{"id":22671,"date":"2014-11-19T05:15:18","date_gmt":"2014-11-19T08:15:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=22671"},"modified":"2014-11-18T23:02:04","modified_gmt":"2014-11-19T02:02:04","slug":"testemunhas-de-acusacao-sao-ouvidas-em-julgamento-de-eike","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/testemunhas-de-acusacao-sao-ouvidas-em-julgamento-de-eike\/","title":{"rendered":"Testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ouvidas em julgamento de Eike"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rio responde por manipula\u00e7\u00e3o de mercado e ‘insider tranding’.<\/em><\/strong><\/p>\n

Em dezembro ser\u00e3o ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o de SP e de defesa.<\/em><\/strong><\/p>\n

A primeira audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do empres\u00e1rio Eike Batista sobre manipula\u00e7\u00e3o de mercado e uso indevido de informa\u00e7\u00e3o privilegiada (“insider trading”), que come\u00e7ou \u00e0s 14h25 desta ter\u00e7a-feira, no audit\u00f3rio do Tribunal do Juri da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, terminou por volta das 17h. A den\u00fancia contra o empres\u00e1rio foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e aceita pela Justi\u00e7a em 16 de setembro.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fim da audi\u00eancia, o juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza, da 3\u00aa Vara Federal,\u00a0afirmou que pretende juntar os processos<\/strong><\/a>\u00a0do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo respondidos na Justi\u00e7a Federal pelo empres\u00e1rio Eike Batista.<\/p>\n

A primeira testemunha de acusa\u00e7\u00e3o a depor foi o especialista da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Fernando Soares Vieira. A segunda testemunha que dep\u00f4s foi o economista Jos\u00e9 Aur\u00e9lio Valporto, que informou ter investido em a\u00e7\u00f5es da empresa de Eike.<\/p>\n

O economista especializado em mercado de capitais, Jos\u00e9 Aurelio Valporto, declarou que denunciou o empres\u00e1rio para o MPF devido ao an\u00fancio de uma descoberta de cerca de 1 bilh\u00e3o e meio de barris de petr\u00f3leo recuper\u00e1veis em 14 de outubro de 2009. No entanto, de acordo com ele, “o que sabemos hoje \u00e9 que \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel estimar volume recuper\u00e1vel, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP)”. Ele completou que as informa\u00e7\u00f5es “constam na investiga\u00e7\u00e3o promovida pela CVM”.<\/p>\n

\u00c0s 16h30 desta ter\u00e7a-feira (18) come\u00e7ou o terceiro e \u00faltimo depoimento, do engenheiro e ex-funcion\u00e1rio da OGX Mauro Coutinho Fernandes. O juiz informou no in\u00edcio da audi\u00eancia que nesta ter\u00e7a, no entanto, que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e acrescentou que outras \u2014 que tamb\u00e9m foram arroladas pela den\u00fancia Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo \u2014 seriam ouvidas no dia 17 de dezembro por teleconfer\u00eancia.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, seriam ouvidas cinco testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o. No entanto, duas delas foram dispensadas.\u00a0Testemunhas de defesa do empres\u00e1rio ser\u00e3o ouvidas no dia 10 de dezembro, segundo o juiz Flavio Roberto de Souza.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, Eike aparentava estar tranquilo e passou parte do tempo conversando em redes sociais pelo celular.<\/p>\n

Defesa pediu retirada da imprensa<\/strong>
\nO in\u00edcio da sess\u00e3o foi marcado pelo pedido da defesa do empres\u00e1rio para que a imprensa fosse retirada do local. O juiz da 3\u00aa Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza, permaneceu com a sua decis\u00e3o de manter os profissionais de comunica\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia sob o argumento que “os fatos que est\u00e3o aqui s\u00e3o notoriamente p\u00fablicos”.<\/p>\n

“Os documentos sigilosos que dizem respeito est\u00e3o todos no processo, a imprensa n\u00e3o teve acesso a eles, e os fatos que ser\u00e3o discutidos aqui na den\u00fancia, s\u00e3o fatos p\u00fablicos. Indefiro segredo de Justi\u00e7a. Mantenho segredo dos documentos que constam, mas n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade dos fatos que est\u00e3o sendo atribu\u00eddos na den\u00fancia”, declarou o juiz.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro tamb\u00e9m indeferiu o pedido. “Credibilidade do mercado \u00e9 fato central a ser discutido aqui”, completou o procurador Jos\u00e9 Panoeiro.<\/p>\n

Habeas Corpus<\/strong>
\nNa v\u00e9spera, o desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, negou o pedido de habeas corpus do empres\u00e1rio\u00a0Eike Batista<\/strong><\/a>, que tentava suspender a a\u00e7\u00e3o que corre na 3\u00aa Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ao fim da sess\u00e3o, o juiz poder\u00e1 dar a senten\u00e7a. Na hip\u00f3tese de ser considerado culpado pormanipula\u00e7\u00e3o de mercado e uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada<\/strong><\/a>, uma eventual pris\u00e3o de Eike depender\u00e1 do tamanho da pena.<\/p>\n

O julgamento dever\u00e1 decretar a senten\u00e7a na primeira inst\u00e2ncia. Mas ainda caber\u00e3o apela\u00e7\u00f5es a inst\u00e2ncias superiores como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Do G1<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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