{"id":41302,"date":"2015-12-14T09:08:04","date_gmt":"2015-12-14T12:08:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=41302"},"modified":"2015-12-14T09:08:04","modified_gmt":"2015-12-14T12:08:04","slug":"novo-relator-apresentara-nesta-terca-parecer-sobre-processo-de-cunha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/novo-relator-apresentara-nesta-terca-parecer-sobre-processo-de-cunha\/","title":{"rendered":"Novo relator apresentar\u00e1 nesta ter\u00e7a parecer sobre processo de Cunha"},"content":{"rendered":"<p><i><b>Marcos Rog\u00e9rio disse que vai recomendar continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<br \/>\nPlen\u00e1rio aguardar\u00e1 decis\u00e3o do STF sobre rito do processo de impeachment.<\/b><\/i><\/p>\n<p><i><b>Do G1<\/b><\/i><\/p>\n<p>A semana no Congresso Nacional deve girar em torno dos trabalhos do Conselho de \u00c9tica, que investiga se o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, al\u00e9m da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a (15), o novo relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO), vai apresentar\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/12\/novo-relator-do-caso-cunha-confirma-que-apresentara-relatorio-na-terca.html\">parecer pela continuidade das investiga\u00e7\u00f5es<\/a>. Ele adiantou ao\u00a0<strong>G1<\/strong>, quando foi escolhido, que iria defender a admissibilidade e ressaltou que n\u00e3o temer recurso por &#8220;antecipa\u00e7\u00e3o de julgamento&#8221;. Na vis\u00e3o de Marcos Rog\u00e9rio, as investiga\u00e7\u00f5es sobre o presidente da C\u00e2mara devem prosseguir porque a representa\u00e7\u00e3o apresentada contra o peemedebista cumpre &#8220;requisitos formais&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Na admissibilidade s\u00f3 s\u00e3o abordadas quest\u00f5es formais: a legitimidade do autor da representa\u00e7\u00e3o e se o fato citado \u00e9 tipificado como quebra de decoro parlamentar. N\u00e3o se deve entrar no m\u00e9rito. Eu disse minha posi\u00e7\u00e3o sobre a admissibilidade, n\u00e3o sobre o m\u00e9rito&#8221;, enfatizou.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a sess\u00e3o seja tumultuada, como foram as\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/12\/sessao-do-conselho-de-etica-tem-briga-e-empurroes.html\">\u00faltimas reuni\u00f5es do Conselho de \u00c9tica<\/a>. Aliados de Cunha prometem pedir a destitui\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), e defender que Fausto Pinato (PRB-SP), antigo relator do processo, seja impedido de votar no caso. Eles alegam que ambos anteciparam voto a favor da cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/strong><br \/>\nEnquanto isso, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara deve ficar \u00e0 espera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/processo-de-impeachment-de-dilma\/noticia\/2015\/12\/ministro-do-stf-suspende-instalacao-da-comissao-especial-do-impeachment.html\">sobre o rito do processo de impeachment<\/a>\u00a0da presidente Dilma Rousseff. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o anunciaram que se recusar\u00e3o a votar quaisquer projetos at\u00e9 que haja a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Em sess\u00e3o marcada para quarta-feira (16), o plen\u00e1rio do STF decidir\u00e1 se a elei\u00e7\u00e3o de integrantes da comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o impeachment deve ter vota\u00e7\u00e3o secreta ou aberta. Outros pontos do rito do processo de afastamento ser\u00e3o debatidos, e o ministro Luiz Edson Fachin dever\u00e1 apresentar uma\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/processo-de-impeachment-de-dilma\/noticia\/2015\/12\/em-voto-no-stf-fachin-ira-propor-rito-para-processo-de-impeachment.html\">proposta de tramita\u00e7\u00e3o<\/a>, suprindo lacunas que existem hoje na legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema.<\/p>\n<p>Na \u00faltima ter\u00e7a (8), a C\u00e2mara elegeu, por 272 votos a 199, a\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/processo-de-impeachment-de-dilma\/noticia\/2015\/12\/chapa-alternativa-da-oposicao-e-eleita-para-comissao-do-impeachment.html\">chapa alternativa de deputados de oposi\u00e7\u00e3o e dissidentes<\/a>\u00a0da base aliada para a comiss\u00e3o especial. Horas depois, o ministro Luiz Fachin, do STF, decidiu suspender o processo at\u00e9 a an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio do tribunal de diversos questionamentos sobre o tr\u00e2mite do impeachment. Ele entendeu que a vota\u00e7\u00e3o secreta que elegeu uma chapa oposicionista para a comiss\u00e3o especial n\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o nem no Regimento da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Senado<\/strong><br \/>\nO projeto de lei que permite a repatria\u00e7\u00e3o de ativos enviados ao exterior sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal n\u00e3o foi votado na \u00faltima quarta-feira e permaneceu na pauta desta semana.<\/p>\n<p>O texto, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, permite a regulariza\u00e7\u00e3o dos recursos mediante pagamento de 30% de multa e Imposto de Renda.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara e, se receber aval dos senadores, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p><strong>Congresso<\/strong><br \/>\nO Congresso Nacional tem reuni\u00e3o marcada para ter\u00e7a-feira (15), \u00e0s 19h. A inten\u00e7\u00e3o do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) \u00e9 colocar em vota\u00e7\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que tem de ser aprovada antes de os parlamentares entrarem em recesso.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que tem de analisar os projetos relacionados ao or\u00e7amento antes de eles irem ao plen\u00e1rio, o relator do Or\u00e7amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio final nesta semana. A mat\u00e9ria tem de ser aprovada, primeiro, pela comiss\u00e3o, e, depois, por deputados e senadores, em reuni\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p>Na sexta (11), Ricardo Barros adiantou que a vers\u00e3o final do relat\u00f3rio ir\u00e1 prever um\u00a0<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/12\/relator-do-orcamento-oficializa-corte-de-r-10-bilhoes-no-bolsa-familia.html\">corte de R$ 10 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia<\/a>. O deputado argumentou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para manter a previs\u00e3o de uma meta de super\u00e1vit de R$ 34,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, o equivalente a 0,7% do PIB \u2013 assunto que tem gerado discuss\u00f5es dentro do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcos Rog\u00e9rio disse que vai recomendar continuidade das investiga\u00e7\u00f5es. 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