\u201cDilma, a energia solar quer tanto estar no Pal\u00e1cio do Planalto que vai at\u00e9 de gra\u00e7a. E chega amanh\u00e3\u201d. Na provoca\u00e7\u00e3o, feita na manh\u00e3 de hoje em an\u00fancio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instala\u00e7\u00e3o sem custos ao Governo Federal. Basta um \u201csim\u201d da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renov\u00e1vel.<\/p>\n
O gesto visa transmitir ao Pa\u00eds a mensagem que a energia solar \u00e9 a fonte ideal para superarmos a crise energ\u00e9tica atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinaliza\u00e7\u00e3o da presidenta se faz ainda mais urgente ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho da Fazenda (ConFaz), no come\u00e7o de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, n\u00e3o foi debatido.<\/p>\n
\u201cApesar de o ICMS ser compet\u00eancia dos Estados e do Minist\u00e9rio da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a quest\u00e3o do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais aten\u00e7\u00e3o e seria solucionada rapidamente\u201d, diz B\u00e1rbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.<\/p>\n
O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A regi\u00e3o Sul \u00e9 o pior local para gera\u00e7\u00e3o solar no Pa\u00eds e, mesmo assim, tem melhor incid\u00eancia de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milh\u00f5es de telhados com pain\u00e9is solares. No Brasil, s\u00e3o 312 sistemas de micro e minigera\u00e7\u00e3o de energia solar. Esse n\u00famero tende a aumentar.<\/p>\n
Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede el\u00e9trica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na pr\u00e1tica, os ganhos de algu\u00e9m que gera sua pr\u00f3pria energia s\u00e3o cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudan\u00e7a, a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico \u00e9 mais r\u00e1pido \u2013 cerca de 30% menor \u2013 incentivando os brasileiros a gerar sua pr\u00f3pria energia.<\/p>\n
No come\u00e7o de abril, o Greenpeace foi at\u00e9 o Minist\u00e9rio da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela altera\u00e7\u00e3o na forma de incid\u00eancia do ICMS. \u201cEnquanto o Levy n\u00e3o comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Rubim. \u201cPedimos que a Dilma intervenha e d\u00ea um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem n\u00e3o se entender.\u201d<\/p>\n
O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cEsperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para come\u00e7ar a instala\u00e7\u00e3o. A energia solar pode e deve ser uma solu\u00e7\u00e3o para o Brasil, principalmente em momento de crise el\u00e9trica como a que est\u00e1 vivendo\u201d, conclui Rubim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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