{"id":18508,"date":"2014-07-29T08:38:03","date_gmt":"2014-07-29T11:38:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=18508"},"modified":"2014-07-29T08:38:03","modified_gmt":"2014-07-29T11:38:03","slug":"mpf-recomenda-que-governo-de-sp-implemente-racionamento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mpf-recomenda-que-governo-de-sp-implemente-racionamento-de-agua\/","title":{"rendered":"MPF recomenda que governo de SP implemente racionamento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Procuradores querem que medida entre em vigor na regi\u00e3o metropolitana.<\/strong><\/em>
\nSabesp diz que descarta medida.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB)\u00a0 e \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementa\u00e7\u00e3o do racionamento de \u00e1gua nas regi\u00f5es atendidas pelo Sistema Cantareira.<\/p>\n

A Sabesp informou, em nota, que descarta uma medida t\u00e3o dr\u00e1stica e reitera que o racionamento prejudicaria grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo aquela mais carente. Tamb\u00e9m afirmou que, com base nas medidas j\u00e1 adotadas, garante o abastecimento at\u00e9 2015. (Veja \u00edntegra abaixo).<\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp t\u00eam 10 dias para informar as provid\u00eancias a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o. O MPF n\u00e3o descarta a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais caso o governo n\u00e3o atenda a medida.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar a crise h\u00eddrica. O procedimento est\u00e1 sob responsabilidade dos procuradores da Rep\u00fablica Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Priscila Costa Schreiner e Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, que oficiam no Grupo I \u2013 Meio Ambiente, Patrim\u00f4nio Cultural e Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais \u2013 do MPF na capital.<\/p>\n

Segundo o procuradores, o objetivo \u00e9 evitar um colapso do conjunto de reservat\u00f3rios que abastece 45% da regi\u00e3o metropolitana da capital. Eles apontam\u00a0 um estudo de pesquisadores da Unicamp que indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias.<\/p>\n

Segundo os procuradores, o governo de S\u00e3o Paulo descartou o racionamento e estabeleceu apenas a concess\u00e3o de descontos a quem economizar \u00e1gua. Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a \u00e1gua do chamado \u201cvolume morto\u201d, ou seja, das camadas mais profundas dos reservat\u00f3rios, pois os n\u00edveis regulares se esgotaram.<\/p>\n

O MPF argumenta que estudos apontam maior concentra\u00e7\u00e3o de poluentes, que incluem metais pesados, compostos org\u00e2nicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, bact\u00e9rias, fungos e v\u00edrus nestes estratos.<\/p>\n

“Embora a Sabesp seja uma empresa de capital misto, cujo maior acionista \u00e9 o governo de S\u00e3o Paulo, o MPF tem atribui\u00e7\u00e3o para atuar no caso porque os recursos h\u00eddricos do Sistema Cantareira pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, que concede o uso para a companhia paulista. A \u00faltima outorga de concess\u00e3o data de 2004.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a Sabesp assumiu o compromisso de apresentar estudos e projetos que viabilizassem a diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia da regi\u00e3o metropolitana em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto de reservat\u00f3rios. No entanto, nada foi feito nesse sentido. A concess\u00e3o em vigor venceria no pr\u00f3ximo m\u00eas, mas devido \u00e0 crise, foi prorrogada at\u00e9 outubro de 2015.”<\/p>\n

Nota da Sabesp<\/strong>
\n“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo para que a Sabesp apresente projetos para a imediata implementa\u00e7\u00e3o do racionamento de \u00e1gua nas regi\u00f5es atendidas pelo Sistema Cantareira, a empresa informa que descarta uma medida t\u00e3o dr\u00e1stica. A companhia reitera que o racionamento prejudicaria grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo aquela mais carente. Entre os efeitos colaterais da decis\u00e3o, a companhia destaca a demora para o retorno da \u00e1gua em \u00e1reas mais altas e distantes; dificuldade de bombeamento em caso de queda de energia; falta d\u00b4\u00e1gua em moradias e pr\u00e9dios com baixa reserva\u00e7\u00e3o; rachaduras e vazamentos nas tubula\u00e7\u00f5es; risco de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua; quebra de v\u00e1lvulas e falta de m\u00e3o-de-obra para a abertura e fechamento de v\u00e1lvulas.<\/em><\/p>\n

Justamente para n\u00e3o penalizar a popula\u00e7\u00e3o, a Sabesp adotou uma s\u00e9rie de medidas que est\u00e3o garantindo o abastecimento. As principais s\u00e3o: transfer\u00eancia de vaz\u00f5es dos sistemas Alto Tiet\u00ea, Rio Grande e Guarapiranga para atender \u00e1reas que s\u00e3o abastecidas pelo Cantareira; utiliza\u00e7\u00e3o da reserva t\u00e9cnica das represas Jaguari\/Jacare\u00ed e Atibainha; e a cria\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de fevereiro, do b\u00f4nus para clientes abastecidos pelo Cantareira \u2013 clientes que reduzirem o consumo em 20% ganham 30% de desconto na conta de \u00e1gua. A partir de abril, houve a amplia\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus para 31 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de SP atendidos pela Sabesp, beneficiando moradores atendidos por outros sistemas produtores.<\/em><\/p>\n

S\u00f3 com a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas da reserva t\u00e9cnica da represa Jaguari\/Jacare\u00ed, iniciada em 15 de maio, o n\u00edvel do Sistema Cantareira utiliz\u00e1vel foi acrescido de 182,5 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua. A reserva total \u00e9 de 400 bilh\u00f5es de litros. Atualmente, 182,5 bilh\u00f5es de litros est\u00e3o sendo utilizados e caso a estiagem se prolongue durante o per\u00edodo de chuvas, que se inicia em outubro, poder\u00e3o ainda vir a ser utilizados outros 100 bilh\u00f5es de litros. Se necess\u00e1rio, a outra parte da reserva t\u00e9cnica pode ser acionada e, se as chuvas voltarem \u00e0 normalidade, o uso da reserva t\u00e9cnica dever\u00e1 ser suspenso, com retorno ao modelo de capta\u00e7\u00e3o anterior. Em rela\u00e7\u00e3o ao Sistema Alto Tiet\u00ea, a Sabesp j\u00e1 pediu autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar 25 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua da reserva t\u00e9cnica, caso haja necessidade.<\/em><\/p>\n

Com base em todas as medidas j\u00e1 implementadas, a Sabesp garante o abastecimento de toda regi\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2015.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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