{"id":22193,"date":"2014-11-07T10:13:15","date_gmt":"2014-11-07T13:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=22193"},"modified":"2014-12-28T19:38:47","modified_gmt":"2014-12-28T22:38:47","slug":"bomba-acao-de-iniciativa-popular-acusa-sebastiao-dias-e-flavio-marques-de-fraudar-licitacoes-e-causar-rombo-aos-cofres-de-tabira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/bomba-acao-de-iniciativa-popular-acusa-sebastiao-dias-e-flavio-marques-de-fraudar-licitacoes-e-causar-rombo-aos-cofres-de-tabira\/","title":{"rendered":"Bomba!\u00a0A\u00e7\u00e3o de iniciativa popular acusa Sebasti\u00e3o Dias e Fl\u00e1vio Marques de fraudar licita\u00e7\u00f5es e causar rombo aos cofres de Tabira"},"content":{"rendered":"

A den\u00fancia diz que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de caixa dois ou desvio. \u201cTais condutas apontam fortes ind\u00edcios de fraude (desvios de verba, manipula\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, etc)\u201d. Ambos ter\u00e3o prazo para apresentar defesa.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Prefeito de Tabira Sebasti\u00e3o Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema al\u00e9m dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o munic\u00edpio pol\u00edtica e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebasti\u00e3o Dias \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato, puni\u00e7\u00e3o por improbidade e perda de direitos pol\u00edticos. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o graves.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o acusa\u00a0Sebasti\u00e3o Dias<\/strong>\u00a0de dano ao er\u00e1rio p\u00fablico e improbidade administrativa. O Secretario de Administra\u00e7\u00e3o\u00a0Fl\u00e1vio Marques<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m foi acionado. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ada por\u00a0Jaqueline Pessoa dos Santos<\/strong>, representada por seu advogado\u00a0Jorge M\u00e1rcio Pereira<\/strong>. Esse tipo de A\u00e7\u00e3o de Iniciativa Popular\u00a0 pode ser impetrada por qualquer cidad\u00e3o (\u00e3), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.<\/p>\n

\"capa1\"<\/a><\/p>\n

Sebastiao Dias e Fl\u00e1vio Marques s\u00e3o acusados de \u00a0dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. S\u00f3 no primeiro lote de empresas apresentadas, de contrata\u00e7\u00f5es questionadas em 2013, foram contra\u00eddos d\u00e9bitos de cerca de R$ 1 milh\u00e3o e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de eventos. Todas as despesas foram contra\u00eddas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, sem a concorr\u00eancia que facilitaria economia nos cofres p\u00fablicos. Nestes casos, deveria\u00a0 disputa de pre\u00e7os pois v\u00e1rias empresas prestam tais servi\u00e7os. Deveria haver processo pr\u00f3prio, aumentando concorr\u00eancia e evitado desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Outra acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a Prefeitura est\u00e1 direcionando a contrata\u00e7\u00e3o de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licita\u00e7\u00e3o. Sem processo licitat\u00f3rio, a prefeitura fere o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia. Para muitos, isso \u00e9 que favorece a escolha por crit\u00e9rios pol\u00edticos e n\u00e3o por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o\u00a0 d\u00e1 outros exemplos j\u00e1 de 2014 de contrata\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido alvo de licita\u00e7\u00e3o. \u201cA dispensa e\/ou inexigibilidade de procedimento licitat\u00f3rio tem evidente prop\u00f3sito de beneficiar empresas amigas\u201d.<\/p>\n

\"capa2\"<\/a><\/p>\n

Diz trecho: \u201cAs empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91\u201d at\u00e9 agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumenta\u00e7\u00e3o repetida de relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e assim por diante\u201d.<\/p>\n

Segue a den\u00fancia: \u201cnota-se que Sebasti\u00e3o Dias e Fl\u00e1vio Marques ordenam e permitem a realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contrata\u00e7\u00e3o, com dispensa do procedimento licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268\/0001-10) foi contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de advocacia.\u00a0 \u201cMas a atividade principal da empresa \u00e9 com\u00e9rcio varejista de artigos de papelaria, n\u00e3o havendo nenhuma rela\u00e7\u00e3o com advocacia\u201d. O contrato pelo preg\u00e3o presencial 0028\/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.<\/p>\n

Outro exemplo apresentado \u00e9 da empresa Jos\u00e9 Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051\/0001-26. A empresa recebeu da gest\u00e3o at\u00e9 agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores atrav\u00e9s de v\u00e1rios contratos sem processo licitat\u00f3rio adequado, sob as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Sebasti\u00e3o Dias e Fl\u00e1vio Marques.<\/p>\n

Outra den\u00fancia \u00e9 de que, mesmo com frota pr\u00f3pria, a prefeitura paga \u00e0 empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998\/0001-84) em tr\u00eas dispensas de licita\u00e7\u00e3o os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.<\/p>\n

A den\u00fancia diz que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. \u201cTais condutas apontam fortes ind\u00edcios de fraude (desvios de verba, manipula\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, etc)\u201d.<\/p>\n

\"capa3\"<\/a><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o quer que a Justi\u00e7a requisite \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o c\u00f3pias de notas, todos os detalhes de contrata\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00f5es, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princ\u00edpio da publicidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ainda, que seja requisitado \u00e0 Delegacia da Receita Federal declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de todos os envolvidos nos \u00faltimo cinco anos, per\u00edcia cont\u00e1bil, anula\u00e7\u00e3o dos atos lesivos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, repara\u00e7\u00e3o de danos, suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos, proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o junto ao poder p\u00fablico e condena\u00e7\u00e3o nas esferas c\u00edvel e criminal. E solicita intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento da a\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0A a\u00e7\u00e3o foi protocolada no \u00faltimo dia 4 deste m\u00eas.<\/p>\n

Em Tabira, s\u00e3o constates as not\u00edcias de falta de recursos para \u00e1reas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise pol\u00edtica. Assim, os itens apontados na a\u00e7\u00e3o querem provar que por outro lado, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o deliberada de fraudar ou direcionar alguns servi\u00e7os beneficiando empresas espec\u00edficas o que segundo a den\u00fancia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebasti\u00e3o quanto Fl\u00e1vio Marques ter\u00e3o amplo e irrestrito direito \u00e0 defesa. Da mesma forma, o blog estar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o para, da mesma forma, noticiar as alega\u00e7\u00f5es de ambos na defesa.<\/p>\n

Do Blog Nill J\u00fanior<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A den\u00fancia diz que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de caixa dois ou desvio. \u201cTais condutas apontam fortes ind\u00edcios de fraude (desvios<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[328,47,2739,58,38],"class_list":["post-22193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-denuncia","tag-destaques","tag-flavio-marques","tag-sebastiao-dias","tag-tabira"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22194"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}