{"id":39972,"date":"2015-11-10T07:27:38","date_gmt":"2015-11-10T10:27:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=39972"},"modified":"2015-11-10T07:27:38","modified_gmt":"2015-11-10T10:27:38","slug":"apos-ato-da-amupe-paulo-camara-anuncia-liberacao-de-30-milhoes-de-reais-referentes-as-parcelas-do-fem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/apos-ato-da-amupe-paulo-camara-anuncia-liberacao-de-30-milhoes-de-reais-referentes-as-parcelas-do-fem\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ato da Amupe, Paulo C\u00e2mara anuncia libera\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de Reais referentes \u00e0s parcelas do FEM"},"content":{"rendered":"

O problema na distribui\u00e7\u00e3o desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentra\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio por parte da Uni\u00e3o \u00e9 um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.<\/p>\n

A atual crise aprofundou esse quadro j\u00e1 tr\u00e1gico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de n\u00e3o honrar os compromissos como o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, tem gerado um quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.<\/p>\n

Em meio a essa grave crise, a AMUPE reuniu na manh\u00e3 de ontem, os Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio da ALEPE. A reuni\u00e3o foi aberta \u00e0s 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jos\u00e9 Patriota.\u00a0\u201cQueremos chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para os problemas. H\u00e1 na pauta reivindica\u00e7\u00f5es para Estado e Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m cobran\u00e7as para que o Congresso supere esse entrave pol\u00edtico e vote as mat\u00e9rias pendentes que s\u00e3o de nosso interesse. A crise, que \u00e9 conjuntural, mas est\u00e1 sendo aprofundada pela crise pol\u00edtica e pelo quinto ano consecutivo de seca,\u201d\u00a0<\/em>destacou Patriota.<\/p>\n

\"IMG_0360\"<\/a><\/p>\n

Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secret\u00e1rio Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel aos munic\u00edpios garantir uma merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno\/dia. O Presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enf\u00e1tico:\u00a0\u201cOu nos unimos ou os munic\u00edpios v\u00e3o parar\u201d.<\/em><\/p>\n

\"IMG_0902\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s a audi\u00eancia na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de Pernambuco coordenados pela AMUPE, sa\u00edram em caminhada na dire\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Campo das Princesas. No final da manh\u00e3, eles foram recebidos pelo Governador Paulo C\u00e2mara e pelos Secret\u00e1rios S\u00e9rgio Xavier (meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gest\u00e3o), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Ant\u00f4nio Figueira (Casa Civil).<\/p>\n

Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a continuidade da pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o na partilha do ICMS, implantada ainda na gest\u00e3o do ex-governador Eduardo Campos, e a libera\u00e7\u00e3o das parcelas pendentes do FEM.<\/p>\n

Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Jos\u00e9 Patriota, afirmou que da forma como est\u00e3o se comportando as receitas e da forma como est\u00e3o previstos os repasses, n\u00e3o h\u00e1 como as prefeituras manterem a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 choradeira, n\u00e3o h\u00e1 indisposi\u00e7\u00e3o. Temos coragem para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentra\u00e7\u00e3o de recursos e o atraso nos repasses est\u00e3o inviabilizando as administra\u00e7\u00f5es municipais\u201d,<\/em>\u00a0afirmou ele.<\/p>\n

Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais reivindica\u00e7\u00f5es do movimento, dentre elas a\u00e7\u00f5es estruturantes que permitam aos munic\u00edpios executar a\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia com a seca, que j\u00e1 entra pelo quinto ano consecutivo.<\/p>\n

\"IMG_1146\"<\/a>Na presen\u00e7a de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo C\u00e2mara anunciou a libera\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de Reais referentes \u00e0s parcelas do FEM que estavam atrasadas. A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 25 deste m\u00eas. Os recursos ir\u00e3o beneficiar a conclus\u00e3o de 161 projetos atualmente em execu\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo C\u00e2mara, foi a libera\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es de Reais para a execu\u00e7\u00e3o de projetos por munic\u00edpios e cons\u00f3rcios. Segundo o Secret\u00e1rio de Planejamento, Danilo Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os crit\u00e9rios de resolu\u00e7\u00e3o de problemas regionais, comuns a mais de um munic\u00edpio, com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios e com maior n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. 123 munic\u00edpios ser\u00e3o beneficiados. A libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela, de um total de 10 milh\u00f5es de Reais, ser\u00e1 no in\u00edcio de Janeiro.\u00a0<\/em><\/p>\n

\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o foi bastante positiva, conseguimos dar visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia tamb\u00e9m muita gente que mora nos munic\u00edpios, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que, no fundo, s\u00e3o os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distor\u00e7\u00f5es que existem na reparti\u00e7\u00e3o das verbas arrecadadas pela nossa Federa\u00e7\u00e3o,\u201d<\/em>\u00a0afirmou o Prefeito Jos\u00e9 Patriota. Ele tamb\u00e9m comemorou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do FEM.\u00a0\u201cEm meio \u00e0 crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a \u00fanica forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram, podendo investir em obras e a\u00e7\u00f5es importantes,\u201d<\/em>\u00a0disse Patriota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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