{"id":32503,"date":"2015-05-20T08:04:21","date_gmt":"2015-05-20T11:04:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=32503"},"modified":"2015-05-20T08:04:21","modified_gmt":"2015-05-20T11:04:21","slug":"senado-aprova-indicacao-de-luiz-edson-fachin-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-aprova-indicacao-de-luiz-edson-fachin-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Luiz Edson Fachin para o STF"},"content":{"rendered":"

Foram 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n

Da Folhapress<\/em><\/strong><\/p>\n

Em uma vit\u00f3ria do Pal\u00e1cio do Planalto, o Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) a indica\u00e7\u00e3o do advogado Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar da press\u00e3o de parte do PMDB contra a escolha do advogado, indicado pela presidente Dilma Rousseff, os senadores aprovaram seu nome para a corte por 52 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Fachin precisava do voto de pelo menos 41 senadores para ocupar uma vaga de ministro do Supremo. O governo federal entrou em a\u00e7\u00e3o e mobilizou aliados para estarem presentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e garantirem o n\u00famero m\u00ednimo de votos para Fachin. Dos 81 senadores, 79 estavam no plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o -com exce\u00e7\u00e3o de Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) e Zez\u00e9 Perrella (PDT-MG).<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, cerca de 30 ve\u00edculos estacionaram os carros na rua ao lado do Senado, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, e fizeram um “buzina\u00e7o” contra a indica\u00e7\u00e3o de Fachin. O som n\u00e3o chegou a ser percebido dentro do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalhou nos bastidores contra a escolha do advogado. Como a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, o grupo contr\u00e1rio a Fachin queria dar um recado ao Pal\u00e1cio do Planalto, derrotando a indica\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rouseff para o STF. No embate com Renan, Dilma acabou vitoriosa na indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores, muitos peemedebistas admitiam votar em favor de Fachin por n\u00e3o considerarem justo retaliar a presidente por meio de um nome que tinha o apoio do meio jur\u00eddico para a Corte.<\/p>\n

Renan entrou em choque com o Pal\u00e1cio do Planalto desde que seu nome foi inclu\u00eddo entre os investigados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal. O peemedebista se tornou um cr\u00edtico do governo e passou a articular derrotas para Dilma no Senado. Minutos antes da vota\u00e7\u00e3o de Fachin, os senadores rejeitaram a indica\u00e7\u00e3o do embaixador Guilherme Patriota para a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos -numa a\u00e7\u00e3o para mostrar a Dilma a for\u00e7a pol\u00edtica do Congresso.<\/p>\n

Fachin tamb\u00e9m sofria resist\u00eancia de senadores da bancada evang\u00e9lica e os ligados ao agroneg\u00f3cio, al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, por ter declarado apoio \u00e0 presidente Dilma Rousseff nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 e defendido causas progressistas, como a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

SABATINA<\/p>\n

Durante sabatina que durou cerca de 12 horas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, na semana passada, Fachin disse estar pronto para julgar “qualquer partido” com independ\u00eancia. Tamb\u00e9m adotou discurso moderado para agradar setores que o viam com desconfian\u00e7a.<\/p>\n

O advogado disse que gravou um v\u00eddeo em apoio a Dilma, nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, como representante de um grupo de juristas que apoiava a petista. Ao se declarar “independente”, disse ter feito campanha para Jos\u00e9 Richa ao governo do Paran\u00e1 nos anos 80 -o pai do atual governador, Beto Richa (PSDB). Aliado de Fachin, o governador acompanhou a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O advogado citou Joaquim Barbosa, a quem vai substituir no STF, para lembrar que o ex-ministro declarou ter votado no PT, mas agiu com independ\u00eancia na Corte quando decidiu pela condena\u00e7\u00e3o de envolvidos no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Na sabatina, Fachin evitou posi\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas. De forma\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, ele disse ser contra o aborto e “em defesa da vida”, citando como exemplo a rela\u00e7\u00e3o com sua mulher e as filhas.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o agr\u00e1ria e sua liga\u00e7\u00e3o com o MST, afirmou ser contra “qualquer forma de viol\u00eancia” e disse que aprova decis\u00f5es do STF de “n\u00e3o permitir desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea invadida” por trabalhadores rurais sem terra.<\/p>\n

No come\u00e7o da sabatina, Fachin definiu-se como um “sobrevivente” ao comentar as cr\u00edticas que vem recebendo. Falou de seu passado humilde, dizendo que teve que vender laranjas para ajudar os pais, e se emocionou ao lembrar dos familiares.<\/p>\n

Sobre o ac\u00famulo da advocacia privada com o cargo de procurador do Paran\u00e1, Fachin mostrou a carteira de advogado, com anota\u00e7\u00e3o da OAB do Paran\u00e1 autorizando o duplo of\u00edcio e disse que a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o autorizava a isso. “As restri\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o s\u00e3o compet\u00eancia de mat\u00e9ria e lei federal.”<\/p>\n

Fachin tamb\u00e9m disse que a maioridade penal n\u00e3o \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, portanto pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, mas indicou ser contra sua redu\u00e7\u00e3o, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. E disse ser contr\u00e1rio ao controle social da m\u00eddia.<\/p>\n

Sobre outros temas, declarou-se favor\u00e1vel \u00e0 uni\u00e3o civil de homossexuais e disse que as dela\u00e7\u00f5es premiadas servem como ind\u00edcios, mas que precisam de provas para confirmarem os ind\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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