{"id":17062,"date":"2014-06-18T08:10:59","date_gmt":"2014-06-18T11:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=17062"},"modified":"2014-06-18T08:10:59","modified_gmt":"2014-06-18T11:10:59","slug":"barroso-e-o-novo-relator-das-execucoes-penais-do-mensalao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/barroso-e-o-novo-relator-das-execucoes-penais-do-mensalao\/","title":{"rendered":"Barroso \u00e9 o novo relator das execu\u00e7\u00f5es penais do mensal\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou sa\u00edda da fun\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
\nBarbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletr\u00f4nico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execu\u00e7\u00f5es penais do processo do mensal\u00e3o. A redistribui\u00e7\u00e3o da relatoria ocorreu ap\u00f3s o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta ter\u00e7a (17), que deixaria a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. “Considerada a decis\u00e3o supra, determino a livre distribui\u00e7\u00e3o dos autos. \u00c0 Secret\u00e1ria para provid\u00eancias urgentes.”<\/p>\n

O relator tem a atribui\u00e7\u00e3o de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos r\u00e9us, como direito ao trabalho externo ou sa\u00edda no feriado.<\/p>\n

Barbosa era relator da a\u00e7\u00e3o penal 470, do mensal\u00e3o do PT, desde 2005, quando a investiga\u00e7\u00e3o chegou ao Supremo. Com a pris\u00e3o dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execu\u00e7\u00e3o penal, ou seja do cumprimento das penas.<\/p>\n

O novo relator ser\u00e1 respons\u00e1vel por levar ao plen\u00e1rio do Supremo diversos recursos dos advogados dos r\u00e9us contra decis\u00e3o de Barbosa que revogou benef\u00edcios de trabalho externo.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso est\u00e1 em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como uma das metas do mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manh\u00e3 desta quarta (18), para participar da sess\u00e3o do Supremo. O ministro n\u00e3o deve levar os recursos dos condenados para julgamento nesta quarta porque dever\u00e1 usar mais tempo para estudar o processo.<\/p>\n

Justificativa para a sa\u00edda<\/strong>
\nBarbosa j\u00e1 tinha anunciado h\u00e1 duas semanas que se aposentar\u00e1 do Supremo, mas informou que tomou a decis\u00e3o de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “at\u00e9 mesmo partindo para insultos pessoais”.<\/p>\n

Segundo Barbosa, os advogados “deixaram de se valer de argumentos jur\u00eddicos”. “Passaram a atuar politicamente, na esfera p\u00fablica, atrav\u00e9s de manifestos e at\u00e9 mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, disse na decis\u00e3o de apenas uma p\u00e1gina em que anuncia o afastamento da relatoria.<\/p>\n

“Este modo de agir culminou, na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal, em amea\u00e7as contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado Jos\u00e9 Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco […], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de \u00e1udio e v\u00eddeo da sess\u00e3o de 11 de junho de 2014”, justificou Barbosa.<\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o da \u00faltima quarta (11), Barbosa mandou que seguran\u00e7as retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plen\u00e1rio. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, e volte para a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra Pacheco no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Distrito Federal em raz\u00e3o de “amea\u00e7as” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.<\/p>\n

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento \u00e9 afastar-me da relatoria de todas as execu\u00e7\u00f5es penais oriundas da A\u00e7\u00e3o Penal 470, e dos demais processos vinculados \u00e0 mencionada a\u00e7\u00e3o penal.”<\/p>\n

Barbosa determinou que todos os processos sejam enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem ser\u00e1 o novo relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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