{"id":36866,"date":"2015-08-18T07:53:16","date_gmt":"2015-08-18T10:53:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=36866"},"modified":"2015-08-18T07:53:16","modified_gmt":"2015-08-18T10:53:16","slug":"depois-do-fies-governo-deve-remodelar-o-programa-ciencia-sem-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/depois-do-fies-governo-deve-remodelar-o-programa-ciencia-sem-fronteiras\/","title":{"rendered":"Depois do Fies, governo deve remodelar o programa Ci\u00eancia Sem Fronteiras"},"content":{"rendered":"

A reforma nas regras \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas em 2016<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/em><\/p>\n

Depois das mudan\u00e7as nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a \u00e1rea econ\u00f4mica prepara o terreno para remodelar outros programas do governo. A reforma nas regras \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas em 2016, segundo apurou a reportagem. Entre os programas que est\u00e3o na mira do governo, est\u00e1 o Ci\u00eancia Sem Fronteiras. Administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), o programa, que concede bolsas para estudantes brasileiros no exterior, sofrer\u00e1 um profundo corte no ano que vem.<\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica quer que as mudan\u00e7as no Ci\u00eancia Sem Fronteiras e em outros programas j\u00e1 possam ser usadas para balizar as previs\u00f5es de despesas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016, que ser\u00e1 encaminhado no final do m\u00eas ao Congresso Nacional pelo Executivo. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), que financia cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser atingido para ganhar mais foco.<\/p>\n

Procurado, o CNPq n\u00e3o quis comentar as mudan\u00e7as em curso. Informou que o Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras atingiu a meta inicial prevista, com um total de 101.446 bolsas concedidas, correspondendo a um investimento total de R$ 6,36 bilh\u00f5es entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 3,42 bilh\u00f5es somente em 2014.<\/p>\n

Os dados mostram um crescimento vertiginoso das despesas com o programa. Em 2011, os gastos foram de apenas R$ 108 milh\u00f5es. O CNPq informou que v\u00ea para a segunda etapa do programa a expectativa de recuperar seu potencial de estimular fortemente o p\u00f3s-doutoramento, o doutoramento sandu\u00edche e o professor visitante estrangeiro e, ao mesmo tempo, em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do Pa\u00eds, o doutoramento no exterior, nas melhores universidades do mundo.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos P\u00fablicos do Governo Federal (GTAG) tem at\u00e9 o final do m\u00eas para apresentar o relat\u00f3rio final, no qual dever\u00e3o ser apontados os programas que passar\u00e3o por remodelagens. Por causa do calend\u00e1rio estudantil, as mudan\u00e7as nas regras do Fies, que permitiram um corte de 32% no subs\u00eddio pago pelo governo no financiamento dos cursos universit\u00e1rios aos estudantes – foram anunciadas antes da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio final do GTAG.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o bateu o martelo final e os ministros de cada \u00e1rea dos programas fazem press\u00e3o. Uma reuni\u00e3o da Junta Or\u00e7ament\u00e1ria – formada pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil – deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. Criado no in\u00edcio do ano pela nova equipe econ\u00f4mica, o GTAG tem a fun\u00e7\u00e3o de fazer um pente fino nos principais programas do governo governamentais inclusive os sociais.<\/p>\n

Agenda\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com a crise fiscal, a equipe econ\u00f4mica quer garantir mais efici\u00eancia no gasto p\u00fablico. Na “Agenda de Coopera\u00e7\u00e3o Legislativa para o Crescimento”, entregue pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), j\u00e1 podem ser percebidas as sinaliza\u00e7\u00f5es da necessidade de mudan\u00e7as. No documento, de seis p\u00e1ginas, Levy destaca a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o dos atuais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social na busca da melhoria da efici\u00eancia do gasto.<\/p>\n

O ministro defende a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para a media\u00e7\u00e3o da efetividade e efici\u00eancia do gasto. Esse levantamento deve atingir tamb\u00e9m as in\u00fameras ren\u00fancias fiscais que favorecem diversos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

No documento, o ministro afirma que esses programas de prote\u00e7\u00e3o social exigem avalia\u00e7\u00e3o “permanente” de sua sustentabilidade e dos resultados obtidos. Dada a atual carga tribut\u00e1ria, a avalia\u00e7\u00e3o descrita na agenda \u00e9 de que \u00e9 urgente refor\u00e7ar a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto e escolher as “a\u00e7\u00f5es mais essenciais” dentro de um or\u00e7amento determinado, dando seguran\u00e7a fiscal e efic\u00e1cia \u00e0 a\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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