{"id":18546,"date":"2014-07-30T09:17:54","date_gmt":"2014-07-30T12:17:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=18546"},"modified":"2017-12-29T10:40:34","modified_gmt":"2017-12-29T13:40:34","slug":"voto-em-branco-e-voto-nulo-entenda-qual-e-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/voto-em-branco-e-voto-nulo-entenda-qual-e-a-diferenca\/","title":{"rendered":"Voto em branco e voto nulo: entenda qual \u00e9 a diferen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Voto em branco<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Gloss\u00e1rio Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>, o voto em branco \u00e9 aquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletr\u00f4nica, para votar em branco bastava n\u00e3o assinalar a c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor pressione a tecla \u201cbranco\u201d na urna e, em seguida, a tecla \u201cconfirma\u201d.<\/p>\n

Voto nulo<\/strong><\/p>\n

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um n\u00famero de candidato inexistente, como por exemplo, \u201c00\u201d, e depois a tecla \u201cconfirma\u201d.<\/p>\n

Antigamente como o voto branco era considerado v\u00e1lido (isto \u00e9, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as elei\u00e7\u00f5es, enquanto que o voto nulo (considerado inv\u00e1lido pela Justi\u00e7a Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe pol\u00edtica em geral.<\/p>\n

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princ\u00edpio da maioria absoluta de votos v\u00e1lidos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>. Este princ\u00edpio considera apenas os votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o os votos nominais e os de legenda, para os c\u00e1lculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.<\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifesta\u00e7\u00e3o de descontentamento do eleitor, n\u00e3o tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias<\/strong> (elei\u00e7\u00f5es para presidente, governador e senador), em que o eleito \u00e9 o candidato que obtiver a maioria simples (o maior n\u00famero dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, exclu\u00eddos os votos em branco e os nulos).<\/p>\n

J\u00e1 no que diz respeito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais<\/strong>, utilizadas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, a situa\u00e7\u00e3o muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcan\u00e7ar o quociente eleitoral, que \u00e9 o \u00edndice que determina o n\u00famero de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divis\u00e3o do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (votos atribu\u00eddos aos candidatos ou \u00e0 legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor ser\u00e1 o quociente eleitoral e mais f\u00e1cil ser\u00e1 para o candidato conquistar a vaga.<\/p>\n

\u00c9 por esse motivo que muitas vezes um candidato obt\u00e9m menos votos que outros e \u00e9 eleito, puxado pela vota\u00e7\u00e3o expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.<\/p>\n

Assim, ao decidir votar nulo ou em branco, \u00e9 importante que o eleitor esteja consciente dessas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Se a maioria dos votos forem nulos a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 anulada?<\/strong><\/a><\/p>\n

Vale lembrar que:<\/strong><\/p>\n

\u2013 o 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es 2014 ocorre no dia 5 de outubro e o 2\u00ba turno no dia 26 de outubro de 2014.<\/p>\n

\u2013 de acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, o voto \u00e9 facultativo a maiores de 70 anos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos analfabetos.<\/p>\n

\u2013 a exig\u00eancia de maioria absoluta ocorre nas elei\u00e7\u00f5es para presidente, governador e prefeito de munic\u00edpio com mais de 200 mil eleitores. Quando o candidato com maior n\u00famero de votos n\u00e3o alcan\u00e7a a maioria absoluta \u00e9 realizado o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es entre os dois candidatos mais votados.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/em><\/p>\n

Do Portal EBC<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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