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a oposi\u00e7\u00e3o faz isso”. “N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a oposi\u00e7\u00e3o faz isso. A oposi\u00e7\u00e3o perdeu no ano que passou uma decis\u00e3o do Supremo querendo intervir no Legislativo. Cabe ao presidente do Congresso trabalhar para que essa interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconte\u00e7a no dia a dia. Seja de que poder for”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n

No ano passado, partidos de oposi\u00e7\u00e3o, juntamente com o PSB, tentaram barrar no Supremo a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que inibia a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos. A mat\u00e9ria, no entanto, foi liberada pelo tribunal e acabou sendo aprovada no Congresso.<\/p>\n

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