O Tribunal de Contas em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem cobrado mais t\u00e9cnica das C\u00e2maras de Vereadores nas analises das contas dos prefeitos que chegam at\u00e9 eles. O TCE est\u00e1 reclamando que alguns pareceres est\u00e3o sendo alterados sem an\u00e1lise t\u00e9cnica, jur\u00eddica, apenas por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e quer que os vereadores fa\u00e7am um levantamento mais t\u00e9cnico desse trabalho.<\/p>\n
Sabendo-se que uma boa parte dos vereadores n\u00e3o possuem forma\u00e7\u00e3o superior e muito menos forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, surge ent\u00e3o o questionamento: Ser\u00e1 que os vereadores est\u00e3o preparados para exercer o seu papel dentro do legislativo de forma mais t\u00e9cnica e menos pol\u00edtica?<\/p>\n
Para falar sobre este questionamento e tamb\u00e9m sobre a maior severidade por parte do TCE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas dos gestores municipais, hoje nos est\u00fadios da Paje\u00fa, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e o secret\u00e1rio de Controle Interno da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares. Participou ainda por telefone o presidente da C\u00e2mara Legislativa de Tuparetama e presidente da COPAP Joel Gomes. No debate teria ainda a participa\u00e7\u00e3o da a ex-presidente e atual conselheira do TCE, Tereza Duere, mas devido a uma queda de energia geral no mun\u00edcipio, o debate teve que ser interrompido.<\/p>\n
Augusto disse que acha que toda categoria, pra exercer qualquer fun\u00e7\u00e3o se exige um n\u00edvel de conhecimento onde voc\u00ea possa se pronunciar, isso em todos os setores da vida, \u201cagora muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o teve a oportunidade de estudar, de ter conclu\u00eddo, de ter um curso superior, mas que no desempenho pr\u00e1tico consegue desempenhar um trabalho condizente com a fun\u00e7\u00e3o, seja na iniciativa privada, no legislativo ou no executivo. H\u00e1 tamb\u00e9m aquelas pessoas que s\u00e3o muito preparadas, mas o seu desempenho \u00e9 p\u00e9ssimo<\/em>\u201d disse Augusto.<\/p>\n Segundo Augusto essa parte de julgamento de contas \u00e9 t\u00e9cnica, exige muito do legislador, primeiro que \u00e9 muito densa, \u201ca gente recebe todo ano a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio, que vai para a C\u00e2mara e vai tamb\u00e9m para o Tribunal de Contas, ent\u00e3o os vereadores, antes do TCE dar seu parecer j\u00e1 tem acesso \u00e0quela presta\u00e7\u00e3o de contas. Depois o Tribunal analisa tecnicamente, os conselheiros s\u00e3o capacitados para isso, eles analisam tudo e enviam um parecer pr\u00e9vio para as C\u00e2maras, o Tribunal n\u00e3o julga ele emite seu parecer pr\u00e9vio, quem tem o poder de julgar s\u00e3o os vereadores\u201d.<\/em><\/p>\n Augusto disse que o Tribunal de Contas pede que a C\u00e2mara analise o parecer t\u00e9cnico em sessenta dias, mas tem presta\u00e7\u00e3o de contas que tem 40, 50 volumes e isso dificulta a leitura em busca do que est\u00e1 correto ou errado em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o \u00e9 muito mais pr\u00e1tico pegar a pasta que vem separada do relat\u00f3rio final onde o Tribunal faz um resumo de tudo que ele viu de certo ou errado e ai em cima desse resumo se v\u00ea todos os procedimentos que o Tribunal encontrou ali e fazer a sua an\u00e1lise de acordo com esse parecer\u201d,<\/em> disse Augusto.<\/p>\n Augusto tamb\u00e9m informou que era pr\u00e1tica nas C\u00e2maras, por quest\u00f5es pol\u00edticas, os parlamentares votarem de acordo com suas vincula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o levando em conta o parecer do Tribunal e que isso \u00e9 perigoso.<\/p>\n Joel Gomes disse que tem discutido junto aos demais vereadores da Copap, uma forma onde todos possam entender de forma ampla e completa como \u00e9 que devem proceder em rela\u00e7\u00e3o a esse fato.<\/p>\n \u201cVeja bem, quem julga as contas do executivo no mun\u00edcipio \u00e9 o legislativo, n\u00e3o \u00e9 o Tribunal de Contas que apenas recomenda e isto est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m algumas C\u00e2maras de Vereadores atentam para o voto pol\u00edtico e isso prejudica e muito n\u00e3o s\u00f3 o vereador, mas a popula\u00e7\u00e3o em si e a culpa dessa tomada de posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas n\u00e3o \u00e9 uma falha do Tribunal e sim dos vereadores, pode ter a certeza disso. N\u00f3s temos um conceito de entender que os vereadores tem que votar aliado ao prefeito ou de acordo com que os partidos pol\u00edticos delimitam e isso n\u00e3o existe. O que n\u00f3s temos que fazer \u00e9 termos a hombridade e a dignidade de representar o povo sem olhar de forma desordenada, fazer com que se vote naquilo que se tem certeza\u201d,<\/em> disse Joel.<\/p>\n Daniel Valadares disse que o Executivo do munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 vendo desta forma, que o Tribunal est\u00e1 sendo mais exigente, \u201cinclusive eu vejo que o ultimamente est\u00e1 evoluindo, est\u00e1 sendo at\u00e9 de uma forma mais participativa, mais harmoniosa do que anos atr\u00e1s. Eu digo isso porque em anos anteriores o Tribunal, os auditores e suas regionais, vinham colhiam as informa\u00e7\u00f5es e iam embora, dava seu parecer e pronto, mas ultimamente eu venho vendo diferente\u201d.<\/em><\/p>\n Daniel disse que v\u00ea uma facilidade maior para o gestor que pretende e quer seguir o caminho correto e que no caso de Afogados da Ingazeira, se segue as v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es que emitidas pelo TCE e que fazem isso exatamente para n\u00e3o haver nenhum problema.<\/p>\n Daniel disse que na quest\u00e3o relacionada a vota\u00e7\u00e3o de contas pol\u00edtica ou<\/p>\n \u201cA C\u00e2mara tem o seu poder o Tribunal de Contas tem o seu e Tribunal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o altamente estruturado. A C\u00e2mara tem 60 dias para se pronunciar, mas veja quantos dias tem o Tribunal para analisar e enviar pra C\u00e2mara pra ser feita a vota\u00e7\u00e3o final, a gente tem exemplos pr\u00e1ticos aqui na regi\u00e3o. Passa anos. Se um Tribunal de Contas do Estado, com todo o aparato t\u00e9cnico, passa esse tempo todo para analisar e remeter pra C\u00e2mara, voc\u00ea imagina a C\u00e2mara de Vereadores de um munic\u00edpio de menor porte, onde h\u00e1 alguns vereadores que n\u00e3o tiveram a oportunidade de estudar\u201d,<\/em> disse Daniel.<\/p>\n Daniel tamb\u00e9m disse ver como positiva a discuss\u00e3o.<\/p>\n \u201cO lado positivo disso \u00e9 que, n\u00f3s estamos debatendo, o Tribunal est\u00e1 exigindo, ent\u00e3o isso serve para a pessoa f\u00edsica que est\u00e1 pensando em se candidatar ao cargo de vereador para que se prepare mais, porque ele vai passar por situa\u00e7\u00f5es que vai necessitar do seu corpo t\u00e9cnico ou ele entendendo, ou contratando uma assessoria t\u00e9cnica para dar um parecer e ele tem que ter um entendimento m\u00ednimo para entender o parecer da assessoria, se ele n\u00e3o tiver a capacidade de entender o que a assessoria remeter fica dif\u00edcil na hora de decidir seu voto\u201d.<\/em><\/p>\n Em suma o debate sempre recai na escola da popula\u00e7\u00e3o. Porque com base no que disseram Augusto, Joel e Daniel, a cada dia h\u00e1 uma exig\u00eancia maior de que o vereador seja mais preparado.<\/p>\n Ou\u00e7a abaixo a \u00edntegra do debate:<\/strong><\/p>\n