{"id":13860,"date":"2014-04-09T07:40:24","date_gmt":"2014-04-09T10:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13860"},"modified":"2014-04-09T07:40:24","modified_gmt":"2014-04-09T10:40:24","slug":"ccj-do-senado-adia-votacao-que-iria-decidir-sobre-criacao-de-cpi-ampla","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ccj-do-senado-adia-votacao-que-iria-decidir-sobre-criacao-de-cpi-ampla\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado adia vota\u00e7\u00e3o que iria decidir sobre cria\u00e7\u00e3o de CPI ampla"},"content":{"rendered":"

Oposi\u00e7\u00e3o quer comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito exclusiva para investigar Petrobras.<\/strong><\/em>
\nSess\u00e3o foi adiada a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/strong><\/em><\/p>\n

A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que iria avaliar proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma CPI ampla para investigar den\u00fancias contra a Petrobras, o suposto cartel no Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e as obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, foi adiada nesta ter\u00e7a (8) a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Os senadores devem voltar a discutir o assunto nesta quarta-feira (9), \u00e0s 9h.<\/p>\n

Cerca de uma hora e meia ap\u00f3s o in\u00edcio da reuni\u00e3o, a parlamentar petista pediu ao presidente do colegiado, senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), que a sess\u00e3o fosse suspensa porque j\u00e1 havia come\u00e7ado a ordem no dia na Casa. O regimento interno do Senado determina que as comiss\u00f5es sejam encerradas quando s\u00e3o iniciadas as atividades do dia no plen\u00e1rio principal.<\/p>\n

No momento em que foi interrompida, a CCJ discutia o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Relator na comiss\u00e3o das duas quest\u00f5es de ordem apresentadas por senadores da base do governo e pela oposi\u00e7\u00e3o, Juc\u00e1 se posicionou favoravelmente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o no Senado de uma CPI da Petrobras que investigue tamb\u00e9m as den\u00fancias do metr\u00f4 paulista e dos empreendimentos da Petrobras em Pernambuco. O voto do peemedebista atende ao desejo dos governistas.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o quer uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito exclusivamente para investigar a Petrobras; os governistas, uma CPI que, al\u00e9m da Petrobras, inclua a investiga\u00e7\u00e3o de casos suspeitos em estados administrados pela oposi\u00e7\u00e3o, como S\u00e3o Paulo e Pernambuco.
\n\u201cUma s\u00f3 CPI para investigar os fatos constantes de forma anunciada pelo presidente [Renan Calheiros] nos parece solu\u00e7\u00e3o adequada uma vez que permitir\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o de todos os fatos levantados.<\/p>\n

Ademais, a legisla\u00e7\u00e3o admite apura\u00e7\u00e3o conjunta de fatos se houver conveni\u00eancia para instru\u00e7\u00e3o\u201d, disse Juc\u00e1 em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o oposicionista<\/strong>
\nPotencial candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) comparou o relat\u00f3rio de Juc\u00e1 a atos editados durante o regime militar (1964-1985).<\/p>\n

\u201cEsse ato [relat\u00f3rio de Juc\u00e1], comandado pelo PT e seus aliados, \u00e9 a maior viol\u00eancia que j\u00e1 assistimos no parlamento brasileiro ap\u00f3s o regime autorit\u00e1rio. Isso \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser aceito pela popula\u00e7\u00e3o nem pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, declarou A\u00e9cio.<\/p>\n

Para o senador tucano, que acumula as atividades parlamentares com o comando nacional do PSDB, a suposta \u201cmanobra\u201d da base aliada no Senado para evitar uma CPI com foco exclusivo nas den\u00fancias contra a Petrobras tem o objetivo de ajudar um governo que est\u00e1 \u201c\u00e0 beira de um ataque de nervos\u201d.<\/p>\n

Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong>
\nJuc\u00e1 leu seu relat\u00f3rio durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CCJ do Senado, convocada para examinar a decis\u00e3o tomada na semana passada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que fatos novos, como as den\u00fancias do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, poderiam ser adicionados ao escopo de investiga\u00e7\u00e3o da CPI da Petrobras.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Juc\u00e1, que ainda precisa ser votado pela CCJ, endossa a decis\u00e3o de Calheiros. Se aprovado pela comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Juc\u00e1 teve poucas horas para analisar o caso e elaborar seu parecer. Ele foi escolhido como relator pelo presidente da CCJ, senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), na manh\u00e3 de segunda-feira (7), mas decidiu aceitar a relatoria somente \u00e0 noite, quando chegou a Bras\u00edlia.<\/p>\n

Antes, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) j\u00e1 havia recusado a tarefa.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o argumenta que, com v\u00e1rios objetos de investiga\u00e7\u00e3o, o governo pretende \u201cembaralhar\u201d a CPI e evitar apura\u00e7\u00e3o aprofundada sobre a Petrobras.<\/p>\n

Com esse argumento, partidos oposicionistas protocolaram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o dedicada exclusivamente a investigar a petroleira.<\/p>\n

Advocacia-geral<\/strong>
\nO relator disse que decis\u00f5es recentes do STF \u201cn\u00e3o deixam d\u00favidas\u201d sobre a possibilidade de se apurar fatos diversos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o de uma CPI. Juc\u00e1, por\u00e9m, pediu que a Advocacia-Geral do Senado questione o Supremo sobre a possibilidade de se apresentar mais de um fato determinado no momento da cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTendo em vista que ainda h\u00e1 questionamento na mat\u00e9ria em discuss\u00e3o e considerando que n\u00e3o existe norma legal expressa que regule a possibilidade ou n\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de CPI com fatos determinados m\u00faltiplos no in\u00edcio de uma CPI, sugiro encaminhamento dessa quest\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 Advocacia-Geral do Senado\u201d, declarou o peemedebista.<\/p>\n

O questionamento, por\u00e9m, n\u00e3o atinge a CPI da Petrobras porque, segundo o relator, os fatos propostos pelo governo est\u00e3o sim ligados \u00e0 proposta original da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo caso espec\u00edfico, uma CPI somada a outra engloba os fatos determinados, que s\u00e3o conexos, portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice em haver uma CPI s\u00f3\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cO voto \u00e9 pela instala\u00e7\u00e3o imediata da CPI do requerimento 303 [de autoria dos governistas] e a sugest\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia para encaminhamento da mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio. E, sem sobrestamento \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI, envio \u00e0 Advocacia-Geral do Senado para que se manifeste pela constitucionalidade de requerimento que contenha m\u00faltiplos objetos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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