{"id":18653,"date":"2014-08-01T09:13:16","date_gmt":"2014-08-01T12:13:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=18653"},"modified":"2014-08-01T09:13:39","modified_gmt":"2014-08-01T12:13:39","slug":"supremo-tera-de-decidir-na-volta-do-recesso-sobre-eleicao-de-presidente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/supremo-tera-de-decidir-na-volta-do-recesso-sobre-eleicao-de-presidente\/","title":{"rendered":"Supremo ter\u00e1 de decidir na volta do recesso sobre elei\u00e7\u00e3o de presidente"},"content":{"rendered":"

Judici\u00e1rio retoma trabalhos nesta sexta (1\u00ba) depois de um m\u00eas de recesso.<\/strong><\/em>
\nTribunal Superior Eleitoral pode julgar registros de oito presidenci\u00e1veis.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Judici\u00e1rio retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1\u00ba) depois de um m\u00eas de recesso de meio de ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidir\u00e3o se elegem ainda nesta sexta o novo presidente da Corte ap\u00f3s a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, publicada na quinta (31).<\/p>\n

Como alguns ministros s\u00f3 devem retornar ao tribunal na semana que vem, a expectativa \u00e9 de que o plen\u00e1rio deixe a defini\u00e7\u00e3o do novo presidente para depois. Pelo regimento, para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que ao menos oito ministros estejam presentes.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do novo presidente do STF foi marcada para esta sexta (1\u00ba) por Barbosa antes da aposentadoria. Alguns ministros criticaram a iniciativa porque o regimento diz que a elei\u00e7\u00e3o deve ser marcada para a segunda sess\u00e3o posterior ao cargo de presidente ficar vago. Outros argumentam que n\u00e3o voltar\u00e3o de viagem a tempo de participar.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, coloque em vota\u00e7\u00e3o o adiamento da elei\u00e7\u00e3o, que deve escolher o nome dele para comandar a Corte nos pr\u00f3ximos dois anos. A vice deve ser a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

O resultado \u00e9 esperado porque, tradicionalmente, o plen\u00e1rio elege o ministro com mais tempo de atua\u00e7\u00e3o na Corte que ainda n\u00e3o foi presidente. Depois de cumprir o mandato, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila.<\/p>\n

Ser\u00e1 a primeira sess\u00e3o do Supremo desde a sa\u00edda de Barbosa. A \u00faltima sess\u00e3o da qual o ministro participou foi em 1\u00ba de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensa\u00e7\u00e3o de “cumprimento do dever”. Ele afirmou que j\u00e1 tinha ficado 11 anos no Supremo e que o tribunal precisa de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a sa\u00edda de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficar\u00e1 vazia e caber\u00e1 \u00e0 presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para isso. Alguns julgamentos importantes, como a validade dos planos econ\u00f4micos dos anos 80 e 90, dependem da presen\u00e7a do novo ministro. No caso dos planos econ\u00f4micos, tr\u00eas dos 10 ministros se declararam impedidos, e o qu\u00f3rum m\u00ednimo para julgamento \u00e9 de oito magistrados.<\/p>\n

Lewandowski, que assumir\u00e1 o comando do Supremo, tem 66 anos, e \u00e9 ministro da Corte h\u00e1 oito anos, ap\u00f3s ser indicado pelo ex-presidente Lula. Como presidente do TSE, nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de pol\u00edticos condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado (formado por mais de um ju\u00edz).<\/p>\n

No julgamento do processo do mensal\u00e3o do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discuss\u00f5es com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.<\/p>\n

Corte eleitoral<\/strong>
\nNa pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam previstos para julgamento, at\u00e9 a noite desta quinta (31), os registros de oito candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, entre eles o da presidente Dilma Rousseff. Os registros dos principais advers\u00e1rios de Dilma, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), n\u00e3o estavam na pauta.<\/p>\n

Os ministros v\u00e3o decidir se concedem ou n\u00e3o o registro. Em caso de eventual decis\u00e3o negativa para o pot\u00edtico, cabe recurso ao Supremo.<\/p>\n

Est\u00e3o na pauta, al\u00e9m do pedido de Dilma, os registros de Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Z\u00e9 Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO). Fidelix, Eymael e Pimeira tiveram os registros questionados pela PGR por falta de documentos, como certid\u00f5es criminais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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