{"id":45060,"date":"2016-03-18T08:31:18","date_gmt":"2016-03-18T11:31:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=45060"},"modified":"2017-12-29T10:08:20","modified_gmt":"2017-12-29T13:08:20","slug":"cunha-tenta-abrir-sessao-nesta-sexta-para-acelerar-rito-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/cunha-tenta-abrir-sessao-nesta-sexta-para-acelerar-rito-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Cunha tenta abrir sess\u00e3o nesta sexta para acelerar rito do impeachment"},"content":{"rendered":"<p><i><b>Comiss\u00e3o que analisar\u00e1 impeachment de Dilma foi instalada nesta quinta.<br \/>\nOposicionistas querem sess\u00f5es todos os dias para dar rapidez ao processo.<\/b><\/i><\/p>\n<p><i>Do G1<\/i><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentar\u00e1 abrir uma sess\u00e3o nesta sexta-feira (18) no plen\u00e1rio da Casa numa tentativa de acelerar o rito do processo de imepachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados t\u00eam um acordo para realizar sess\u00f5es todos os dias da semana (inclusive \u00e0s segundas e sextas, dias em que a C\u00e2mara fica tradicionalmente vazia) para que, assim, passe mais r\u00e1pido o prazo para conclus\u00e3o do processo contra a presidente.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o da C\u00e2mara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta quinta-feira (17). Agora, a presidente Dilma deve apresentar defesa num prazo de 10 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ap\u00f3s a presidente enviar a defesa, a comiss\u00e3o tem que decidir se instaura ou n\u00e3o o processo dentro de um prazo de mais 5 sess\u00f5es.<\/p>\n<p>O qu\u00f3rum para se abrir uma sess\u00e3o na C\u00e2mara, mesmo n\u00e3o deliberativa (quando n\u00e3o h\u00e1 vota\u00e7\u00e3o), \u00e9 de 51 deputados, e precisa ser alcan\u00e7ado at\u00e9 14h30. Cunha pretende iniciar as atividades \u00e0s 9h.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s comiss\u00e3o tomar uma decis\u00e3o sobre o impeachment, o tema deve ser votado ainda pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da C\u00e2mara, 45 dias \u00e9 um \u201cprazo razo\u00e1vel\u201d para concluir toda a tramita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment na Casa.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o do impeachment<\/strong><br \/>\nA comiss\u00e3o foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contr\u00e1rio (veja a lista com os integrantes da comiss\u00e3o ao final desta reportagem).<\/p>\n<p>Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB ser\u00e3o os dois partidos com mais integrantes na comiss\u00e3o, 8 cada. O PSDB ter\u00e1 6 representantes.<\/p>\n<p>O\u00a0 deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, relator do colegiado. Para presidir a comiss\u00e3o, foi eleito Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF).<\/p>\n<p>Em entrevista coletiva, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Jovair Arantes disse que sua proximidade com Cunha n\u00e3o vai influenciar na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o do impeachment.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.<\/p>\n<p>Veja os nomes dos deputados que comandar\u00e3o comiss\u00e3o:<\/p>\n<p><strong>&#8211; Presidente:<\/strong>\u00a0Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF)<br \/>\n<strong>&#8211; Relator:<\/strong>\u00a0Jovair Arantes (PTB-GO)<br \/>\n<strong>&#8211; 1\u00ba vice-presidente:<\/strong>\u00a0Carlos Sampaio (PSDB-SP)<br \/>\n<strong>&#8211; 2\u00ba vice-presidente:<\/strong>\u00a0Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)<br \/>\n<strong>&#8211; 3\u00ba vice-presidente:<\/strong>\u00a0Fernando Coelho Filho (PSB-PE)<\/p>\n<p>Como relator, caber\u00e1 ao deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment dever\u00e1 ter continuidade ou n\u00e3o. Esse parecer precisar\u00e1 ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comiss\u00e3o. Em seguida, ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e ter\u00e1 que receber ao menos 342 votos favor\u00e1veis para seguir para o Senado.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ocorre um dia ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.<\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o do impeachment \u00e9 uma exig\u00eancia do regimento. Na primeira vota\u00e7\u00e3o para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.<\/p>\n<p>A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa elei\u00e7\u00e3o foi anulada pelo Supremo, que entendeu que s\u00f3 poderiam compor a comiss\u00e3o do impeachment deputados indicados diretamente pelo l\u00edder partid\u00e1rio.<\/p>\n<p>Assim, s\u00f3 houve uma chapa na elei\u00e7\u00e3o e, em busca de acordo, os l\u00edderes partid\u00e1rios com diverg\u00eancias nas bancadas buscaram fazer indica\u00e7\u00f5es que representassem tanto o grupo contra quanto pr\u00f3-Dilma.<\/p>\n<p>Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o l\u00edder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos l\u00edderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.<\/p>\n<p>Como s\u00f3 poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decis\u00e3o do STF, os partidos entraram em acordo para votar \u201csim\u201d \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e poder, com isso, instalar a comiss\u00e3o do impeachment. \u00c9 por este motivo que a vota\u00e7\u00e3o foi quase un\u00e2nime.<\/p>\n<p><strong>O processo<\/strong><br \/>\nA partir da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial, a presidente Dilma ter\u00e1 dez sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para apresentar sua defesa e o colegiado ter\u00e1 cinco sess\u00f5es depois disso para votar parecer pela continuidade ou n\u00e3o do processo de impeachment.<\/p>\n<p>Cunha disse que tentar\u00e1 fazer sess\u00f5es todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, ser\u00e1 preciso haver qu\u00f3rum de 51 deputados. Ap\u00f3s ser votado na comiss\u00e3o, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que decide se instaura ou n\u00e3o o processo.<\/p>\n<p>Para a instaura\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decis\u00e3o da C\u00e2mara. Se avalizar, a presidente da Rep\u00fablica \u00e9 afastada por 180 dias, enquanto durar a an\u00e1lise do m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es contidas no pedido de impeachment.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m destacou que os protestos realizados nos \u00faltimos dias contra o governo Dilma e a indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para o comando da Casa Civil ter\u00e3o peso no processo de impeachment.<\/p>\n<p>\u201cQualquer que seja o resultado na comiss\u00e3o vai ser submetido o voto ao plen\u00e1rio. H\u00e1 uma consci\u00eancia de que a comiss\u00e3o \u00e9 um mero rito de passagem. Sem d\u00favida, a Casa tem que estar em sintonia [com a popula\u00e7\u00e3o]. Claro que a decis\u00e3o ser\u00e1 t\u00e9cnica e pol\u00edtica, mas sempre influencia quem \u00e9 detentor de mandato popular\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comiss\u00e3o na data da instala\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-45061\" src=\"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Comissao-impeachment-3.png\" alt=\"Comissao-impeachment-3\" width=\"582\" height=\"650\" srcset=\"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Comissao-impeachment-3.png 582w, http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Comissao-impeachment-3-269x300.png 269w\" sizes=\"auto, (max-width: 582px) 100vw, 582px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o que analisar\u00e1 impeachment de Dilma foi instalada nesta quinta. 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