{"id":36382,"date":"2015-08-06T20:32:05","date_gmt":"2015-08-06T23:32:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=36382"},"modified":"2015-08-06T20:32:05","modified_gmt":"2015-08-06T23:32:05","slug":"policia-federal-realiza-operacao-contra-estacoes-de-tratamento-de-esgoto-da-compesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/policia-federal-realiza-operacao-contra-estacoes-de-tratamento-de-esgoto-da-compesa\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal realiza opera\u00e7\u00e3o contra esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto da Compesa"},"content":{"rendered":"

O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir o crime de polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, caracterizado muitas vezes pelo despejo de esgoto bruto, com \u00edndices acima dos que s\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Do JC Online<\/strong><\/em><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal em Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira (6) a Opera\u00e7\u00e3o Despejo, atrav\u00e9s da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Delemaph). O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir o crime de polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, caracterizado muitas vezes pelo despejo de esgoto bruto, com \u00edndices acima dos que s\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o. As esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foram investigadas durante a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, nove mandados de busca e apreens\u00e3o e oito de condu\u00e7\u00e3o coercitiva foram expedidos pela 4\u00aa Vara Federal contra a sede da Compesa, Ger\u00eancia de Controle de Qualidade de Efluentes, Ger\u00eancia de Meio Ambiente, dois labotar\u00f3rios de Controle de Qualidade de Efluentes de Esgoto da Compesa, bem como as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETE) da Cabanga, no Recife, de Peixinhos, em Olinda, do Janga, em Paulista, todas na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, al\u00e9m do ETE de Rio Formoso, na Zona da Mata pernambucana. O sistema de coleta e tratamento de esgoto no arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha tamb\u00e9m foi investigado. Ao todo, 60 policiais federais \u2014 distribu\u00eddos em delegados, peritos, agentes e escriv\u00e3es \u2014 participaram da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PF promoveu exames nas ETEs da Compesa para diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o dos processos de tratamento. Al\u00e9m disso, o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tubula\u00e7\u00f5es destinadas ao despejo do esgoto bruto para serem lan\u00e7ados nos rios e no mar, podendo acarretar em s\u00e9rias doen\u00e7as ao ser humano e prejudicando a vida animal. Uma equipe da PF especializada na repress\u00e3o a crimes de polui\u00e7\u00e3o federais veio de Bras\u00edlia para ajudar na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) na Justi\u00e7a Federal contra a Compesa, que, no final, foi condenada a adequar as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto. Segundo a den\u00fancia, o esgoto de forma bruta estava sendo despejado em v\u00e1rios cursos d’\u00e1gua do Estado, como o Rio S\u00e3o Francisco, al\u00e9m de outros rios que t\u00eam sa\u00edda para o oceano, al\u00e9m do pr\u00f3prio arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha.<\/p>\n

Segundo a Lei n\u00ba 9605\/98, lan\u00e7amento de esgoto sem tratamento, ou tratamento inadequado, que possa causar degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental ou riscos \u00e0 sa\u00fade humana pode gerar em penas que variam de um a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de uma multa. Os respons\u00e1veis pelas ger\u00eancias, laborat\u00f3rios e esta\u00e7\u00f5es de tratamento ir\u00e3o prestar depoimento na sede da Pol\u00edcia Federal, no Bairro do Recife, sobre os fatos investigados.<\/p>\n

A Compesa, por meio de nota, afirmou que est\u00e1 dispon\u00edvel a prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que forem solicitadas. Confira na \u00edntegra:<\/p>\n

A Companhia Pernambucana de Saneamento \u2013 Compesa, com base nos seus valores de integridade e transpar\u00eancia, vem prestar esclarecimentos \u00e0 sociedade quanto ao processo hoje deflagrado pela Pol\u00edcia Federal em algumas de suas unidades de tratamento de esgoto.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente de processos que tramitam h\u00e1 alguns anos, estando a Compesa apta e dispon\u00edvel para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es que forem solicitadas pelas autoridades respons\u00e1veis.<\/p>\n

Importante destacar que os problemas relacionados ao esgotamento sanit\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o uma realidade apenas de Pernambuco, mas de todo o Brasil, onde 22 Estados da Federa\u00e7\u00e3o possuem cobertura inferior a 50%, com \u00edndice de tratamento inferior ao que \u00e9 coletado.<\/p>\n

Entretanto, Pernambuco tem sido um exemplo de rea\u00e7\u00e3o a essa realidade. Comprova\u00e7\u00e3o disso \u00e9 o Programa Cidade Saneada, iniciado em 2013 e que tem o objetivo de elevar de 30% para 90% a cobertura de esgoto em todos os 14 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e no munic\u00edpio de Goiana. O programa \u00e9 fruto da maior Parceria P\u00fablico-Privada em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds no setor de saneamento e que tem um montante total de investimento estimado em R$ 4,5 bilh\u00f5es, tendo sido reconhecido, em publica\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, como um dos programas mais importantes do mundo.<\/p>\n

Esse programa, j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tem o objetivo de recuperar todas as unidades existentes nessa regi\u00e3o e deix\u00e1-las adequadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental at\u00e9 2018 (5 anos contados do seu in\u00edcio). Mais de 100 esta\u00e7\u00f5es foram recuperadas nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

Diante do exposto, a Compesa n\u00e3o poderia deixar de expor as dificuldades hist\u00f3ricas desse setor e de reafirmar seu compromisso de envidar todos os esfor\u00e7os para mudar essa realidade no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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