A presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma agr\u00e1ria na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econ\u00f4mica antes de implant\u00e1-los.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, uma portaria baixada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio determinou que novas \u00e1reas s\u00f3 seriam desapropriadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de estudos completos. No in\u00edcio de outubro, nova portaria eliminou essa exig\u00eancia para cerca de 100 processos que j\u00e1 estavam em andamento.<\/p>\n
A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agr\u00e1ria ap\u00f3s dez meses sem fazer novas desapropria\u00e7\u00f5es. A lentid\u00e3o do governo nessa \u00e1rea transformou a presidente em alvo de cr\u00edticas frequentes de movimentos sociais que sempre foram alinhados com o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n
A nova portaria do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, foi publicada no dia 14 de outubro. Na sexta-feira, passados apenas dez dias, Dilma assinou os decretos de desapropria\u00e7\u00e3o de oito \u00e1reas em seis Estados.<\/p>\n
Nenhuma dessas propriedades foi submetida aos estudos prometidos por Dilma. No in\u00edcio do ano, quando eles passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que n\u00e3o adiantava distribuir terra sem analisar as condi\u00e7\u00f5es que os assentados teriam de produzir e gerar renda.<\/p>\n
A pr\u00f3pria presidente deixou isso claro em seus discursos, e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, chegou a classificar como “favelas rurais” os assentamentos prec\u00e1rios criados em governos anteriores.<\/p>\n
Com a portaria de janeiro, cerca de 100 processos de desapropria\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estavam pr\u00f3ximos de receber a assinatura de Dilma foram devolvidos aos Estados para a realiza\u00e7\u00e3o dos novos estudos.<\/p>\n
Os peritos deveriam identificar a voca\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria das terras, analisar as condi\u00e7\u00f5es naturais e a viabilidade de cada local e indicar pol\u00edticas p\u00fablicas que poderiam ajudar os futuros assentados.<\/p>\n
O problema \u00e9 que as superintend\u00eancias regionais do Incra, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria, n\u00e3o conseguiram concluir os estudos.<\/p>\n
Segundo o sindicato dos peritos agr\u00e1rios do Incra, faltaram profissionais para o trabalho, e normas internas para orient\u00e1-los. O sindicato diz tamb\u00e9m que a categoria est\u00e1 “desmotivada”, sem aumento salarial desde 2010.<\/p>\n
Para dar a Dilma a chance de retomar as desapropria\u00e7\u00f5es antes do fim do ano, a solu\u00e7\u00e3o encontrada por Pepe Vargas foi baixar a nova portaria, que retirou das superintend\u00eancias regionais a responsabilidade pelos estudos.<\/p>\n
Devolvidos a Bras\u00edlia, os processos foram encaminhados a analistas do Incra, que deram pareceres sobre as \u00e1reas sem realizar os estudos que o governo pretendia fazer.<\/p>\n
Em menos de duas semanas, o governo editou a nova portaria, os processos foram recolhidos, os analistas deram seus pareceres e os decretos de desapropria\u00e7\u00e3o foram assinados pela presidente.<\/p>\n
As oito \u00e1reas desapropriadas em outubro por Dilma devem assentar 158 fam\u00edlias.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, diz que os pareceres dados em Bras\u00edlia sobre a viabilidade econ\u00f4mica dos im\u00f3veis v\u00eam mantendo o “sentido” dos estudos de campo que deveriam ter sido feitos pelas regionais do instituto.<\/p>\n
“N\u00f3s temos os estudos que apontam quais s\u00e3o os potenciais de gera\u00e7\u00e3o de renda [para cada um dos oito im\u00f3veis desapropriados em outubro], que \u00e9 esse o sentido do Estudo de Capacidade de Gera\u00e7\u00e3o de Renda [ECGR]”, afirma.<\/p>\n
Guedes nega que, com a portaria de 10 de outubro, o governo tenha rebaixado as exig\u00eancias de qualidade, institu\u00eddas em janeiro, para a desapropria\u00e7\u00e3o de novas terras.<\/p>\n
“A gente n\u00e3o est\u00e1 abrindo m\u00e3o da conclus\u00e3o do estudo ou pelo menos dos par\u00e2metros aqui em Bras\u00edlia. Isso \u00e9 uma exig\u00eancia, inclusive, para encaminhamento para a Casa Civil”, afirma Guedes.<\/p>\n
O presidente do Incra destaca que a portaria de outubro \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 mar\u00e7o de 2014, e que, depois, os estudos de capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda ser\u00e3o obrigatoriamente realizados nas regionais do \u00f3rg\u00e3o, que, segundo ele, ser\u00e3o capacitadas.<\/p>\n
Os pareceres emitidos pelos analistas do Incra em Bras\u00edlia t\u00eam se baseado no Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, do IBGE, e em uma pesquisa da USP sobre pol\u00edticas para desenvolvimento agr\u00e1rio.<\/p>\n
Questionado sobre im\u00f3veis j\u00e1 decretados de interesse p\u00fablico mas que ainda n\u00e3o t\u00eam infraestrutura completa, o presidente do Incra afirmou que, em cada caso, o governo assumiu um cronograma de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Para propriedades rurais em que falta energia el\u00e9trica, por exemplo, o presidente do instituto afirma que ser\u00e1 acionado o programa federal Luz Para Todos.<\/p>\n
Reynaldo Turollo Jr
\nFolha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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