{"id":18066,"date":"2014-07-17T08:48:05","date_gmt":"2014-07-17T11:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=18066"},"modified":"2014-07-17T08:48:05","modified_gmt":"2014-07-17T11:48:05","slug":"senado-aprova-pec-que-prorroga-por-50-anos-zona-franca-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-aprova-pec-que-prorroga-por-50-anos-zona-franca-de-manaus\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que prorroga por 50 anos Zona Franca de Manaus"},"content":{"rendered":"

Proposta j\u00e1 foi aprovada pelos deputados e seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
\nPolo Industrial de Manaus gerou R$ 90 bilh\u00f5es em receita no ano passado.<\/strong><\/em><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n

A proposta teve amplo apoio dos partidos no Senado, que aprovaram um calend\u00e1rio especial para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o a tempo de aprovar a mat\u00e9ria nesta quarta, dia em que a Casa faz esfor\u00e7o concentrado para analisar projetos em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo dados da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus citados pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o polo industrial local tem 600 empresas nos segmentos eletroeletr\u00f4nico, de inform\u00e1tica e de produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Essas empresas geraram em 2013 cerca de 113 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. Ainda de acordo com a superintend\u00eancia, o Polo Industrial de Manaus gerou receita de R$ 90 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

O senador amazonense lembrou que a Zona Franca de Manaus, quando criada, tinha a inten\u00e7\u00e3o de viabilizar o desenvolvimento da regi\u00e3o Norte, “tendo em vista a dist\u00e2ncia que a separava dos principais centros de consumo do pa\u00eds”.<\/p>\n

L\u00edder do governo na Casa, o senador agradeceu ao empenho do governo, autor da proposta de prorroga\u00e7\u00e3o. \u201cIsso foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 vontade pol\u00edtica do governo da presidente Dilma, que construiu um acordo em torno da vota\u00e7\u00e3o dessa PEC\u201d, disse Braga em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), candidato de oposi\u00e7\u00e3o na disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, parabenizou o Amazonas pela prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca, mas criticou falta de investimento na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO fundamental agora \u00e9 que se inicie uma luta por investimento em infraestrutura, em portos, em aeroportos, em hidrovias que infelizmente n\u00e3o ocorreram at\u00e9 aqui\u201d, disse. \u201cA Zona Franca de Manaus vai precisar travar uma nova luta, que \u00e9 se transformar em uma plataforma de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, completou o candidato tucano.<\/p>\n

As ind\u00fastrias instaladas na Zona Franca de Manaus recebem diversos incentivos fiscais para com\u00e9rcio, exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de produtos. Elas t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 88% no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre insumos, corte de 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e ainda s\u00e3o isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS-Pasep e da Cofins.<\/p>\n

Quanto aos tributos estaduais, as empresas recebem a restitui\u00e7\u00e3o total ou parcial de tudo o que desembolsam com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O investidor da Zona Franca tamb\u00e9m recebe vantagens na hora de comprar ou alugar um terreno no local.<\/p>\n

Lei da Inform\u00e1tica<\/strong>
\nAp\u00f3s analisarem a PEC, os senadores aprovaram um projeto de lei que prorroga em dez anos os benef\u00edcios da Lei da Inform\u00e1tica, uma forma encontrada pelos parlamentares para diminuir as desvantagens das empresas de inform\u00e1tica que n\u00e3o est\u00e3o situadas na Zona Franca. A aprova\u00e7\u00e3o do texto foi necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o do acordo em torno da PEC.<\/p>\n

O projeto, que seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, prorroga at\u00e9 2024 o corte de 80% do IPI para o setor de inform\u00e1tica. Ap\u00f3s essa data, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escalonada, chegando a 70% em 2029 e extinta no ano seguinte.<\/p>\n

O autor do texto, deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), argumentou no projeto que, sem a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ind\u00fastrias situadas em outras localidades ficariam prejudicados.<\/p>\n

\u201cCom a prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca da Manaus a ind\u00fastria em outros estados teria que migrar inteiramente para a Amaz\u00f4nia, porque perderia competitividade\u201d, justificou o deputado em seu projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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