{"id":13640,"date":"2014-04-05T06:05:40","date_gmt":"2014-04-05T09:05:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13640"},"modified":"2014-04-04T21:06:16","modified_gmt":"2014-04-05T00:06:16","slug":"secretaria-geral-da-camara-opina-por-arquivar-pedido-contra-andre-vargas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/secretaria-geral-da-camara-opina-por-arquivar-pedido-contra-andre-vargas\/","title":{"rendered":"Secretaria-Geral da C\u00e2mara opina por arquivar pedido contra Andr\u00e9 Vargas"},"content":{"rendered":"

PSOL pediu \u00e0 Mesa Diretora que apure uso de jato por vice-presidente.<\/strong><\/em><\/p>\n

Henrique Alves disse ao G1 que deve cumprir avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/strong><\/em><\/p>\n

Em parecer finalizado nesta sexta-feira (4), a Secretaria-Geral da C\u00e2mara defendeu o arquivamento do pedido do PSOL para investigar o vice-presidente da Casa, deputado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR), pelo uso de um jato fretado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso em mar\u00e7o pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de movimentar R$ 10 bilh\u00f5es em lavagem de dinheiro.<\/p>\n

No documento, o secret\u00e1rio-geral, Mozart Vianna de Paiva, argumenta que o requerimento que pedia a abertura do processo contra o deputado do Paran\u00e1 \u00e9 “vago” e n\u00e3o cumpre os requisitos m\u00ednimos previstos no regimento interno, como apontar a conduta supostamente irregular do parlamentar.<\/p>\n

O parecer ser\u00e1 entregue na pr\u00f3xima segunda-feira (7) ao presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decidir\u00e1 se abre ou n\u00e3o investiga\u00e7\u00f5es contra o petista. Alves adiantou que deve seguir a posi\u00e7\u00e3o defendida pela Secretaria-Geral.<\/p>\n

“A Secretaria-Geral da Mesa e a consultoria jur\u00eddica analisam regimentalmente o assunto. Na segunda, receberei o parecer. Zero de qualquer influ\u00eancia pol\u00edtica e muito menos car\u00e1ter pessoal. [A posi\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral \u00e9] estritamente cumpridora do regimento, como tem sido sempre. N\u00e3o admito diferente”, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

De acordo com\u00a0reportagem\u00a0da “Folha de S. Paulo”, o empr\u00e9stimo do avi\u00e3o para viagem a Jo\u00e3o Pessoa foi acertado entre Vargas e Youssef por mensagem de celular no dia 2 de janeiro. Em discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na \u00faltima quarta (2), o deputado do Paran\u00e1 admitiu que cometeu um “equ\u00edvoco” e foi “imprudente” ao viajar na aeronave providenciada pelo doleiro.<\/p>\n

No pedido de investiga\u00e7\u00e3o endere\u00e7ado a Henrique Alves, o o l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP), diz que os fatos envolvendo Andr\u00e9 Vargas “merecem detalhada apura\u00e7\u00e3o, em nome da transpar\u00eancia e da imagem p\u00fablica do Parlamento”.<\/p>\n

Ivan Valente afirma ainda, no of\u00edcio, que cabe \u00e0 Mesa Diretora pedir \u00e0 corregedoria da C\u00e2mara a abertura de investiga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que Vargas \u00e9 vice-presidente da Casa. “As ila\u00e7\u00f5es sobre vantagens indevidas e intermedia\u00e7\u00f5es de interesses, que atingem sua excel\u00eancia e v\u00e3o al\u00e9m do \u00e2mbito pessoal, merecem resposta objetiva e institucional da C\u00e2mara dos Deputados.”<\/p>\n

No parecer que defende o arquivamento do pedido do PSOL, o secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara diz que os elementos citados por Ivan Valente n\u00e3o justificam a abertura de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“O autor do of\u00edcio limita-se a mencionar, de forma vaga, a exist\u00eancia de ‘fato recente’, de ‘grande repercuss\u00e3o’, e de ‘ila\u00e7\u00f5es sobre vantagens indevidas e intermedia\u00e7\u00f5es de interesses’. N\u00e3o descreve, ainda que de forma sucinta, quais fatos, vantagens e intermedia\u00e7\u00f5es de interesses seriam esses”, diz a Secretaria-Geral.<\/p>\n

“Assim, n\u00e3o se observou os requisitos m\u00ednimos para a formula\u00e7\u00e3o do requerimento de representa\u00e7\u00e3o”, conclui.<\/p>\n

Outro pedido<\/strong>
\nApesar da possibilidade de o pedido do PSOL ser arquivado, Andr\u00e9 Vargas poder\u00e1 enfrentar processo no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. Nesta sexta (4), o PSDB e o DEM anunciaram que entrar\u00e3o na pr\u00f3xima segunda (7) com representa\u00e7\u00e3o no colegiado contra o petista por\u00a0quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

Pedido de investiga\u00e7\u00e3o assinado por presidente de partido pode ir direto ao Conselho de \u00c9tica e tem, na pr\u00e1tica, tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do que pedidos feitos \u00e0 Mesa Diretora.<\/p>\n

O requerimento do Psol, por ser assinado pelo l\u00edder da sigla e n\u00e3o o presidente, tem que passar por avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, que decide se envia o caso \u00e0 corregedoria. O corregedor, ent\u00e3o, avalia se recomenda ou n\u00e3o a abertura de investiga\u00e7\u00f5es no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Se os presidentes de PSDB e DEM protocolarem a representa\u00e7\u00e3o contra Vargas, o caso ser\u00e1 analisado diretamente no Conselho, que designar\u00e1 um relator para investigar a den\u00fancia e elaborar parecer.<\/p>\n

O processo pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar. Se o conselho aprovar o relat\u00f3rio, ele seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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