{"id":38779,"date":"2015-10-07T08:10:08","date_gmt":"2015-10-07T11:10:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=38779"},"modified":"2015-10-07T08:10:08","modified_gmt":"2015-10-07T11:10:08","slug":"tse-abre-acao-que-pede-cassacao-de-dilma-e-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/tse-abre-acao-que-pede-cassacao-de-dilma-e-temer\/","title":{"rendered":"TSE abre a\u00e7\u00e3o que pede cassa\u00e7\u00e3o de Dilma e Temer"},"content":{"rendered":"

\u00c9 a primeira vez que a corte abre uma A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente<\/em><\/strong><\/p>\n

Da Folhapress<\/em><\/strong><\/p>\n

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) a reabertura de uma das a\u00e7\u00f5es propostas pelo PSDB que pede a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos da presidente\u00a0Dilma Rousseff<\/a>\u00a0e do vice, Michel Temer (PMDB).<\/p>\n

Agora, os ministros discutem se o processo vai andar em conjunto com outros dois pedidos de perda do mandato e mais um de multa para Dilma e Temer, tamb\u00e9m apresentados pelo PSDB. Outra quest\u00e3o \u00e9 qual ministro ficar\u00e1 com a relatoria.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o de reabrir o caso, Dilma e Temer ter\u00e3o que apresentar defesa ao TSE. \u00c9 a primeira vez que a corte abre uma A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente.<\/p>\n

O PSDB quer que o TSE apure den\u00fancias de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PT ressalta que n\u00e3o houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014.<\/p>\n

A maioria para a retomada da investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava formada desde 25 de agosto, quando os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e Jo\u00e3o Otavio de Noronha.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, o presidente do TSE, Dias Toffoli, tamb\u00e9m votou pela apura\u00e7\u00e3o, sem fazer considera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a ministra Luciana L\u00f3ssio, que havia pedido vista e interrompido o julgamento, votou pelo arquivamento. Ela se alinhou com a ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que havia rejeitado o pedido do PSDB para investigar em uma decis\u00e3o individual.<\/p>\n

Luciana L\u00f3ssio fez um longo voto defendendo que n\u00e3o h\u00e1 elementos que justificasse a apura\u00e7\u00e3o. A ministra afirmou que uma a\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o pode durar por mais de um ano na Justi\u00e7a Eleitoral para n\u00e3o ferir a estabilidade necess\u00e1ria para o governante administrar, sendo “preciso por fim \u00e0s disputas j\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam no m\u00e1ximo dois turnos”.<\/p>\n

Ela afirmou ainda que o PSDB tentou transferir para a corte eleitoral uma eventual apura\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o de Dilma e Temer com a Lava Jato.<\/p>\n

“Se os \u00f3rg\u00e3os envolvidos com as investiga\u00e7\u00f5es dos fatos com acervo probat\u00f3rio n\u00e3o se convenceram de justa causa para investigar [Dilma e Temer], como imaginar fazer isso na presente a\u00e7\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n

A ministra criticou o pedido do PSDB argumentando que a a\u00e7\u00e3o foi baseada em noticias da imprensa, o que transmitiria para os jornalistas o poder de absolver ou condenar.<\/p>\n

RELATORIA<\/p>\n

Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do resultado, a ministra Maria Thereza apresentou quest\u00e3o de ordem colocando que n\u00e3o deveria ficar com ela a relatoria, uma vez que votou contra a abertura da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, o ministro Gilmar Mendes poderia concentrar os processos, j\u00e1 que ele foi quem puxou a diverg\u00eancia a favor da instala\u00e7\u00e3o da Aime. Dias Toffoli afirmou que cabe a ele bater o martelo sobre a relatoria.<\/p>\n

Ainda nesta ter\u00e7a, horas antes da sess\u00e3o do TSE, Maria Thereza negou um recurso do PT para anular um pedido do ministro Gilmar Mendes feito \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que seja apurada a suspeita de irregularidade na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n

O pedido de Mendes foi enviado em agosto. Na \u00e9poca, o ministro argumentou que h\u00e1 v\u00e1rios indicativos de que a campanha e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras.<\/p>\n

Gilmar Mendes, que \u00e9 integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE, usou em seu despacho informa\u00e7\u00f5es da Lava Jato, como o trecho da dela\u00e7\u00e3o do empreiteiro Ricardo Pessoa. Ele afirma ter doado R$ 7,5 milh\u00f5es do esquema para a campanha de Dilma em 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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