{"id":44420,"date":"2016-03-06T11:12:14","date_gmt":"2016-03-06T14:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=44420"},"modified":"2017-12-29T10:09:21","modified_gmt":"2017-12-29T13:09:21","slug":"mpf-diz-que-polemica-de-conducao-coercitiva-de-lula-e-cortina-de-fumaca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mpf-diz-que-polemica-de-conducao-coercitiva-de-lula-e-cortina-de-fumaca\/","title":{"rendered":"MPF diz que pol\u00eamica de condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula \u00e9 ‘cortina de fuma\u00e7a’"},"content":{"rendered":"

Procuradores criticaram ‘falsa controv\u00e9rsia’ sobre a medida da investiga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong>
\n Ex-presidente disse que a\u00e7\u00e3o foi arbitr\u00e1ria; ministro do STF tamb\u00e9m foi contra.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1 respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato emitiu nota na noite deste s\u00e1bado (5) reafirmando a necessidade da condu\u00e7\u00e3o para depoimento do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>. A nota diz que \u201cinstalou-se uma falsa controv\u00e9rsia sobre a natureza e circunst\u00e2ncias da condu\u00e7\u00e3o coercitiva\u201d de Lula, e que a discuss\u00e3o \u00e9 apenas \u201ccortina de fuma\u00e7a sobre os fatos investigados\u201d.<\/p>\n

A\u00a024\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>\u00a0cumpriu 33 mandados de busca e apreens\u00e3o e 11 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u2013 um deles para Lula. O ex-presidente considerou arbitr\u00e1ria a medida e disse que \u201cse sentiu prisioneiro\u201d. As medidas foram autorizadas pelo juiz S\u00e9rgio Moro, que tamb\u00e9m emitiu nota sobre o assunto neste s\u00e1bado afirmando que elas\u00a0“n\u00e3o significam antecipa\u00e7\u00e3o de culpa\u201d<\/a>.<\/p>\n

Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, todos autorizados por Moro. \u201cApenas nesta \u00faltima fase e em rela\u00e7\u00e3o a apenas uma das condu\u00e7\u00f5es coercitivas determinadas, a do senhor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, houve a manifesta\u00e7\u00e3o de algumas opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveni\u00eancia e oportunidade\u201d, afirmam os procuradores.<\/p>\n

Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado \u201ctal clamor\u201d comprova que os cr\u00edticos se insurgem n\u00e3o contra o instituto da condu\u00e7\u00e3o, \u201cmas sim pela condu\u00e7\u00e3o coercitiva de um ex-presidente da Rep\u00fablica\u201d. Segundo os procuradores, por\u00e9m, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito n\u00e3o deve ser superior ao de nenhum cidad\u00e3o brasileiro, uma vez que o ex-presidente n\u00e3o est\u00e1 imune a investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O documento cita ainda que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u00e9 juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do pa\u00eds. \u201cNesse sentido, a pr\u00f3pria Suprema Corte brasileira j\u00e1 reconheceu a regularidade da condu\u00e7\u00e3o coercitiva em investiga\u00e7\u00f5es policiais\u201d. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos que discordaram da condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Ele disse que s\u00f3 concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento.<\/p>\n

O MPF sustenta, no entanto, que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u00e9 menos grave do que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria e visa atender a finalidades \u00fateis para a investiga\u00e7\u00e3o, como garantir a seguran\u00e7a do investigado e da sociedade, al\u00e9m de evitar \u201ca dissipa\u00e7\u00e3o de provas ou tumulto na sua colheita, al\u00e9m de propiciar uma oportunidade segura para um poss\u00edvel depoimento\u201d, refor\u00e7aram os investigadores.<\/p>\n

Ainda na sexta, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 havia afirmado que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula tinha como um dos objetivos evitar que, com depoimento marcado, houvesse confronto entre manifestantes favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao ex-presidente. O MPF reafirmou essa tese, afirmando que \u201c\u00e9 not\u00f3rio\u201d o aumento na polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds desde o in\u00edcio do ano, citando como exemplo o tumulto que houve quando Lula foi intimado a depor no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cAssim, para a seguran\u00e7a p\u00fablica, para a seguran\u00e7a das pr\u00f3prias equipes de agentes p\u00fablicos e, especialmente, para a seguran\u00e7a do pr\u00f3prio senhor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordena\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es, \u00e9 que foi determinada sua condu\u00e7\u00e3o coercitiva\u201d, defende o MPF.<\/p>\n

Os procuradores ressaltam que o fato de, ainda assim, ter havido confrontos entre militantes na sexta s\u00f3 confirma a necessidade da cautela que foi tomada pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nota termina com a afirmativa de que \u00e9 preciso que sejam investigados os indicativos de enriquecimento de Lula atrav\u00e9s de despesas pessoais e vantagens patrimoniais pagas pelas mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Lula est\u00e1 sendo investigado porque h\u00e1 ind\u00edcios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execu\u00e7\u00e3o de reformas no apartamento triplex do Guaruj\u00e1 (SP) e do s\u00edtio de Atibaia (SP).<\/p>\n

Os procuradores ressaltaram ainda que h\u00e1 evid\u00eancias de que o petista recebeu m\u00f3veis de luxo nos dois im\u00f3veis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o pagamentos que passam de R$ 30 milh\u00f5es para o Instituto Lula e para a empresa de palestras do ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procuradores criticaram ‘falsa controv\u00e9rsia’ sobre a medida da investiga\u00e7\u00e3o. Ex-presidente disse que a\u00e7\u00e3o foi arbitr\u00e1ria; ministro do STF tamb\u00e9m foi<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,2138,5485,1823,783,5484],"class_list":["post-44420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-marco-aurelio-mello","tag-ministerio-publico-federal","tag-policia-federal","tag-sergio-moro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67491,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44420\/revisions\/67491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44421"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}