A justi\u00e7a de Pernambuco acatou pedido do Minist\u00e9rio Publico do Estado (MPPE) e instaurou processo contra a Fifa e o Comit\u00ea Organizador Local da Copa de 2014. O motivo de tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 o questionamento da constru\u00e7\u00e3o de estruturas tempor\u00e1rias na Arena Pernambuco para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, competi\u00e7\u00e3o que Recife foi uma das sedes, em junho deste ano. A a\u00e7\u00e3o pede ressarcimento de uma valor de R$ 36 milh\u00f5es gastos pelo Governo do Estado.<\/p>\n
Segundo o MPPE, tais custos n\u00e3o estavam previstos do original do Contrato de Est\u00e1dios. O argumento \u00e9 que a responsabilidade de ‘pagar’ tais estruturas seria da Fifa. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es da \u00c1frica do Sul, em 2009, n\u00e3o teve custos com estruturas tempor\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m de Pernambuco, Minas Gerais, Cear\u00e1 e Distrito Federal tamb\u00e9m s\u00e3o outras cidades onde a justi\u00e7a j\u00e1 aprovou o pedido dos minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais. O total das a\u00e7\u00f5es nos quatro estados chega \u00e9 de R$ 152,5 milh\u00f5es. A\u00e7\u00f5es semelhantes foram propostas no Rio e na Bahia, onde foram gastos mais R$ 64,7 milh\u00f5es com as respectivas “estruturas tempor\u00e1rias”, mas ainda n\u00e3o foram acatadas e s\u00e3o analisadas pela justi\u00e7a<\/p>\n
IMPACTO – Os Estados chegaram a pedir que o governo federal arcasse com os custos, porque, como n\u00e3o havia detalhamento nos aditivos, os governos estaduais n\u00e3o teriam “dimensionado o impacto financeiro” das obras. Para o MPE, houve “abuso de direito”, com base no C\u00f3digo Civil brasileiro, por parte da Fifa que “exigiu de forma autorit\u00e1ria que os Estados arcassem com milion\u00e1rios valores para as estruturas tempor\u00e1rias, que nenhum legado trouxe \u00e0 sociedade”.<\/p>\n
OUTRO LADO – Por meio de nota, a Fifa e o COL informaram que n\u00e3o foram notificados sobre as a\u00e7\u00f5es, mas que os signat\u00e1rios dos contratos com a entidade s\u00e3o respons\u00e1veis pelas “estruturas complementares”. “A Fifa e o COL s\u00e3o respons\u00e1veis pela montagem das \u00e1reas de hospitalidade, de exposi\u00e7\u00e3o comercial, de concess\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e de produtos oficiais, bem como pela decora\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o do evento, al\u00e9m da rede de tr\u00e1fego de dados e solu\u00e7\u00f5es de impress\u00e3o espec\u00edficas dos eventos. Outros espa\u00e7os e adapta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos propriet\u00e1rios dos est\u00e1dios”, diz o texto, que ressalta a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o das arenas e seus entornos para receber “um evento de porte mundial”.<\/p>\n
SECOPA PREFERE AGUARDAR – Em contato com o Blog do Torcedor, a Secret\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da Copa em Pernambuco, preferiu n\u00e3o se posicionar at\u00e9 que o caso esteja completamente julgado. Confira abaixo a nota da Secopa:<\/p>\n
A respeito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco em face da Federation Internationale de Football Association – FIFA e da Copa do Mundo FIFA 2014 Comit\u00ea Organizador Brasileiro LTDA., objetivando o ressarcimento dos recursos p\u00fablicos expendidos na contrata\u00e7\u00e3o das estruturas tempor\u00e1rias para Copa das Confedera\u00e7\u00f5es FIFA 2013, estando a mat\u00e9ria sendo tratada na esfera judicial, a Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa de 2014 aguardar\u00e1 o desfecho do processo para acatar a oportuna decis\u00e3o judicial em sua plenitude.<\/p>\n
Da Ag\u00eancia Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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