{"id":14024,"date":"2014-04-11T08:46:42","date_gmt":"2014-04-11T11:46:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=14024"},"modified":"2014-04-11T08:46:42","modified_gmt":"2014-04-11T11:46:42","slug":"atraso-erro-e-sobrepreco-multiplicam-custos-de-refinarias-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/atraso-erro-e-sobrepreco-multiplicam-custos-de-refinarias-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Atraso, erro e sobrepre\u00e7o multiplicam custos de refinarias da Petrobras"},"content":{"rendered":"

Den\u00fancias sobre neg\u00f3cios da estatal s\u00e3o base de pedidos de CPI.<\/strong><\/em>
\nSobrepre\u00e7os apontados pelo TCU podem chegar a R$ 2,77 bilh\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\n

J\u00e1 estrangulada em d\u00edvidas, a Petrobras pode ter sofrido perdas bilion\u00e1rias em suas opera\u00e7\u00f5es com refinarias na \u00faltima d\u00e9cada \u2013 dentro e fora do pa\u00eds. Documentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a partir de 2008 mostram que erros e defici\u00eancias em projetos, atrasos nas obras e sobrepre\u00e7os podem ter custado bilh\u00f5es aos cofres da estatal.<\/p>\n

Nas refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj (Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro), as obras est\u00e3o atrasadas \u2013 o Comperj deve ser conclu\u00eddo com dez anos de atraso \u2013, e estimativas j\u00e1 apontam que esses projetos devem custar pelo menos 5 vezes mais que o valor original.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, fiscaliza\u00e7\u00f5es do tribunal apontam que erros e defici\u00eancias nos projetos, al\u00e9m de sobrepre\u00e7o, podem levar a Petrobras a gastar R$ 2,77 bilh\u00f5es a mais nesses empreendimentos.<\/p>\n

As den\u00fancias envolvendo neg\u00f3cios da Petrobras est\u00e3o no centro dos pedidos de instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Congresso. Mas oposi\u00e7\u00e3o e governo travam uma disputa sobre a abrang\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar, al\u00e9m da Petrobras, as suspeitas de cartel no metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, e irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco \u2013 estados administrados pelo PSDB e PSB.<\/p>\n

\"refinariaspetrobras-v3\"<\/a><\/p>\n

Abreu e Lima<\/strong>
\nA refinaria, em constru\u00e7\u00e3o a cidade pernambucana de Ipojuca, foi anunciada em 2005 com custo estimado em cerca de US$ 2 bilh\u00f5es (cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es em valores atuais). A previs\u00e3o era que o projeto come\u00e7asse a funcionar a plena carga em 2011, mas as obras atrasaram e a nova proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso ocorra este ano. De l\u00e1 para c\u00e1, o custo da obra saltou para cerca de US$ 18 bilh\u00f5es (R$ 41 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Essa planta vai ocupar uma \u00e1rea de cerca de 6,3 km2 e ter\u00e1 capacidade para processar 230 mil barris de \u00f3leo por dia. O objetivo \u00e9 que a refinaria supra a demanda nacional por combust\u00edveis, em especial das regi\u00f5es Norte e Nordeste, reduzindo as exporta\u00e7\u00f5es desses produtos.<\/p>\n

Procurada pelo G1, a Petrobras informou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 refinaria de Abreu e Lima, que as proje\u00e7\u00f5es iniciais de custo referiam-se a um projeto em fase inicial de avalia\u00e7\u00e3o, \u201ccujo grau de defini\u00e7\u00e3o permitia apenas estimativas preliminares em rela\u00e7\u00e3o aos prazos e aos custos, especialmente nas parcelas referentes a infraestrutura, requisitos e demandas ambientais, integra\u00e7\u00e3o entre unidades dentro e fora da refinaria\u201d.<\/p>\n

Desde 2008, o TCU j\u00e1 promoveu 7 fiscaliza\u00e7\u00f5es nas obras de Abreu e Lima. Os problemas encontrados pelos t\u00e9cnicos, segundo relat\u00f3rios do tribunal, tinham potencial para elevar os custos em R$ 836 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um dos problemas apontados \u00e9 o atraso na execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o das tubovias, rede de dutos de 8 quil\u00f4metros que percorre toda a refinaria e serve para fazer o transporte de produtos como o petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n

De acordo com o TCU, com o atraso, a Petrobras contratou servi\u00e7os adicionais das empreiteiras para acelerar as obras. O resultado foi um aumento apurado, at\u00e9 o momento, de R$ 510 milh\u00f5es.<\/p>\n

Duas raz\u00f5es explicam esse atraso, segundo os t\u00e9cnicos do tribunal: a necessidade de a Petrobras relicitar esse servi\u00e7o, devido aos \u201cpre\u00e7os excessivos\u201d apresentados pelas empresas que participaram das primeiras licita\u00e7\u00f5es; e a demora na libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Projeto equivocado<\/strong>
\nO TCU tamb\u00e9m aponta outro acr\u00e9scimo no valor da obra, de R$ 210 milh\u00f5es, por um equ\u00edvoco do projeto na \u201ccaracteriza\u00e7\u00e3o do solo\u201d onde est\u00e1 sendo erguida a refinaria.
\n\u201cEm outras palavras, a Petrobras havia informado aos licitantes que o n\u00edvel de resist\u00eancia do solo era consideravelmente maior do que o efetivamente identificado nos s\u00edtios de constru\u00e7\u00e3o; e tal mudan\u00e7a da premissa geol\u00f3gica implicava inarred\u00e1vel necessidade de alterar a solu\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00e3o originariamente prevista, com maiores quantidades de estacas e aplica\u00e7\u00e3o de estacas com maior di\u00e2metro\u201d, diz relat\u00f3rio do tribunal.
\nSegundo o documento, esses R$ 210 milh\u00f5es ser\u00e3o gastos \u201ct\u00e3o somente\u201d com a compra e instala\u00e7\u00e3o de mais estacas para a constru\u00e7\u00e3o das diferentes unidades dentro da refinaria. Somente na obra das tubovias, diz o relat\u00f3rio, o n\u00famero de estacas necess\u00e1rias aumentou em 568%.<\/p>\n

A Petrobras informou que “a elabora\u00e7\u00e3o dos seus projetos \u00e9 realizada com base em todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e suficientes e que tamb\u00e9m s\u00e3o observadas as normas t\u00e9cnicas pertinentes (resolu\u00e7\u00e3o 361\/91 CONFEA) e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.” A estatal informou ainda que “todos os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal v\u00eam sendo prestados pela Petrobras, de modo que a companhia acredita que as diverg\u00eancias metodol\u00f3gicas entre a Petrobras e o TCU restar\u00e3o superadas. Registre-se que os processos relativos \u00e0s quest\u00f5es de projeto ainda n\u00e3o foram julgados em definitivo.”
\nEssa alta de custos, estimada pelo TCU em R$ 836 milh\u00f5es, n\u00e3o inclui um superfaturamento de R$ 69,5 milh\u00f5es verificado nas obras de terraplanagem de Abreu e Lima, porque o tribunal diz que a\u00e7\u00f5es adotadas conseguiram revert\u00ea-lo.<\/p>\n

Venezuela<\/strong>
\nA constru\u00e7\u00e3o de Abreu e Lima era para ser feita em parceria com a PDVSA, estatal de petr\u00f3leo da Venezuela. Entretanto, a Petrobras est\u00e1 arcando com a obra sozinha \u2013 a empresa do pa\u00eds vizinho nunca investiu um centavo. O acordo, firmado entre os ent\u00e3o presidentes Lula e Hugo Ch\u00e1vez e que previa que os venezuelanos ficariam respons\u00e1veis por 40% dos custos, nunca foi devidamente formalizado.
\nA presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, j\u00e1 classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma hist\u00f3ria a n\u00e3o ser repetida. A obra est\u00e1 hoje inclu\u00edda no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).
\nEm nota, a Petrobras afirmou que em todos os documentos firmados com a PDVSA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 refinaria Abreu e Lima, a venezuelana s\u00f3 passaria a ter direitos e obriga\u00e7\u00f5es caso efetivamente ingressasse na sociedade, o que n\u00e3o ocorreu. A empresa tamb\u00e9m disse que a refinaria \u00e9 estrat\u00e9gica e seria constru\u00edda mesmo sem parceria.<\/p>\n

Comperj<\/strong>
\nUma das maiores obras em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, na cidade de Itabora\u00ed, o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) ter\u00e1 capacidade para processar 165 mil barris de petr\u00f3leo por dia quando ficar pronto. Pelo cronograma original, isso deveria ter ocorrido em 2011, mas, hoje, a previs\u00e3o \u00e9 que as obras terminem apenas ao final de 2021.
\nDe acordo com o TCU, a estimativa inicial do custo da obra era de US$ 6,1 bilh\u00f5es (R$ 13,9 bilh\u00f5es pela cota\u00e7\u00e3o atual do d\u00f3lar), mas novos c\u00e1lculos apontam que ele deve chegar a US$ 30,5 bilh\u00f5es (R$ 69,5 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Sobre o Comperj, a empresa informa dados diferentes do TCU: segundo a Petrobras, o investimento inicial, em 2010, era de US$ 8 bilh\u00f5es, sendo hoje previsto em US$ 13,5 bilh\u00f5es. Segundo a estatal, o aumento no valor da obra e o atraso t\u00eam origem em quest\u00f5es relativas a licenciamento ambiental, greves e processos de desapropria\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o do acesso de equipamentos especiais. \u201cO adiamento da partida e o maior valor de investimento refletem, principalmente, aplica\u00e7\u00e3o de varia\u00e7\u00e3o cambial, reajuste de contratos e o replanejamento das atividades do empreendimento\u201d.<\/p>\n

O tribunal vem fiscalizando as obras do Comperj desde 2008 e, nesse per\u00edodo, encontrou problemas com potencial para gerar sobrepre\u00e7o estimado em R$ 1,9 bilh\u00e3o. Desse total, diz relat\u00f3rio do tribunal, R$ 1,7 bilh\u00e3o corresponde \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o com que a Petrobras pode ter que arcar para readequar o cronograma de obras das unidades de processamento de \u00f3leo, que est\u00e3o atrasadas.<\/p>\n

De acordo com o TCU, esse problema se deve, em parte, a outro atraso: a chegada de equipamentos ultrapesados, chamados UHOS, nas unidades de processo. Relat\u00f3rio do ano passado aponta que esses equipamentos, que pesam mais de mil toneladas, chegaram ao porto do Rio de Janeiro dentro do prazo contratado. Entretanto, permaneciam ali estocados porque as obras necess\u00e1rias para o transporte deles at\u00e9 o Comperj n\u00e3o ficaram prontas.<\/p>\n

Sobre os atrasos provocados por equipamentos que ficaram estocados no Porto do Rio, a Petrobras confirmou que os mesmos foram recebidos no Porto, \u201cpor\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel transport\u00e1-los at\u00e9 o Comperj, uma vez que a infraestrutura de transporte atualmente existente n\u00e3o permite a passagem deste tipo de carga. Este transporte ser\u00e1 vi\u00e1vel ap\u00f3s a Petrobras concluir a constru\u00e7\u00e3o de vias de transporte especiais. Os equipamentos UHOS foram retirados do Porto e est\u00e3o armazenados em \u00e1rea na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o das datas de entrega dos equipamentos, afirma a estatal, foi necess\u00e1rio replanejar os contratos, \u201cde forma a adequar os cronogramas \u00e0 nova realidade de chegada dos equipamentos UHOS. As adequa\u00e7\u00f5es geraram aditivos contratuais, celebrados de acordo com as normas, procedimentos internos e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o que na vis\u00e3o da Petrobras n\u00e3o caracteriza qualquer irregularidade\u201d.<\/p>\n

Verba de chuva<\/strong>
\nOutras fiscaliza\u00e7\u00f5es na refinaria, de 2008 e 2009, apontaram o pagamento excessivo, pela Petrobras, de verba indenizat\u00f3ria para ressarcir custos da empreiteira respons\u00e1vel pela terraplanagem com as paralisa\u00e7\u00f5es dos trabalhos ocasionadas por chuvas ou raios, a chamada verba de chuva. O sobrepre\u00e7o estimado nesse caso, segundo o TCU, \u00e9 de R$ 76,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

O tribunal considerou irregular a metodologia utilizada no contrato de terraplanagem para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o, que inclu\u00eda o pagamento \u00e0 empreiteira pelos per\u00edodos em que seus equipamentos ficavam parados durante as chuvas. A Petrobras defendeu a medida sob a justificativa de que as m\u00e1quinas, mesmo paradas, precisam ser mantidas limpas, lubrificadas e vigiadas; e que, al\u00e9m disso, parte do maquin\u00e1rio \u00e9 alugado e as empresas continuam tendo esse custo de aluguel mesmo nos per\u00edodos em que ele n\u00e3o \u00e9 usado.<\/p>\n

\u201cNa obra do Comperj, al\u00e9m do grande n\u00famero de dias de paralisa\u00e7\u00e3o registrados nas medi\u00e7\u00f5es, nem todos com justificativas suficientemente detalhadas e aceit\u00e1veis, tamb\u00e9m e principalmente os valores unit\u00e1rios dos equipamentos paralisados se mostraram inaceit\u00e1veis, por remunerar custos que a contratada [empreiteira] efetivamente n\u00e3o possui e, por conseguinte, n\u00e3o consegue demonstrar. Como exemplo de tais custos estaria o de deprecia\u00e7\u00e3o, que a contratada alega possuir, mesmo que os equipamentos totalmente parados n\u00e3o sofram quaisquer desgastes de uso\u201d, diz relat\u00f3rio do TCU sobre o tema.<\/p>\n

Ainda de acordo com o documento, em abril de 2009, quando 26,86% dos servi\u00e7os de terraplanagem tinham sido executados pela empresa, a Petrobras j\u00e1 tinha pago, em verba de chuva, 16,5% acima do valor total previsto no contrato para essa indeniza\u00e7\u00e3o (R$ 130 milh\u00f5es).<\/p>\n

Sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU realizada nas obras de terraplenagem, que verificou que o crit\u00e9rio de medi\u00e7\u00e3o adotado para o pagamento do ressarcimento dos custos decorrentes de paralisa\u00e7\u00f5es de frentes de servi\u00e7os apresentava-se antiecon\u00f4mico, gerando preju\u00edzos estimados em pelo menos R$ 76,5 milh\u00f5es, a Petrobras diz que “aprimorou seu m\u00e9todo de c\u00e1lculo em rela\u00e7\u00e3o a essa verba, de forma a convergir com o entendimento do TCU no que ela entendia aplic\u00e1vel ao caso\u201d.<\/p>\n

\u201cDe qualquer forma, mesmo divergindo do m\u00e9todo de c\u00e1lculo do TCU, a Petrobras tem junto \u00e0 contratada um seguro no exato valor de R$ 76,5 milh\u00f5es para cobrir esse suposto preju\u00edzo apontado. Por\u00e9m, a Petrobras refez os c\u00e1lculos relativos a essas verbas e os enviou ao TCU para que o tribunal os analise e aponte com exatid\u00e3o se houve ou n\u00e3o preju\u00edzo. A Petrobras ainda aguarda o resultado dessa an\u00e1lise por parte do TCU, e afirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 companhia\u201d, disse a estatal.<\/p>\n

Tubovias<\/strong>
\nA estatal tamb\u00e9m negou a exist\u00eancia de sobrepre\u00e7o nas obras das tubovias, em que t\u00e9cnicos do TCU apontaram desclassifica\u00e7\u00e3o irregular de empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o. \u201cA empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio apresentou proposta que atendia ao objeto especificado na licita\u00e7\u00e3o e demonstrou a exequibilidade da sua proposta, de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos embasados por normas internacionais de Engenharia. O TCU acatou, parcialmente, o recurso apresentado pela Petrobras, tornando insubsistente o item 9.1 do Ac\u00f3rd\u00e3o 3.344\/2012-Plen\u00e1rio, o qual determinava a anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o a partir da desclassifica\u00e7\u00e3o das propostas das licitantes\u201d.<\/p>\n

\u201cNo Ac\u00f3rd\u00e3o 1997\/2013 \u2013 TCU \u2013 Plen\u00e1rio foi recomendado \u00e0 Petrobras a compatibiliza\u00e7\u00e3o do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras da tubovia, com o planejamento geral para in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do Comperj. Ao final de 2013 houve a cess\u00e3o integral de direitos e obriga\u00e7\u00f5es do contrato das Tubovias da empresa MPE, originalmente contratada, para um cons\u00f3rcio formado por tr\u00eas outras empresas. Os servi\u00e7os, presentemente, est\u00e3o planejados de forma a n\u00e3o provocar atrasos na partida do Comperj.\u201d<\/p>\n

Pasadena<\/strong>
\nNo caso de maior repercuss\u00e3o, o TCU investiga a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em 2006, a estatal pagou US$ 360 milh\u00f5es por 50% da refinaria (US$ 190 milh\u00f5es pelos pap\u00e9is e US$ 170 milh\u00f5es pelo petr\u00f3leo que estava em Pasadena). O valor \u00e9 muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decis\u00e3o judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia \u00e0 empresa belga. Assim, a aquisi\u00e7\u00e3o da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilh\u00e3o \u00e0 petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.<\/p>\n

O caso ganhou ainda mais repercuss\u00e3o porque, na \u00e9poca, quem presidia o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal, que deu aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, era a atual presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. Ela afirmou, ap\u00f3s a abertura de investiga\u00e7\u00f5es no TCU, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico, que s\u00f3 aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relat\u00f3rio apresentado ao conselho pela empresa era “falho” e omitia duas cl\u00e1usulas que acabaram gerando mais gastos \u00e0 estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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