{"id":13701,"date":"2014-04-07T07:13:05","date_gmt":"2014-04-07T10:13:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13701"},"modified":"2014-04-07T07:13:05","modified_gmt":"2014-04-07T10:13:05","slug":"dornelles-recusa-convite-e-ccj-do-senado-ainda-nao-tem-relator-para-cpi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/dornelles-recusa-convite-e-ccj-do-senado-ainda-nao-tem-relator-para-cpi\/","title":{"rendered":"Dornelles recusa convite, e CCJ do Senado ainda n\u00e3o tem relator para CPI"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o ter\u00e1 de decidir sobre questionamentos \u00e0s CPIs da Petrobras.<\/strong><\/em>
\nPresidente da CCJ marcou para ter\u00e7a (8) an\u00e1lise das quest\u00f5es de ordem.<\/strong><\/em><\/p>\n

A assessoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou neste domingo (7) que ele rejeitou o convite do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), e n\u00e3o ser\u00e1 o relator da quest\u00e3o de ordem dos governistas contra a proposta de CPI da Petrobras formulada pela oposi\u00e7\u00e3o nem da quest\u00e3o de ordem dos oposicionistas contra a CPI proposta por senadores governistas.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o quer uma CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Os governistas protocolaram um pedido de CPI para investigar, al\u00e9m da Petrobras, o metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, o porto de Suape (PE) e a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig), todas empresas de estados administrados pela oposi\u00e7\u00e3o. Uma e outra CPI foram alvos de questionamentos pelos que se op\u00f5em a cada uma das propostas. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a a decis\u00e3o sobre se as quest\u00f5es de ordem ser\u00e3o aceitas ou rejeitadas.<\/p>\n

Com a recusa de Dornelles, a CPI da Petrobras, principal assunto que dever\u00e1 ocupar os senadores nesta semana, ainda n\u00e3o tem relator definido na CCJ. O presidente da comiss\u00e3o, Vital do R\u00eago, marcou para ter\u00e7a-feira (8) a an\u00e1lise dos dois questionamentos feitos contra a abertura da CPI, mas ainda n\u00e3o encontrou um senador disposto a assumir a relatoria.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (4), Vital do R\u00eago chegou a anunciar que a relatoria das duas quest\u00f5es de ordem ficaria com Dornelles. Mas o senador fluminense pediu que Vital “procurasse outro nome\u201d, segundo informou sua assessoria, porque ele est\u00e1 \u201cmergulhado\u201d em outro assunto, a medida provis\u00f3ria 627\/2013, que altera as regras cont\u00e1beis e de tributa\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras com opera\u00e7\u00f5es no exterior.<\/p>\n

Dornelles n\u00e3o era a primeira escolha de Vital do R\u00eago, que admitiu na sexta-feira estar com dificuldades de encontrar um senador disposto a assumir a miss\u00e3o e que estivesse em Bras\u00edlia na pr\u00f3xima ter\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o do presidente da CCJ era distribuir o processo ao relator ainda na sexta, para que ele tivesse tempo de \u201cestudar\u201d o caso durante o final de semana.<\/p>\n

Com a recusa de Dornelles, Vital vai \u201crestabelecer os contatos\u201d com os integrantes da CCJ nesta segunda-feira (7). Ele pr\u00f3prio \u00e9 um dos cotados para a relatoria, mas disse preferir entregar a tarefa a \u201coutro companheiro\u201d. A previs\u00e3o \u00e9 de que na quarta-feira (9), ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da CCJ, o plen\u00e1rio do Senado vote o relat\u00f3rio e, assim, d\u00ea a palavra final sobre o assunto.<\/p>\n

Tarefa do relator<\/strong>
\nO relator ter\u00e1 de dar seu parecer sobre a abrang\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela CPI. A oposi\u00e7\u00e3o quer focar somente em neg\u00f3cios da estatal, enquanto o governo quer ampliar as apura\u00e7\u00f5es e incluir investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a den\u00fancias que envolvem suposto cartel no metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e supostas irregularidades na instala\u00e7\u00e3o do Porto de Suape, em Pernambuco, estados governados pelo PSDB e PSB, respectivamente.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar as quest\u00f5es de ordem apresentadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n

Calheiros decidiu que a CPI pode incluir mais de um “fato determinado” para investigar n\u00e3o somente neg\u00f3cios suspeitos da Petrobras, mas tamb\u00e9m o metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e o porto de Suape. Renan Calheiros, por\u00e9m, submeteu a decis\u00e3o \u00e0 CCJ, que ter\u00e1 de dar um parecer sobre as quest\u00f5es de ordem e remeter o assunto para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs partidos de oposi\u00e7\u00e3o no Senado pretendem entrar nesta ter\u00e7a-feira (8) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a instala\u00e7\u00e3o de um CPI com o objetivo de apurar exclusivamente a Petrobras, com enfoque na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento.<\/p>\n

Neste s\u00e1bado, durante evento em S\u00e3o Caetano do Sul, o presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), disse que a oposi\u00e7\u00e3o vai \u201cmanter a press\u00e3o alta\u201d sobre o STF.<\/p>\n

\u201cO PT n\u00e3o quer investigar absolutamente nada em nenhuma outra \u00e1rea. Eles n\u00e3o querem que se investiguem a Petrobras. Portanto, na ter\u00e7a-feira, estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal para ver respeitado o direito sagrado das minorias\u201d, afirmou o tucano.<\/p>\n

Os oposicionistas no Senado t\u00eam chamado de \u201cmanobra\u201d a inclus\u00e3o de outros temas na CPI. Neves, que \u00e9 prov\u00e1vel candidato do PSDB nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro, disse que a iniciativa do governo \u00e9 \u201cvergonhosa\u201d e visa “sufocar” a comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe prevalecer a decis\u00e3o do presidente Renan, ao meu ver equivocada, daqui por diante, seja nesse ou em outros governos, jamais haver\u00e1 uma CPI\u201d, declarou o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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