{"id":4550,"date":"2013-12-03T06:07:32","date_gmt":"2013-12-03T09:07:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=4550"},"modified":"2013-12-02T20:26:12","modified_gmt":"2013-12-02T23:26:12","slug":"parecer-da-pgr-defende-mais-90-dias-de-prisao-domiciliar-para-genoino","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/parecer-da-pgr-defende-mais-90-dias-de-prisao-domiciliar-para-genoino\/","title":{"rendered":"Parecer da PGR defende mais 90 dias de pris\u00e3o domiciliar para Genoino"},"content":{"rendered":"

Laudo m\u00e9dico diz que deputado n\u00e3o precisa ficar em casa para se tratar.<\/strong><\/em>
\nPer\u00edcia ser\u00e1 usada pelo STF para decidir sobre pedido de pris\u00e3o domiciliar.<\/strong><\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2) no qual opina pela concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar por mais 90 dias para o deputado federal licenciado Jos\u00e9 Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, “dever\u00e1 ser reavaliada” a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do parlamentar.<\/p>\n

Para Janot, Genoino “apresenta graves problemas (delicada condi\u00e7\u00e3o) de sa\u00fade e corre risco se continuar a cumprir pena no pres\u00eddio”.<\/p>\n

“Sua perman\u00eancia em c\u00e1rcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos epis\u00f3dios de press\u00e3o alta, altera\u00e7\u00e3o na coagula\u00e7\u00e3o e outros sintomas. […] O fato de o requerente n\u00e3o ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si s\u00f3, n\u00e3o afasta a aplica\u00e7\u00e3o excepcional do artigo 117 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que autoriza a pris\u00e3o domiciliar”, afirma Janot no documento.<\/p>\n

O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e relator do processo do mensal\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar laudo m\u00e9dico feito por cardiologistas ligados \u00e0 Universidade de Bras\u00edlia (UnB) \u00e0 Procuradoria e \u00e0 defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de pris\u00e3o domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino “n\u00e3o se caracteriza como grave” e que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tratamento domiciliar permanente.<\/p>\n

Em raz\u00e3o do estado de sa\u00fade de Genoino, Barbosa concedeu pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria at\u00e9 que sa\u00edsse o resultado da avalia\u00e7\u00e3o da junta m\u00e9dica da UnB, nomeada por ordem do pr\u00f3prio ministro. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizar\u00e1 o cumprimento da pena em pris\u00e3o domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou parecer, ele poder\u00e1 tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

Pris\u00e3o
\nCondenado no julgamento do mensal\u00e3o, o deputado, que tem problemas card\u00edacos, foi preso no \u00faltimo dia 15 e levado para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na pris\u00e3o e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no s\u00e1bado (23).<\/p>\n

Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissec\u00e7\u00e3o da aorta, uma grande art\u00e9ria que sai do cora\u00e7\u00e3o, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem tr\u00eas camadas, para aguentar a press\u00e3o do bombeamento do sangue. A dissec\u00e7\u00e3o da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da art\u00e9ria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.<\/p>\n

Para se recuperar, Genoino pediu licen\u00e7a m\u00e9dica \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e aguarda an\u00e1lise de solicita\u00e7\u00e3o de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa (4 anos e 8 meses) e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele come\u00e7ou a cumprir a pena por somente corrup\u00e7\u00e3o ativa. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, entrou com recurso que ser\u00e1 julgado no que vem.<\/p>\n

Parecer da Procuradoria
\nNo documento enviado ao Supremo, Janot afirma que a express\u00e3o “cardiopatia grave” foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia para concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e aposentadoria e que n\u00e3o deve ser considerado no caso de pedido de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

“O encarcerado n\u00e3o tem as mesmas possibilidades de tratamento m\u00e9dico, exames e controle da alimenta\u00e7\u00e3o do que algu\u00e9m em liberdade”, afirma o procurador.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do procurador, n\u00e3o se pode correr o risco de que o preso tenha complica\u00e7\u00f5es dentro do estabelecimento prisional.<\/p>\n

“Ao Estado incumbe o dever de cuidado, assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do preso, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua omiss\u00e3o diante de situa\u00e7\u00e3o que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de sa\u00edde ou at\u00e9 vir a \u00f3bito, caso n\u00e3o receba o atendimento adequado”, diz o procurador.<\/p>\n

No parecer, Janot citou ainda outro laudo, feito pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML) do Distrito Federal, que apontou que a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 grave.<\/p>\n

“Restou demonstrado que o condenado, devido a seu hist\u00f3rico, idade e diagn\u00f3stico atual, precisa de atendimento m\u00e9dico e monitoramento espec\u00edficos, com o uso rigoroso de medica\u00e7\u00e3o e dieta hiposs\u00f3dica e hipograxa. A eleva\u00e7\u00e3o da press\u00e3o arterial ou o descontrole na coagula\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea podem n\u00e3o s\u00f3 comprometer o tratamento cir\u00fargico ao qual se submeteu h\u00e1 pouco mais de quatro meses, como tamb\u00e9m causar eventos card\u00edacos ou cerebrais graves.”<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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