{"id":40634,"date":"2015-11-25T13:52:42","date_gmt":"2015-11-25T16:52:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=40634"},"modified":"2015-11-25T15:55:59","modified_gmt":"2015-11-25T18:55:59","slug":"bolsa-familia-coordenadoras-de-afogados-e-carnaiba-acreditam-em-conivencia-de-pessoas-internas-em-caso-de-recebimentos-indevidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/bolsa-familia-coordenadoras-de-afogados-e-carnaiba-acreditam-em-conivencia-de-pessoas-internas-em-caso-de-recebimentos-indevidos\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia \/\/ Coordenadoras de Afogados e Carna\u00edba acreditam em \u201cconiv\u00eancia de pessoas internas\u201d em caso de recebimentos indevidos"},"content":{"rendered":"

Os \u00faltimos esc\u00e2ndalos envolvendo o programa Bolsa Fam\u00edlia, em cidades da regi\u00e3o como Solid\u00e3o e Tabira, tem provocado alvoro\u00e7o e trazendo a tona a fragilidade do sistema. O Programa que \u00e9 destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de at\u00e9 R$ 154 mensais, que associa \u00e0 transfer\u00eancia do benef\u00edcio financeiro do acesso aos direitos sociais b\u00e1sicos como: sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.
\nAtrav\u00e9s do Bolsa Fam\u00edlia, o governo federal concede mensalmente benef\u00edcios em dinheiro para fam\u00edlias mais necessitadas.<\/p>\n

Mas o que foi descoberto nessas cidades \u00e9 o pagamento do aux\u00edlio \u00e0 pessoas fora do perfil, com rendas acima da permitida e tendo algumas com v\u00ednculo as Prefeituras e ao Programa, como no caso de Solid\u00e3o, onde foi constatado que at\u00e9 a pr\u00f3pria coordenadora do Programa era uma das beneficiadas.<\/p>\n

No Debate das Dez de hoje (25), a coordenadora do Bolsa Fam\u00edlia de Afogados da Ingazeira, Zulene Alves, o assistente social de Afogados da Ingazeira Dion\u00edsio J\u00fanior e a coordenadora do Programa em Carna\u00edba Maria L\u00facia. Eles falaram sobre como \u00e9 o funcionamento do Programa em suas cidades e como fazem para evitar que pessoas fora do perfil possam vir a ser beneficiadas com o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Os ouvintes da Paje\u00fa e internautas aproveitaram a oportunidade para esclarecer d\u00favidas referentes ao Bolsa Fam\u00edlia e a outros programas sociais. Tamb\u00e9m fizeram den\u00fancias n\u00e3o comprovadas de h\u00e1 pessoas que recebem o benef\u00edcio em Afogados e Carna\u00edba.<\/p>\n

Ou\u00e7a abaixo na \u00edntegra como foi o debate de hoje:<\/strong><\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) consiste na apura\u00e7\u00e3o de recebimento indevido de benef\u00edcio em raz\u00e3o de o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia ter prestado informa\u00e7\u00e3o falsa ou omitido alguma informa\u00e7\u00e3o no cadastramento da fam\u00edlia ou na atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) tamb\u00e9m atua nas situa\u00e7\u00f5es em que o agente p\u00fablico municipal tenha contribu\u00eddo para o recebimento indevido de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Quando h\u00e1 o recebimento indevido e \u00e9 comprovada a m\u00e1-f\u00e9 do (a) benefici\u00e1rio(a), o MDS cobra a devolu\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos dos valores recebidos, atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de ressarcimento ao PBF. Al\u00e9m disso, a fam\u00edlia fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o administrativa prevista para agentes p\u00fablicos \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa, cujo valor varia entre o dobro e at\u00e9 quatro vezes a quantia recebida indevidamente. Isso independe de outras san\u00e7\u00f5es \u2014 penal e civil \u2014 que possam ser aplicadas.<\/p>\n

DEN\u00daNCIAS<\/strong><\/p>\n

Conhece algu\u00e9m que recebe indevidamente o benef\u00edcio? Denuncie, voc\u00ea n\u00e3o precisa se identificar.<\/p>\n

Voc\u00ea pode denunciar direto ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n

Telefone<\/strong><\/p>\n

0800 707 2003 (Hor\u00e1rio de atendimento da Central de Relacionamento do MDS \u00e9 de segunda a sexta-feira de 7 \u00e0s 19 horas, e durante os finais de semana do Calend\u00e1rio de Pagamento do Programa Bolsa Fam\u00edlia atende de 10 as 16 horas).<\/p>\n

E-mail<\/strong><\/p>\n

Acesse o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e envie sua mensagem.<\/p>\n

Carta<\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome<\/p>\n

Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco A, 4\u00ba andar, Sala 410<\/p>\n

CEP 70054-906 – Bras\u00edlia\/DF<\/p>\n

Ou na sede do Bolsa Fam\u00edlia de seu munic\u00edpio:<\/strong><\/p>\n

Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel \/ WhatsApp: 9 9978-1666 \u2013 Bolsa Fam\u00edlia: (87) 3838-2576<\/p>\n

Carna\u00edba: (87) 3854-1165 ou pela caixa de denuncia instalada na sede do Programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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