{"id":40728,"date":"2015-11-28T07:15:43","date_gmt":"2015-11-28T10:15:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=40728"},"modified":"2015-11-28T07:15:43","modified_gmt":"2015-11-28T10:15:43","slug":"efeitos-da-lava-jato-ameacam-votacao-do-ajuste-fiscal-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/efeitos-da-lava-jato-ameacam-votacao-do-ajuste-fiscal-no-congresso\/","title":{"rendered":"Efeitos da Lava Jato amea\u00e7am vota\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal no Congresso"},"content":{"rendered":"

Governo tenta mobilizar base para aprovar propostas na pr\u00f3xima semana.
\nEntre as prioridade do Executivo est\u00e3o a revis\u00e3o da meta e o Or\u00e7amento.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nathalia Passarinho e Filipe Matoso \/ G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

A\u00a0pris\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado<\/strong><\/a>,\u00a0Delc\u00eddio do Amaral<\/strong><\/a>\u00a0(PT-MS), por suspeita de tentar prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato paralisou as vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional nesta semana e deixou o Pal\u00e1cio do Planalto em alerta com o risco de n\u00e3o serem aprovados neste ano o Or\u00e7amento de 2016 e as propostas que integram o pacote de medidas do ajuste fiscal. O impacto da deten\u00e7\u00e3o do senador do PT inviabilizou as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado na quarta (26) e quinta-feira (27).<\/p>\n

O recesso parlamentar ter\u00e1 in\u00edcio em menos de um m\u00eas, no dia 22 de dezembro. O governo corre contra o tempo para aprovar o projeto que reduz a meta fiscal de 2015, j\u00e1 que, se isso n\u00e3o ocorrer, as contas do primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff poder\u00e3o ser rejeitadas por descumprimento da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Pela proposta, o governo ficar\u00e1 autorizado pelo Legislativo a fechar as suas contas com um rombo recorde\u00a0de at\u00e9 R$ 119,9 bilh\u00f5es em 2015<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A ordem do Planalto \u00e9 que a base governista d\u00ea prioridade absoluta \u00e0 sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a do Congresso Nacional \u2013 conjunta da C\u00e2mara e do Senado \u2013 para tentar aprovar esse texto. Dilma inclusive\u00a0cancelou viagem<\/strong><\/a>\u00a0que faria na pr\u00f3xima semana ao Jap\u00e3o e ao Vietn\u00e3 para refor\u00e7ar ao Legislativo a necessidade de avan\u00e7ar a pauta econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

Segundo auxiliares da presidente da Rep\u00fablica, a decis\u00e3o foi tomada sob a avalia\u00e7\u00e3o de que, com a presen\u00e7a dela no Brasil, o governo ganharia for\u00e7a e passaria a imagem aoCongresso<\/strong><\/a>\u00a0de que est\u00e1 preocupado com a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da meta fiscal deste ano e do ajuste fiscal.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que ir\u00e1 liberar o plen\u00e1rio da Casa para viabilizar as vota\u00e7\u00f5es no Congresso. Em regra, as sess\u00f5es conjuntas de deputados e senadores ocorre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que \u00e9 maior do que o do\u00a0Senado<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o era ter avan\u00e7ado a semana [passada] com o Congresso. Os epis\u00f3dios mudaram a agenda. A bola n\u00e3o est\u00e1 na C\u00e2mara nem no Senado. O problema est\u00e1 com o Congresso. T\u00eam tr\u00eas vetos, a lei que reduz a meta fiscal e a lei or\u00e7ament\u00e1ria. A prioridade do m\u00eas de dezembro ser\u00e3o as sess\u00f5es do Congresso\u201d, destacou\u00a0Eduardo Cunha<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2016 no Legislativo tamb\u00e9m preocupa o Pal\u00e1cio do Planalto. Na semana passada, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio que estima as receitas do Executivo no projeto or\u00e7ament\u00e1rio,\u00a0apresentou parecer com previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0de R$ 1,426 trilh\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer no mesmo dia, mas foi adiada para ter\u00e7a-feira (1\u00ba). O relat\u00f3rio de receitas ser\u00e1 utilizado como base para o relator do Or\u00e7amento, deputado Ricardo Barros, fazer o c\u00e1lculo de despesas e concluir a proposta.<\/p>\n

Se o Or\u00e7amento n\u00e3o for votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e no Congresso at\u00e9 o recesso, o governo s\u00f3 poder\u00e1 utilizar, por m\u00eas, a partir de janeiro, 1\/12 dos recursos previstos na proposta. Isso engessaria gastos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de programas sociais priorit\u00e1rios para o Executivo, como o \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d.<\/p>\n

Bloqueio de recursos<\/strong>
\nNa tentativa de amenizar o rombo nas contas p\u00fablicas, a presidente editar\u00e1 nesta segunda-feira (30) um decreto para\u00a0bloquear mais de R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A medida foi anunciada pelo governo nesta sexta (27). Esse ser\u00e1 o terceiro corte no ano.<\/p>\n

O novo contigenciamento acontece em meio \u00e0s dificuldades do governo para aprovar a revis\u00e3o da meta fiscal para 2015.<\/p>\n

Mesmo com o novo bloqueio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o Executivo atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilh\u00f5es de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica e tentar manter sua trajet\u00f3ria de queda) que est\u00e1 legalmente em vigor.<\/p>\n

At\u00e9 outubro, as contas apresentaram um\u00a0rombo de R$ 33 bilh\u00f5es<\/strong><\/a>, o maior da hist\u00f3ria. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um super\u00e1vit de R$ 88,3 bilh\u00f5es em novembro e dezembro.<\/p>\n

Repatria\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA pris\u00e3o de Delc\u00eddio Amaral tamb\u00e9m coloca em xeque a vota\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea arepatria\u00e7\u00e3o de recursos enviados ao exterior<\/strong><\/a>\u00a0sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal. O senador petista era o principal articulador da proposta no Senado.<\/p>\n

O texto integra o pacote de ajuste fiscal por permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos mediante o pagamento de 30% em multa e Imposto de Renda. O objetivo do governo com a proposta \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o de Delc\u00eddio, assessores presidenciais chegaram a dizer ao\u00a0G1<\/strong>\u00a0que o clima pelos corredores era de “ressaca” e que a aprova\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal se tornou um “desafio” sem a presen\u00e7a do parlamentar.<\/p>\n

O fato de o senador ser um dos respons\u00e1veis por negociar a vota\u00e7\u00e3o das medidas para tentar reequilibrar a economia fez com que o Planalto passasse a repensar as estrat\u00e9gias para a aprova\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal.<\/p>\n

Nas palavras de dois interlocutores de Dilma, o governo est\u00e1 “confiante” de que pode aprovar a revis\u00e3o da meta fiscal de 2015 j\u00e1 na ter\u00e7a-feira, mas eles reconhecem que essa vis\u00e3o \u00e9 “otimista”.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, assessores presidenciais passaram a defender a Dilma que ela, inclusive, n\u00e3o fizesse uma defesa p\u00fablica de Delc\u00eddio para n\u00e3o passar a imagem para a popula\u00e7\u00e3o de que o governo tenta interferir nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O que, consequentemente, faria com que o Executivo perdesse for\u00e7a em vota\u00e7\u00f5es importantes no Congresso.<\/p>\n

Esses assessores avaliaram ainda que somente com a retomada do di\u00e1logo entre o Planalto e os l\u00edderes partid\u00e1rios seria poss\u00edvel conseguir aprovar o ajuste fiscal e a revis\u00e3o da meta deste ano.<\/p>\n

DRU<\/strong>
\nOutro tema de interesse do governo sob ame\u00e7a de n\u00e3o ser votado este ano \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que\u00a0prorroga a permiss\u00e3o para que a Uni\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0utilize livremente parte dos recursos do Or\u00e7amento, a chamada Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n

A DRU foi adotada em 1994, na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Real, e tem sido prorrogada desde ent\u00e3o, com o objetivo dar ao governo federal mais mobilidade nos gastos com os impostos arrecadados. Em 2011, o Congresso aprovou a extens\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

O texto est\u00e1 numa comiss\u00e3o especial e ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara<\/strong><\/a>\u00a0e outros dois turnos no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

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