{"id":41740,"date":"2015-12-28T14:51:19","date_gmt":"2015-12-28T17:51:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=41740"},"modified":"2015-12-28T14:51:19","modified_gmt":"2015-12-28T17:51:19","slug":"controladoria-da-uniao-fez-pente-fino-no-bolsa-familia-de-afogados-e-encontrou-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/controladoria-da-uniao-fez-pente-fino-no-bolsa-familia-de-afogados-e-encontrou-irregularidades\/","title":{"rendered":"Controladoria da Uni\u00e3o fez pente fino no Bolsa Fam\u00edlia de Afogados e encontrou irregularidades"},"content":{"rendered":"

Erros nos dados de frequ\u00eancia das crian\u00e7as, alguns servidores e aposentados recebendo o benef\u00edcio, falta de controle social, aus\u00eancia de programas complementares e divulga\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios foram apontados em relat\u00f3rio. Secretaria diz que cortou irregulares.<\/strong><\/em><\/p>\n

Do Blog do Nill J\u00fanior<\/i><\/strong><\/p>\n

Um relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o a que o blog teve acesso mostra que o \u00f3rg\u00e3o de controle formalizou ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execu\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia em Afogados da Ingazeira. Proporcional\u00a0e numericamente, o n\u00famero de ocorr\u00eancias identificadas n\u00e3o se aproxima dos epis\u00f3dios verificados em Tabira e Solid\u00e3o recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assist\u00eancia Social \u2013 a partir de palavras da pr\u00f3pria CGU \u2013 tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das escolas dos alunos filhos de m\u00e3es do programa tamb\u00e9m foi questionado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio n\u00e3o deixa claro, \u00a0mas esse tipo de procedimento \u00e9 geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU \u00a0escolhe por sorteio os munic\u00edpios que ser\u00e3o auditados.<\/p>\n

Dentre os problemas apontados no relat\u00f3rio, dados de frequ\u00eancia encaminhados pelos estabelecimentos de ensino \u2013 \u00a0filhos de m\u00e3es cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benef\u00edcio, \u00a0escolas que n\u00e3o est\u00e3o controlando de forma adequada a frequ\u00eancia dos alunos benefici\u00e1rios do Programa , inconsist\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a data de nascimento dos alunos, \u00a0servidores recebendo o programa em n\u00famero de doze, uma servidora da C\u00e2mara de Carna\u00edba, aposentados, pensionistas e detentores de aux\u00edlio doen\u00e7a, falta de controle social atrav\u00e9s do Conselho que deveria fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da popula\u00e7\u00e3o. A CGU n\u00e3o apresentou nomes, identificando benefici\u00e1rios pelo n\u00famero do NIS \u2013 N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (ver relat\u00f3rio abaixo).<\/p>\n

Em v\u00e1rios momentos no relat\u00f3rio, a Secretaria de Assist\u00eancia Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, n\u00e3o teve a maioria das argumenta\u00e7\u00f5es aceitas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequ\u00eancia escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informa\u00e7\u00f5es constantes dos registros s\u00e3o fornecidas atrav\u00e9s de formul\u00e1rios encaminhados \u00e0s escolas. \u201cAs inconsist\u00eancias apontadas, em rela\u00e7\u00e3o aos registros no sistema, est\u00e3o pontualmente justificadas. Outrossim, h\u00e1 que se ressaltar que as falhas encontradas n\u00e3o s\u00e3o uma regra, na medida em que , nas demais escolas, n\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade de dados\u201d, diz o documento. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.<\/p>\n

A CGU decidiu, n\u00e3o satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da import\u00e2ncia para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Fam\u00edlia de registrar de forma fidedigna os dados de frequ\u00eancia escolar dos alunos benefici\u00e1rios no Sistema Presen\u00e7a. Tamb\u00e9m encaminhar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para ci\u00eancia e provid\u00eancias cab\u00edveis, a rela\u00e7\u00e3o de alunos que tiveram registro integral de frequ\u00eancia no Projeto Presen\u00e7a mesmo n\u00e3o tendo atingindo a frequ\u00eancia m\u00ednima exigida pelo Programa.<\/p>\n

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro fam\u00edlias com pelo menos um membro com v\u00ednculo empregat\u00edcio junto \u00e0 Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito fam\u00edlias foram identificadas recebendo bolsa fam\u00edlia e com v\u00ednculo com a Prefeitura. \u201cForam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o foram cumpridos\u201d, respondeu ap\u00f3s o problema identificado a Secretaria.<\/p>\n

A resposta foi a mesma para os casos em que o \u00f3rg\u00e3o de controle afirmou haver um (a) servidor p\u00fablico n\u00e3o efetivo da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00edba\/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doen\u00e7a e tem renda de R$ 1.576 com o c\u00f4njuge.<\/p>\n

Falta controle do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social:<\/strong>\u00a0\u201cPor meio de entrevista com os membros da Inst\u00e2ncia de Controle Social do Programa Bolsa Fam\u00edlia (ICS-PBF) do munic\u00edpio de Afogados da Ingazeira e an\u00e1lise das Atas de reuni\u00f5es realizadas, verificou-se que n\u00e3o est\u00e1 havendo, o exerc\u00edcio efetivo, principalmente para contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioecon\u00f4mica do munic\u00edpio, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benef\u00edcios das pol\u00edticas p\u00fablicas, voltadas para as pessoas com menor renda\u201d, questionaram os t\u00e9cnicos da CGU.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 por parte da sociedade civil, uma resist\u00eancia bastante forte quanto a participa\u00e7\u00e3o nos Conselhos, sob a lega\u00e7\u00e3o de falta de tempo, aus\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo de disponibilidade para participa\u00e7\u00e3o em cursos de forma\u00e7\u00e3o, inclusive, os oferecidos \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, disse a Secretaria \u201cA justificativa apresentada pelos gestores municipais n\u00e3o afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos n\u00e3o s\u00f3 nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, rebate a CGU.<\/p>\n

Por interm\u00e9dio da Solicita\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o N\u00ba15\/2015\/SM40 foi solicitado \u00e0 Prefeitura Municipal que informasse se o Munic\u00edpio desenvolve algum programa\/a\u00e7\u00e3o complementar tendo como p\u00fablico-alvo as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do PBF. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o desenvolve programa espec\u00edfico para este p\u00fablico, no entanto realizamos a\u00e7\u00f5es complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)\u201d, justificou. A CGU disse que\u00a0\u201ca documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria s\u00e3o registros fotogr\u00e1ficos que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades complementares\u201d.<\/p>\n

Por fim, pediu \u00e0 Prefeitura Municipal que informasse como \u00e9 realizada a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Programa. A Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio SMAS n\u00ba 060\/2015, de 18\/02\/2015, apresentou 06 (seis) solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas a R\u00e1dio Paje\u00fa de Educa\u00e7\u00e3o Popular em que consta a solicita\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o da lista de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, afirmando \u201cser a emissora de r\u00e1dio com maior audi\u00eancia da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, \u00e9 prefer\u00edvel disponibilizar acesso a esta rela\u00e7\u00e3o em locais espec\u00edficos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.<\/p>\n

Sobre este item, a R\u00e1dio Paje\u00fa em nota ao blog afirmou que \u201cdivulga eventualmente listas solicitadas pela coordena\u00e7\u00e3o do programa quando h\u00e1 pessoas que precisam comparecer com urg\u00eancia por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer \u00e0 sua sede, como contribui\u00e7\u00e3o para localizar as fam\u00edlias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18 \u00a0benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Clique aqui e veja o teor completo do relat\u00f3rio.<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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