Exame servir\u00e1 para presidente do STF decidir sobre pris\u00e3o domiciliar.
\nEx-deputado e delator do mensal\u00e3o foi condenado a 7 anos e 14 dias.<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (29) a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica para avaliar a sa\u00fade do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensal\u00e3o, condenado a 7 anos e 14 dias de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Jefferson passou por cirurgia em agosto do ano passado para retirada de tumor no p\u00e2ncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os m\u00e9dicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com inje\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de exames, segundo sua assessoria.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Jefferson j\u00e1 transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais nenhum recurso. Barbosa vai esperar resultado da per\u00edcia para decidir se ele pode cumprir pena em pres\u00eddio ou se dever\u00e1 obter pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A junta m\u00e9dica que far\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser composta por no m\u00ednimo tr\u00eas oncologistas a serem indicados, em 24 horas, pelo diretor do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), do Rio de Janeiro. Depois, ser\u00e1 marcada a data da per\u00edcia.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a equipe dever\u00e1 esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, \u00e9 “imprescind\u00edvel” que ele permane\u00e7a em sua resid\u00eancia ou no hospital.<\/p>\n
Joaquim Barbosa quer evitar que aconte\u00e7a o mesmo que ocorreu com o deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino, preso no dia 15 de novembro. Genoino passou mal no pres\u00eddio da Papuda e obteve pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria. Joaquim Barbosa ainda decidir\u00e1 se o deputado voltar\u00e1 \u00e0 pris\u00e3o ou se pode cumprir a pena definitivamente em casa.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre Jefferson foi tomada por Barbosa sem que tenha havido um pedido espec\u00edfico da defesa. O Supremo havia rejeitado nos segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o (tipo de recurso contra condena\u00e7\u00f5es) analisar pedido para que Jefferson cumprisse a pena em pris\u00e3o domiciliar. Os ministros do STF entenderam que n\u00e3o era o momento de decidir sobre a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
No pedido, a defesa afirmou que o cumprimento da pena em pres\u00eddio poderia se transformar “em verdadeira pena de morte” para Roberto Jefferson.<\/p>\n
Joaquim Barbosa destacou que “a defesa n\u00e3o fez qualquer outro pedido, tampouco informou a situa\u00e7\u00e3o atual do sentenciado”. “A execu\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o foi iniciada, tendo em vista o pedido previamente formulado [nos segundos embargos] e a necessidade de avaliar a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do condenado.”<\/p>\n
O presidente do Supremo destaca que “h\u00e1 possibilidade excepcional de concess\u00e3o do regime domiciliar para r\u00e9us do regime semiaberto ou do fechado, desde que demonstrada a gravidade da doen\u00e7a, e, notadamente, que o estabelecimento prisional n\u00e3o possa fornecer o tratamento m\u00e9dico prescrito”.<\/p>\n
Laudo m\u00e9dico
\nSegundo laudo m\u00e9dico apresentado ao STF nos segundos embargos, Jefferson tem “S\u00edndrome Metab\u00f3lica, caracterizada por diabetes mellitus tipo II, dislipidemia, hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica e hist\u00f3rico de obesidade m\u00f3rbida, operada h\u00e1 13 anos”. O documento destaca que Jefferson sofre com febres e que precisa de acompanhamento “sob risco de agravamento potencialmente fatal”.<\/p>\n
“Nos anos que sucederam a cirurgia bari\u00e1trica, o mesmo desenvolveu defici\u00eancia nutricional cr\u00f4nica e anemia.”<\/p>\n
O laudo cita que, no ano passado, foi detectado um tumor maligno no p\u00e2ncreas e foi necess\u00e1ria uma cirurgia. “Esta interven\u00e7\u00e3o determinou incremento na defici\u00eancia nutricional cr\u00f4nica de que era portador.”<\/p>\n
Depois da cirurgia, apontam os m\u00e9dicos, Jefferson passou a fazer quimioterapia e, desde ent\u00e3o, “vem evoluindo com epis\u00f3dios intermitentes de febre aferida, cuja etiologia n\u00e3o foi identificada.”<\/p>\n
Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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