A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou na \u00faltima quarta-feira (21), ap\u00f3s acordo entre parlamentares, a chamada Lei da Palmada, rebatizada Lei Menino Bernardo, em homenagem a\u00a0Bernardo Boldrini, morto no Rio Grande do Sul com uma inje\u00e7\u00e3o letal \u2013 o pai, a madrasta e uma assistente social foram indiciados pelo crime em 13 de maio.<\/p>\n
A lei \u00e9 pol\u00eamica, pois pro\u00edbe que pais e respons\u00e1veis legais batam em menores de 18 anos.<\/p>\n
O texto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para incluir trecho que estabelece que os menores de 18 anos t\u00eam o direito de serem “educados e cuidados sem o uso de castigo f\u00edsico ou de tratamento cruel ou degradante” como formas de corre\u00e7\u00e3o ou disciplina.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orienta\u00e7\u00e3o e a tratamento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, al\u00e9m de receberem advert\u00eancia. A mat\u00e9ria n\u00e3o especifica que tipo de advert\u00eancia pode ser aplicada aos respons\u00e1veis. As crian\u00e7as e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado.<\/p>\n
Hoje nos est\u00fadios da Paje\u00fa, os Conselheiros Tutelares, Alani Ramos, Miltinho e Patr\u00edcia Carvalho falaram sobre a nova lei e tamb\u00e9m sobre as demandas do conselho com o crescente aumento de menores envolvidos em ocorr\u00eancias de diversas naturezas.<\/p>\n
Miltinho falou que um dos motivos para o crescente aumento de menores envolvidos com bebidas, drogas e atividades ilegais \u00e9 o afastamento familiar. Segundo ele [Miltinho], a frustra\u00e7\u00e3o do adolescente em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento familiar dentro de casa faz com que o jovem v\u00e1 procurar pessoas de fora para conversar.<\/p>\n
\u201cIsso faz com que o jovem v\u00e1 procurar nos grupos de amigos o dialogo que est\u00e1 faltando em casa. Os pais n\u00e3o tem dado aten\u00e7\u00e3o aos seus filhos, deixando com que sejam educados pela televis\u00e3o, v\u00eddeo game e pela internet\u201d<\/em>, aponta Miltinho.<\/p>\n Alani disse que quando se fala em estrutura familiar a falta de respeito dentro das fam\u00edlias \u00e9 gritante. \u201cPais que n\u00e3o respeitam filhos e filhos que n\u00e3o respeitam os pais. O filho n\u00e3o tem que temer os pais, ele tem que respeitar\u201d.<\/em><\/p>\n Alani tamb\u00e9m disse que o di\u00e1logo pode resolver muitos dos problemas de rebeldia dos filhos.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea v\u00ea crian\u00e7as falando palavr\u00f5es absurdos. A culpa n\u00e3o \u00e9 do conselho tutelar, olhe para dentro de casa, olhe ao seu redor, veja o que seu filho est\u00e1 aprendendo dentro de casa. Se voc\u00ea educa seu filho desde crian\u00e7a mostrando o que certo e o que \u00e9 errado, corrigindo desde pequeno as atitudes desrespeitosas, ao inv\u00e9s de achar bonitinho, as probabilidades de n\u00e3o precisar bater s\u00e3o muitas\u201d. Destacou Alani.<\/p>\n Perguntada sobre o que mais havia lhe impressionado ap\u00f3s sua posse no Conselho Tutelar, Patr\u00edcia disse que sem sombra de d\u00favidas o desrespeito \u00e9 o que mais tem lhe chamado a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe mais aquele negocio de pai, m\u00e3e e pessoas mais velhas\u201d<\/em>, disse Patr\u00edcia, que tamb\u00e9m afirmou ser de suma import\u00e2ncia que os pais orientem e conversem com seus filhos.<\/p>\n Miltinho disse que as fam\u00edlias de hoje est\u00e3o mudando os valores e que antigamente se ensinava desde a inf\u00e2ncia o respeito aos mais velhos, mas que infelizmente a falta de dialogo est\u00e1 gerando esse desrespeito.<\/p>\n Patr\u00edcia destacou a import\u00e2ncia de levar as crian\u00e7as ao conv\u00edvio religioso e disse que muitas vezes os pais evitam de levar os filhos as igrejas pelo fato de n\u00e3o ficarem quietos.<\/p>\n Falando sobre a Lei da Palmada Alani destacou que o problema n\u00e3o \u00e9 uma palmada, mas sim o acumulo de raiva que vem junto dessa palmada que acaba gerando o espancamento.<\/p>\n Milton acha que a lei n\u00e3o vingar; \u201cA Lei da Palmada n\u00e3o vai vingar, quantas leis nos temos no Estado, no munic\u00edpio, algumas funcionam e outras n\u00e3o. Imagina se formos levar todo pai que der uma palmada em seu filho para delegacia\u201d.<\/em><\/p>\n Alani disse que h\u00e1 outras formas de castigar uma crian\u00e7a e ou adolescente, como por exemplo: \u201ctirar a televis\u00e3o, o computador, proibir de brincar na rua\u201d.<\/em><\/p>\n Os ouvintes e internautas participaram ativamente do debate expressando os seus pensamentos em rela\u00e7\u00e3o ao tema. A grande maioria se colocou contra a lei, alguns chegando at\u00e9 a dizer que vai servir apenas para que o desrespeito aumente, outros concordaram com a Lei da Palmada.<\/p>\n Ou\u00e7a abaixo o debate na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n