{"id":18020,"date":"2014-07-16T09:30:59","date_gmt":"2014-07-16T12:30:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=18020"},"modified":"2014-07-16T09:30:59","modified_gmt":"2014-07-16T12:30:59","slug":"senado-ficara-sem-votacoes-ate-o-inicio-de-agosto-diz-renan","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-ficara-sem-votacoes-ate-o-inicio-de-agosto-diz-renan\/","title":{"rendered":"Senado ficar\u00e1 sem vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, diz Renan"},"content":{"rendered":"

Recesso oficial ser\u00e1 suspenso porque Congresso n\u00e3o votou lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/strong><\/em>
\nSenado funcionar\u00e1 no per\u00edodo, mas n\u00e3o ter\u00e1 delibera\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio.<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou dizer que a Casa far\u00e1 \u201crecesso branco\u201d, mas admitiu que, a partir da pr\u00f3xima semana, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 4 de agosto.<\/p>\n

O impasse em rela\u00e7\u00e3o ao recesso dos deputados e senadores, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o entre 18 e 31 de julho, foi motivado pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2015, condi\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das f\u00e9rias dos parlamentares. Em raz\u00e3o do impasse, a C\u00e2mara aprovou recesso informal at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n

Renan Calheiros disse que o Senado manter\u00e1 o funcionamento das comiss\u00f5es e as sess\u00f5es de discursos, mas n\u00e3o ter\u00e1 ordem do dia (vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio). O mesmo ocorreu durante a Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho. Durante esse per\u00edodo, as comiss\u00f5es ficaram esvaziadas e algumas sess\u00f5es de debate no plen\u00e1rio nem chegaram a ser abertas devido \u00e0 aus\u00eancia de qu\u00f3rum m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o houver aprova\u00e7\u00e3o [da LDO], o Congresso continuar\u00e1 funcionando, apesar de n\u00e3o termos ordem do dia, delibera\u00e7\u00f5es”, afirmou Renan Calheiros. Segundo ele, o Congresso n\u00e3o pode ser levado “para a zona cinzenta da demagogia, de ter que votar uma ou outra mat\u00e9ria para atender a determinados segmentos coorporativos”.<\/p>\n

Mais cedo, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) decidiu adiar para a primeira semana de agosto a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar da lei que define os par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Na C\u00e2mara, l\u00edderes partid\u00e1rios acertaram fazer um recesso informal.<\/p>\n

Renan Calheiros, por\u00e9m, disse que a suspens\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es nas duas \u00faltimas semanas de julho tem o objetivo de \u201ccompatibilizar o funcionamento do Senado com o calend\u00e1rio das campanhas eleitorais\u201d.<\/p>\n

Para agosto, est\u00e3o programadas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio dos dias 5 e 6. Dever\u00e1 ainda haver uma semana de delibera\u00e7\u00f5es em setembro e uma em outubro, em datas a serem definidas.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o vai arrancar de mim que tem recesso branco\u201d, brincou com jornalistas o l\u00edder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). \u201cDe 18 a 31 n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es deliberativas, e a pauta do dia 5 e 6 ser\u00e1 definida na v\u00e9spera\u201d, disse o peemedebista.<\/p>\n

‘Esfor\u00e7o concentrado’
\nO Senado far\u00e1 nesta ter\u00e7a e quarta-feira (16) esfor\u00e7o concentrado para tentar aprovar parte dos 23 itens que se acumulam na pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Os l\u00edderes partid\u00e1rios entraram em acordo ap\u00f3s reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a (15) para que sejam analisadas as tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta, pedidos de empr\u00e9stimos internacionais por estados e um tratado que facilita a extradi\u00e7\u00e3o entre China e Brasil.<\/p>\n

Representantes dos magistrados estiveram em grande n\u00famero no Senado para tentarem junto aos l\u00edderes partid\u00e1rios colocar em vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que concede adicional por tempo de servi\u00e7o a ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

A proposta, por\u00e9m, n\u00e3o tem consenso entre os partidos e n\u00e3o dever\u00e1 ser apreciada, de acordo com Renan. \u201cN\u00e3o houve acordo. Os l\u00edderes entendem que dever\u00e1 haver uma conversa entre os tr\u00eas poderes\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n

\u201cOnde n\u00e3o houver consenso, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 preciso de acordo devido a dificuldade de qu\u00f3rum\u201d, afirmou o l\u00edder do DEM, senador Jos\u00e9 Agripino (RN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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