{"id":17896,"date":"2014-07-14T09:19:50","date_gmt":"2014-07-14T12:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=17896"},"modified":"2014-07-14T09:19:50","modified_gmt":"2014-07-14T12:19:50","slug":"em-esforco-concentrado-congresso-tentara-evitar-suspensao-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-esforco-concentrado-congresso-tentara-evitar-suspensao-do-recesso\/","title":{"rendered":"Em ‘esfor\u00e7o concentrado’, Congresso tentar\u00e1 evitar suspens\u00e3o do recesso"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara e Senado programaram sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o nesta semana.<\/strong><\/em>
\nMas se lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o for votada, recesso de julho ser\u00e1 suspenso.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados programaram uma semana de “esfor\u00e7o concentrado” a partir desta segunda-feira (14) para tentar assegurar a vota\u00e7\u00e3o de projetos antes da data prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do recesso parlamentar (18 de julho).<\/p>\n

Mesmo com a tentativa de aprovar mat\u00e9rias, ainda h\u00e1 indefini\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de se votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2015. Se a LDO n\u00e3o for aprovada, o Congresso fica sem recesso em julho.<\/p>\n

Enquanto no Senado l\u00edderes dever\u00e3o buscar projetos considerados de consenso para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias em plen\u00e1rio, na C\u00e2mara o clima \u00e9 de embate. A oposi\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendem a vota\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do projeto que suspende o decreto presidencial sobre consulta a conselhos populares nas decis\u00f5es do governo. Integrantes da base aliada querem retirar o texto de pauta e votar a LDO.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Henrique Fontana (PT-RS), disse estar \u201ctentando sensibilizar\u201d os demais l\u00edderes para evitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto que derruba o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o acho que seja o melhor momento para votar esse projeto. Respeito as diferentes posi\u00e7\u00f5es, mas temos convic\u00e7\u00e3o de que a presidenta assinou um decreto que simplesmente regulamenta um conjunto de elementos de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, disse.<\/p>\n

O decreto gerou pol\u00eamica entre os parlamentares ao instituir a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social. Entre outros pontos, a proposta determina a cria\u00e7\u00e3o de um colegiado, com membros do governo e da sociedade, para discutir as decis\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, avali\u00e1-las e propor altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para congressistas, o texto representa \u201cinvas\u00e3o\u201d da esfera de compet\u00eancia do Legislativo.<\/p>\n

O l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), autor da proposta que derruba o decreto, disse que a oposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obstruir a pauta, usando instrumentos regimentais para impedir vota\u00e7\u00f5es, caso parlamentares da base governista tentem evitar a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

\u201cPodemos obstruir a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta, ou de alguma outra proposta, se a bancada do governo colocar deputados para se ausentarem\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>
\nDe acordo com o l\u00edder do DEM, a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tentar\u00e1 impedir a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), formada por deputados e senadores.<\/p>\n

Na semana passada, o texto da LDO n\u00e3o foi votado devido ao baixo qu\u00f3rum na comiss\u00e3o. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo colegiado, a mat\u00e9ria deve ter prazo de mais dez dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas antes de ir ao plen\u00e1rio. Na vis\u00e3o de t\u00e9cnicos tanto da C\u00e2mara quanto do Senado, \u00e9 pequena a possibilidade de a proposta vir a ser aprovada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (15), deputados e senadores se reunir\u00e3o em sess\u00e3o conjunta do Congresso para analisar vetos presidenciais. A sess\u00e3o tamb\u00e9m deveria ser o momento para a vota\u00e7\u00e3o da LDO em plen\u00e1rio, mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel que at\u00e9 l\u00e1 a mat\u00e9ria passe pela CMO e haja acordo para o texto ir direto ao plen\u00e1rio, sem a necessidade de se cumprir os dez dias de prazo para emendas.<\/p>\n

Esfor\u00e7o concentrado no Senado<\/strong>
\nNo Senado, 23 mat\u00e9rias est\u00e3o previstas para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nos tr\u00eas dias de esfor\u00e7o concentrado (de ter\u00e7a a quinta-feira), incluindo tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta.<\/p>\n

Os senadores dever\u00e3o se concentrar nas mat\u00e9rias consensuais e, diante da dificuldade em ter ampla presen\u00e7a dos parlamentares, dever\u00e3o construir uma agenda em comum acordo entre oposi\u00e7\u00e3o e governo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), receber\u00e1 os l\u00edderes partid\u00e1rios na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15) para definir as prioridades do esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 tempo de votar tudo mesmo. Ent\u00e3o, teremos que fazer acordo para priorizar\u201d, disse ao G1 o l\u00edder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que vai se reunir na noite de segunda-feira (14) com os l\u00edderes da base aliada ao Planalto e com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ricardo Berzoini.<\/p>\n

Oposicionistas tamb\u00e9m v\u00e3o demonstrar disposi\u00e7\u00e3o em negociar. \u201cVamos conversar com o governo porque se n\u00e3o tiver entendimento amplo em torno das mat\u00e9rias dificilmente se avan\u00e7a\u201d, afirmou o l\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).<\/p>\n

Projetos<\/strong>
\nUma das mat\u00e9rias consideradas consensuais no Senado e que poder\u00e1 ser analisada em plen\u00e1rio \u00e9 o projeto que moderniza a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O texto pune empres\u00e1rios envolvidos em irregularidades em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e prioriza as modalidades de preg\u00e3o e concorr\u00eancia, acabando com a carta-convite e a tomada de pre\u00e7os.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado para o esfor\u00e7o concentrado um texto controverso: a Proposta de Emenda constitucional (PEC) que concede adicional por tempo de servi\u00e7o a ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

Senadores petistas fi\u00e9is ao Planalto, como Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentam barrar o pagamento extra aos magistrados \u2013 que poder\u00e1 extrapolar o teto constitucional de R$ 29,4 mil. A proposta, por\u00e9m, recebeu apoio n\u00e3o apenas da oposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de senadores de partidos aliados e foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em maio.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (15), os senadores poder\u00e3o colocar em vota\u00e7\u00e3o um tratado firmado entre Brasil e China em 2004 que agiliza os processos de extradi\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. A fim de atender um pedido da embaixada da China, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende aprovar o texto antes da visita ao Congresso do presidente da China Xi Jinping, que ser\u00e1 recebido em sess\u00e3o solene na quarta-feira (16).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do tratado, por\u00e9m, depender\u00e1 de acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios, j\u00e1 que o texto est\u00e1 pendente de parecer da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n

O plen\u00e1rio poder\u00e1 analisar ainda altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como o projeto que regulamenta compras feitas pela internet e prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria para compras coletivas entre o site e o fornecedor do produto ou servi\u00e7o. Outra mat\u00e9ria relacionada ao assunto disciplina oferta de cr\u00e9dito ao consumidor a fim de prevenir superendividamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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