{"id":14246,"date":"2014-04-16T06:10:26","date_gmt":"2014-04-16T09:10:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=14246"},"modified":"2014-04-16T01:01:40","modified_gmt":"2014-04-16T04:01:40","slug":"deputado-andre-vargas-desiste-de-entregar-carta-de-renuncia-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/deputado-andre-vargas-desiste-de-entregar-carta-de-renuncia-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Deputado Andr\u00e9 Vargas desiste de entregar carta de ren\u00fancia nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Um dia antes, ele havia anunciado que renunciaria ao mandato.<\/strong><\/em>
\nMotivo do recuo \u00e9 hip\u00f3tese de processo de cassa\u00e7\u00e3o ter continuidade.<\/strong><\/em><\/p>\n

O deputado licenciado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR) desistiu de entregar \u00e0 C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (15) a carta de ren\u00fancia ao mandato, segundo informou a assessoria de imprensa da Vice-Presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n

O recuo do parlamentar, que um dia antes havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o de renunciar, se deu devido \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara de que a ren\u00fancia n\u00e3o interrompe o processo de cassa\u00e7\u00e3o aberto no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Nota divulgada pela assessoria do parlamentar diz que, “de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a ren\u00fancia ao mandato ser\u00e1 in\u00f3cua, pois n\u00e3o surtir\u00e1 qualquer efeito. Em face disso, o deputado federal Andr\u00e9 Vargas (PT-PR) est\u00e1 reestudando a hip\u00f3tese de ren\u00fancia”. No \u00faltimo dia 9, Vargas anunciou que tinha renunciado \u00e0 vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara, mas, de acordo com a Secretaria Geral, ele n\u00e3o formalizou o pedido.<\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica instaurou o processo de cassa\u00e7\u00e3o depois que os partidos de oposi\u00e7\u00e3o PSDB, DEM e PPS protocolaram representa\u00e7\u00e3o pedindo a apura\u00e7\u00e3o de quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

Vargas \u00e9 alvo de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sob suspeita de participa\u00e7\u00e3o em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. No \u00faltimo dia 2, da tribuna do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o deputado chegou a admitir que viajou de maneira “imprudente” em um jatinho fretado pelo doleiro, mas negou ilegalidade na rela\u00e7\u00e3o com Youssef. Tr\u00eas dias depois, a revista “Veja” reproduziu mensagens que ele teria trocado com o doleiro para tratar de um contrato entre uma empresa e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Ao anunciar que renunciaria, Vargas buscava, por um lado, atender a pedidos de colegas de partido que o pressionavam para deixar o mandato e, por outro, evitar a exposi\u00e7\u00e3o que tem sofrido na m\u00eddia.<\/p>\n

O efeito pr\u00e1tico de deixar o Parlamento, por meio de ren\u00fancia ou de um processo que culminasse na cassa\u00e7\u00e3o, \u00e9 praticamente o mesmo. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es o deputado teria como principal consequ\u00eancia ficar ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que a cassa\u00e7\u00e3o geraria maior preju\u00edzo pol\u00edtico. Ao ficar submetido ao processo no conselho mesmo ap\u00f3s renunciar, Vargas n\u00e3o s\u00f3 prolongaria o tempo de exposi\u00e7\u00e3o, ao ter de apresentar defesa formal aos parlamentares e ser julgado pelo plen\u00e1rio, como tamb\u00e9m ficaria com um “carimbo” de cassado, o que ele n\u00e3o deseja.<\/p>\n

Segundo a assessoria da Vice-Presid\u00eancia da C\u00e2mara, o deputado chegou a viajar para Bras\u00edlia com o objetivo de entregar a carta de ren\u00fancia. Mas voltou atr\u00e1s depois de saber da inten\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica de manter o processo disciplinar contra ele.<\/p>\n

De acordo com o artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o, a ren\u00fancia de parlamentar alvo de processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o tem os “efeitos suspensos at\u00e9 as delibera\u00e7\u00f5es finais” do procedimento aberto. Assim, a ren\u00fancia s\u00f3 seria plena ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

“A ren\u00fancia n\u00e3o corta os efeitos da representa\u00e7\u00e3o se a admissibilidade [do processo] for aprovada pelo Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Se aprovada a admissibilidade, o processo continua, independentemente da ren\u00fancia”, disse o deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG), nomeado relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o no conselho.<\/p>\n

Mas o tema ainda \u00e9 objeto de diverg\u00eancia entre o corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara e deputados. O presidente do Conselho de \u00c9tica, Ricardo Izar (PSD-SP), disse que pretende dar continuidade ao processo na C\u00e2mara mesmo com a ren\u00fancia de Vargas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Izar \u2013 e de consultores da Secretaria Geral da Mesa da C\u00e2mara \u2013 o processo de cassa\u00e7\u00e3o deveria continuar como forma de garantir uma apura\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Legislativo sobre o caso, embora o pr\u00f3prio Izar tenha confessado que, na hip\u00f3tese de ren\u00fancia, o processo se tornaria in\u00f3cuo, ainda que “importante”.<\/p>\n

\u201cContinuar o processo ap\u00f3s a ren\u00fancia n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico e pode at\u00e9 parecer in\u00f3cuo. Mas acho que \u00e9 importante continuar porque entendo que o deputado quer evitar esse processo disciplinar aqui dentro ao decidir pela ren\u00fancia. Ele n\u00e3o quer que investiguemos.<\/p>\n

Podemos ir al\u00e9m [na investiga\u00e7\u00e3o] dos fatos que j\u00e1 est\u00e3o sendo mostrados\u201d, disse Izar.
\nNesta ter\u00e7a, o deputado J\u00falio Delgado foi \u00e0 Pol\u00edcia Federal para pedir acesso \u00e0 parte do inqu\u00e9rito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que detalha a suposta liga\u00e7\u00e3o do deputado com o doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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