{"id":40494,"date":"2015-11-21T06:44:53","date_gmt":"2015-11-21T09:44:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=40494"},"modified":"2015-11-21T06:44:53","modified_gmt":"2015-11-21T09:44:53","slug":"alepe-ja-contabiliza-623-projetos-de-lei-protocolados-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/alepe-ja-contabiliza-623-projetos-de-lei-protocolados-em-2015\/","title":{"rendered":"Alepe j\u00e1 contabiliza 623 projetos de lei protocolados em 2015"},"content":{"rendered":"

A um m\u00eas do recesso parlamentar, o Legislativo tem, at\u00e9 o momento, mais propostas de leis que em 2014<\/em><\/strong><\/p>\n

Ayrton Maciel \/ JC Online<\/em><\/strong><\/p>\n

Uma das maiores \u201cind\u00fastrias\u201d de leis do Pa\u00eds, a Assembleia Legislativa de Pernambuco \u2013 atrav\u00e9s do Departamento Legislativo \u2013 protocolou, at\u00e9 esta sexta-feira (20\/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judici\u00e1rio, MPPE e TCE. Faltando um m\u00eas para o recesso parlamentar de 2015, j\u00e1 \u00e9 um recorde em rela\u00e7\u00e3o a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a inten\u00e7\u00e3o de apresentar \u201cprodutividade\u201d \u00e0s suas bases eleitorais.<\/p>\n

Diversos projetos dos tr\u00eas Poderes e institui\u00e7\u00f5es e dos pr\u00f3prios parlamentares t\u00eam import\u00e2ncia para a vida do Estado e a popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m revela, tamb\u00e9m, um excesso de regula\u00e7\u00e3o na vida do cidad\u00e3o, que normalmente desconhece a exist\u00eancia dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes p\u00fablicos. Em meio \u00e0 maioria dos projetos parlamentares, grande parte n\u00e3o passa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCLJ) da Alepe por \u201cinconstitucionalidade\u201d.<\/p>\n

Entre os que passam e s\u00e3o aprovadas no plen\u00e1rio, h\u00e1 um mar de t\u00edtulos de cidad\u00e3o, t\u00edtulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance \u00a0pol\u00edtica de divulga\u00e7\u00e3o em um momento em que algum fato est\u00e1 em repercuss\u00e3o na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme mat\u00e9ria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, s\u00f3 este ano, a um m\u00eas do recesso de 22 de dezembro, j\u00e1 s\u00e3o 623 PLs, podendo o n\u00famero chegar a 700 at\u00e9 o t\u00e9rmino do ano legislativo.<\/p>\n

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados s\u00f3 esta semana na Assembleia Legislativa<\/strong>:<\/p>\n

–\u00a0PL 613\/2015<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de homenagens no Estado de Pernambuco, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrup\u00e7\u00e3o. O disposto inclui a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e infantil, viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e maus tratos aos animais.<\/p>\n

–\u00a0PL 610\/2015<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das concession\u00e1rias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma \u00e1rvore por autom\u00f3vel zero Km vendido. O plantio poder\u00e1 ser realizado em locais p\u00fablicos ou \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mediante autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel, e privados, escolhidos pelas empresas. A \u00e1rvore plantada deve ser, preferencialmente, das esp\u00e9cies nativas dos biomas pernambucanos.<\/p>\n

–\u00a0PL 605\/2015<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

–\u00a0PL 603\/2015<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de placas informativas, impress\u00e3o em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: \u201cN\u00e3o nos responsabilizamos por danos materiais e\/ou objetos deixados no interior do ve\u00edculo\u201d.<\/p>\n

–\u00a0PL 602\/2015<\/strong>\u00a0– Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.<\/p>\n

–\u00a0PL 601\/2015<\/strong>\u00a0– Determina a higieniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.<\/p>\n

–\u00a0PL 600\/2015<\/strong>\u00a0– Institui a campanha informativa sobre o diagn\u00f3stico e tratamento da apneia do sono no sistema p\u00fablico de sa\u00fade de Pernambuco.<\/p>\n

–\u00a0PL 599\/2015<\/strong>\u00a0– Disp\u00f5e sobre o envio de mensagens de utilidade p\u00fablica atrav\u00e9s de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestar\u00e3o, sem \u00f4nus para o Poder P\u00fablico, o servi\u00e7o de envio de mensagens de texto aos usu\u00e1rios, nos casos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

–\u00a0PL 588\/2015<\/strong>\u00a0– Institui, no Calend\u00e1rio de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karat\u00ea, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karat\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 considerado feriado civil.<\/p>\n

–\u00a0PL 616\/2015<\/strong>\u00a0– Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Microcefalia, que dever\u00e1 ocorrer anualmente na segunda semana do m\u00eas de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A um m\u00eas do recesso parlamentar, o Legislativo tem, at\u00e9 o momento, mais propostas de leis que em 2014 Ayrton<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[270,47,4748],"class_list":["post-40494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alepe","tag-destaques","tag-pernambuco"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40495"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}