{"id":22235,"date":"2014-11-08T17:15:32","date_gmt":"2014-11-08T20:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=22235"},"modified":"2014-11-08T17:15:32","modified_gmt":"2014-11-08T20:15:32","slug":"prefeitura-de-tabira-emite-nota-rebatendo-argumentacao-de-acao-civil-popular","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/prefeitura-de-tabira-emite-nota-rebatendo-argumentacao-de-acao-civil-popular\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumenta\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Civil Popular"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da A\u00e7\u00e3o de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebasti\u00e3o Dias e o Secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Marques .<\/p>\n

A nota pontua e traz a vers\u00e3o do executivo aos pontos levantados na a\u00e7\u00e3o e noticiados no blog do Nill J\u00fanior e no Portal Paje\u00fa R\u00e1dioweb. Leia na \u00edntegra:<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por v\u00e1rios blogs da regi\u00e3o, acerca de uma a\u00e7\u00e3o promovida contra o Prefeito Sebasti\u00e3o Dias e o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Fl\u00e1vio Marques, cujas acusa\u00e7\u00f5es infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente pol\u00edtico. Ontem mesmo, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal se reuniu com a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e verificou que a den\u00fancia \u00e9 totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

    \n
  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 28 causou um preju\u00edzo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que n\u00e3o se realizou. Da\u00ed a mentira da suposta requerente da a\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licita\u00e7\u00e3o para assessoria jur\u00eddica tem como atividade a venda de material gr\u00e1fico, quando a Licita\u00e7\u00e3o apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade \u201cAssessoria e Consultoria tribut\u00e1ria\u201d, exatamente o objeto para o qual foi contratada.<\/li>\n
  3. Maliciosamente a den\u00fancia cita que foram feitos tr\u00eas processos de Dispensa de Licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o transporte escolar, quando n\u00e3o \u00e9 verdade. Foi feita apenas uma Licita\u00e7\u00e3o na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal de Contas a Licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o somente deveria ocorrer ap\u00f3s o georreferenciamento das rotas dos ve\u00edculos atrav\u00e9s de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es procedeu uma tomada de pre\u00e7o com tr\u00eas empresas para saber se o pre\u00e7o praticado \u00e9 o de mercado.<\/li>\n
  4. Fala que no processo Preg\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Preg\u00e3o Presencial divulgado amplamente no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Jornal do Comercio e Di\u00e1rio dos Munic\u00edpios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?<\/li>\n
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. As empresas JOS\u00c9 NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licita\u00e7\u00e3o modalidade Preg\u00e3o Presencial, amplamente divulgado nos \u00f3rg\u00e3os da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secret\u00e1ria de sa\u00fade, Sr\u00aa Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos pre\u00e7os praticados no mercado.<\/li>\n<\/ol>\n

    Outro detalhe importante, \u00e9 que a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es de Tabira \u00e9 formada por pessoas conhecidas, honestas, de hist\u00f3ria e car\u00e1ter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitat\u00f3rios. Nenhuma licita\u00e7\u00e3o foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.<\/p>\n

    Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autora da a\u00e7\u00e3o, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que \u00e9 atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusa\u00e7\u00f5es. Certamente a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada improcedente, pois a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem todas as provas contr\u00e1rias \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es levianas. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sabe quem est\u00e1 por tr\u00e1s de tudo isso. \u00c9 um procedimento meramente pol\u00edtico de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.<\/p>\n

    Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 prestaram queixa-crime contra a autora da A\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 responder penalmente e civilmente pelos danos causados.<\/p>\n

    Quanto ao Advogado da A\u00e7\u00e3o, este tamb\u00e9m responder\u00e1 processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua peti\u00e7\u00e3o inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecess\u00e1ria e habitualmente, alega\u00e7\u00f5es forenses ou relativas a causas pendentes.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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