O fim do casamento ocorre atrav\u00e9s do div\u00f3rcio ou da morte de um dos c\u00f4njuges. A separa\u00e7\u00e3o judicial deixou de existir h\u00e1 alguns anos. Hoje em dia, para dissolver o casamento basta que um dos dois tenha vontade, pouco importando as raz\u00f5es pessoais que qualquer deles possua para acabar ou conservar o v\u00ednculo. A culpa pelo insucesso do relacionamento n\u00e3o gera puni\u00e7\u00e3o no div\u00f3rcio.<\/p>\n
Quando os c\u00f4njuges est\u00e3o em acordo, pode ser feito o div\u00f3rcio por escritura p\u00fablica ou por processo judicial. Este \u00faltimo \u00e9 obrigat\u00f3rio quando os filhos s\u00e3o menores de idade ou incapazes<\/p>\n
No div\u00f3rcio extrajudicial, tamb\u00e9m fica ajustada a guarda das crian\u00e7as, per\u00edodos de conviv\u00eancia \u2013 visita\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o aliment\u00edcia dos filhos e entre eles, assim como a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio do casal. Tudo ocorre de forma r\u00e1pida, sendo importante haver cuidado na reda\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas do acordo. \u00c9 obrigat\u00f3ria a assist\u00eancia jur\u00eddica de um advogado.<\/p>\n
Nos casos de desentendimento do casal, o lit\u00edgio \u00e9 sempre por processo judicial. O div\u00f3rcio \u00e9 sempre decretado, podendo demorar alguns meses, em virtude da necessidade da Justi\u00e7a chamar o outro formalmente para responder ao pedido. Na via litigiosa, podem ser acumulados na mesma a\u00e7\u00e3o os pedidos para resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es patrimoniais e da regula\u00e7\u00e3o dos direitos dos filhos menores.<\/p>\n
Uma \u201cbriga\u201d judicial pode demorar meses ou anos, mas quase sempre o motivo n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio div\u00f3rcio e sim os interesses financeiros. Pode ser pedida uma liminar para que o casamento seja dissolvido de imediato pelo juiz, no in\u00edcio do processo, enquanto o casal continua discutindo as demais quest\u00f5es.<\/p>\n
Se um dos c\u00f4njuges adotou o sobrenome do outro, pode retornar ao nome de solteiro (a) ou ficar com o de casado (quando isso \u00e9 necess\u00e1rio para evitar preju\u00edzos de identifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
\u00c9 muito importante que os c\u00f4njuges tenham cuidado quando o div\u00f3rcio parece totalmente amig\u00e1vel e o documento de acordo traz implicitamente cl\u00e1usulas abusivas ou desleais que logo adiante precisar\u00e3o ser renegociadas em demandas judiciais.<\/p>\n
Buscar uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral quando do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o tem sido uma pretens\u00e3o mais rotineira, mas que n\u00e3o costuma obter \u00eaxito nos tribunais. A repara\u00e7\u00e3o financeira pode ser concedida quando h\u00e1 um epis\u00f3dio de dano que seria indeniz\u00e1vel se fosse com qualquer outra pessoa, independente de serem casados. Por exemplo, fatos criminais que j\u00e1 foram comprovados e julgados no processo penal, como agress\u00f5es e humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De todo modo, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia consultar um advogado de sua confian\u00e7a e expor detalhadamente sua situa\u00e7\u00e3o para evitar preju\u00edzos e arrependimentos futuros.<\/p>\n
Qualquer d\u00favida, entre em contato aqui pelo site, ou no e-mail: jromildomendes@gmail.com ou ainda pelo fone: 87-9655.7125 que estaremos prontos \u00e0 lhe atender.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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