{"id":17462,"date":"2014-07-02T07:31:08","date_gmt":"2014-07-02T10:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=17462"},"modified":"2014-07-02T07:31:08","modified_gmt":"2014-07-02T10:31:08","slug":"juiza-manda-mudar-dirceu-de-prisao-para-que-ele-comece-a-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/juiza-manda-mudar-dirceu-de-prisao-para-que-ele-comece-a-trabalhar\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza manda mudar Dirceu de pris\u00e3o para que ele comece a trabalhar"},"content":{"rendered":"

Ex-ministro cumpre pena na Papuda, no DF, por condena\u00e7\u00e3o no mensal\u00e3o.<\/strong><\/em>
\nEle ir\u00e1 para o CPP, de onde poder\u00e1 sair para trabalho fora da cadeia.<\/strong><\/em><\/p>\n

A ju\u00edza Leila Cury, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, determinou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu seja transferido da Penitenci\u00e1ria da Papuda para o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria, em Bras\u00edlia, a fim de que possa come\u00e7ar a trabalhar fora da cadeia.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho externo para Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto por condena\u00e7\u00e3o no processo do mensal\u00e3o do PT, foi dada na semana passada pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal. Na Papuda, mesmo em regime semiaberto, ele s\u00f3 pode trabalhar internamente. No CPP, ficam os presos do Distrito Federal com trabalho externo.<\/p>\n

A ju\u00edza determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal (Sesipe) realize a “imediata transfer\u00eancia” para que Dirceu comece a trabalhar conforme decidiu o Supremo. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, ainda n\u00e3o havia previs\u00e3o de quando a ordem chegar\u00e1 \u00e0 subsecretaria.<\/p>\n

“Considerando a decis\u00e3o proferida pelo egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal, defiro o trabalho externo, nos termos formulados. […] Comunique-se ao estabelecimento prisional, bem como \u00e0 Sesipe, solicitando a imediata transfer\u00eancia do interno para estabelecimento prisional compat\u00edvel com a sua situa\u00e7\u00e3o processual atual”, afirmou a ju\u00edza Leila Cury no texto da decis\u00e3o.<\/p>\n

O emprego de Dirceu<\/strong>
\nCondenado no processo do mensal\u00e3o do PT a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, Dirceu est\u00e1 preso desde novembro do ano passado no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, nos arredores de Bras\u00edlia. Ele tem proposta de emprego aprovada, com sal\u00e1rio de R$ 2,1 mil, para trabalhar em um escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n

Antes, o ex-ministro havia desistido de emprego como gerente administrativo de um hotel de Bras\u00edlia com sal\u00e1rio de R$ 20 mil – reportagem do Jornal Nacional apontou suspeitas de que um laranja fosse dono do estabelecimento.<\/p>\n

Por nove votos a um, o plen\u00e1rio do STF reverteu decis\u00e3o do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que havia negado o pedido de Dirceu de trabalho externo.<\/p>\n

O presidente do STF, que vai se aposentar e participou pela \u00faltima vez nesta ter\u00e7a de uma sess\u00e3o do tribunal, entendeu que o ex-ministro n\u00e3o tinha cumprido um sexto da pena como estabelece a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) e, na interpreta\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o poderia se beneficiar do trabalho externo.<\/p>\n

Barbosa tamb\u00e9m argumentou que o emprego n\u00e3o era adequado para a ressocializa\u00e7\u00e3o porque representa um “arranjo” entre amigos.<\/p>\n

Os ministros do Supremo derrubaram a exig\u00eancia do cumprimento de um sexto da pena para presos do semiaberto e validaram a proposta de trabalho apresentada pelo petista, sem fazer obje\u00e7\u00f5es \u00e0s rela\u00e7\u00f5es pessoais entre empregador e empregado. Dirceu vai trabalhar na biblioteca do escrit\u00f3rio do advogado Jos\u00e9 Gerardo Grossi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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