{"id":46426,"date":"2016-04-22T09:29:52","date_gmt":"2016-04-22T12:29:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=46426"},"modified":"2016-04-22T09:29:52","modified_gmt":"2016-04-22T12:29:52","slug":"paises-assinam-acordo-do-clima-de-paris-nesta-sexta-na-sede-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/paises-assinam-acordo-do-clima-de-paris-nesta-sexta-na-sede-da-onu\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses assinam acordo do clima de Paris nesta sexta, na sede da ONU"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s assinarem, pa\u00edses ainda precisam fazer aprova\u00e7\u00f5es internas.
\nPacto prev\u00ea esfor\u00e7o global contra mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus efeitos.<\/b><\/i><\/p>\n

Do G1<\/i><\/p>\n

Mais de 150 pa\u00edses devem assinar nesta sexta-feira (22) o acordo sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas fechado em dezembro do ano passado em Paris, durante a COP 21.<\/p>\n

A assinatura acontecer\u00e1 em uma cerim\u00f4nia na sede da ONU, em Nova York, na qual se espera a presen\u00e7a de mais de 60 chefes de Estado e de governo, entre eles a brasileira Dilma Rousseff. Nunca antes na hist\u00f3ria da organiza\u00e7\u00e3o se tinha alcan\u00e7ado um n\u00famero t\u00e3o alto de pa\u00edses que assinam uma conven\u00e7\u00e3o internacional no primeiro dia em que fica aberta para assinatura.<\/p>\n

Entre os signat\u00e1rios estar\u00e3o algumas das maiores pot\u00eancias industriais do mundo e v\u00e1rios dos principais emissores de gases do efeito estufa, como China, Estados Unidos, \u00cdndia, Jap\u00e3o e v\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

O acordo \u00e9 o primeiro pacto universal de luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica de cumprimento obrigat\u00f3rio e determina que seus 195 pa\u00edses signat\u00e1rios ajam para que a temperatura m\u00e9dia do planeta sofra uma eleva\u00e7\u00e3o “muito abaixo de 2\u00b0C”, mas “reunindo esfor\u00e7os para limitar o aumento de temperatura a 1,5\u00b0C”.<\/p>\n

Processo de ades\u00e3o – <\/strong>A ado\u00e7\u00e3o do texto de Paris, que colocou fim a anos de complexas e trabalhosas negocia\u00e7\u00f5es, “n\u00e3o quer dizer que as partes aderem automaticamente ao acordo”, lembra Eliza Northrop, do World Resources Institute.<\/p>\n

Ainda s\u00e3o necess\u00e1rias duas etapas: a assinatura (aberta desta sexta-feira at\u00e9 abril de 2017) e a ratifica\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das regras nacionais (vota\u00e7\u00e3o pelo parlamento, decreto, etc). Formalmente, para entrar em vigor, o acordo de Paris precisa ser ratificado por 55 pa\u00edses que representem 55% das emiss\u00f5es mundiais de gases de efeito estufa.<\/p>\n

Alguns pa\u00edses indicaram que depositar\u00e3o os instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o imediatamente depois da assinatura da conven\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3prio dia 22 de abril, enquanto em muitas na\u00e7\u00f5es se requer a aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

“Uma entrada em vigor r\u00e1pida”, talvez em 2017 ou 2018, “permitiria enviar uma mensagem pol\u00edtica”, afirma Laurence Tubiana, negociadora francesa.<\/p>\n

“Para aplic\u00e1-lo, os Estados devem agora organizar sua transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que passa por uma reorienta\u00e7\u00e3o dos investimentos”, resume Celia Gautier, da ONG R\u00e9seau Action Climat (ONG).<\/p>\n

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA DE PARIS<\/b><\/p>\n

– Pa\u00edses devem trabalhar para que aquecimento fique muito abaixo de 2\u00baC, buscando limit\u00e1-lo a 1,5\u00baC<\/p>\n

– Pa\u00edses ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilh\u00f5es por ano<\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 porcentagem de corte de emiss\u00e3o de gases-estufa necess\u00e1ria<\/p>\n

– Texto n\u00e3o determina quando emiss\u00f5es precisam parar de subir<\/p>\n

– Acordo deve ser revisto a cada 5 anos<\/p>\n

Acordo in\u00e9dito – <\/strong>O Acordo de Paris foi\u00a0 primeira vez que se atinge um consenso global em um acordo em que todos os pa\u00edses reconhecem que as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.<\/p>\n

Cientistas criticam a aus\u00eancia de metas espec\u00edficas de cortes de emiss\u00e3o para per\u00edodos de longo prazo \u2013 de 2050 –, mas o acordo deixa em aberto a possibilidade de que essas sejam estabelecidas posteriormente, com “a melhor ci\u00eancia poss\u00edvel”.<\/p>\n

O tratado n\u00e3o determina com precis\u00e3o at\u00e9 quando as emiss\u00f5es precisam parar de subir e come\u00e7ar a cair, mas reconhece o pico tem de ocorrer logo.<\/p>\n

“As partes do acordo visam atingir um pico global nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa assim que poss\u00edvel, reconhecendo que o pico levar\u00e1 mais tempo para pa\u00edses em desenvolvimento”, diz o texto.<\/p>\n

O documento ainda conclama os pa\u00edses a “adotarem redu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas a partir de ent\u00e3o, de acordo com a melhor ci\u00eancia dispon\u00edvel, de modo a atingir um equil\u00edbrio entre as emiss\u00f5es antropog\u00eanicas por fontes [queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis] e pela remo\u00e7\u00e3o por sorvedouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste s\u00e9culo.”<\/p>\n

Financiamento – <\/strong>Tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo o compromisso de pa\u00edses ricos de garantirem um financiamento de ao menos US$ 100 bilh\u00f5es por ano para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica em na\u00e7\u00f5es desenvolvidas a partir de 2020, at\u00e9 ao menos 2025, quando o valor deve ser rediscutido.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m inclui um mecanismo para revis\u00e3o peri\u00f3dica das promessas nacionais dos pa\u00edses para rever suas metas de desacelerar as emiss\u00f5es do efeito estufa, que n\u00e3o atingem hoje nem metade da ambi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar o aquecimento de 2\u00b0C.<\/p>\n

Tanto o financiamento quanto a ambi\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de ser revistos de cinco em cinco anos. A primeira reuni\u00e3o para reavaliar o grau de ambi\u00e7\u00e3o dos cortes \u00e9 prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debat\u00ea-las antecipadamente.<\/p>\n

\"Proposta
Proposta final de texto da COP 21: texto foi aprovado pelos 195 pa\u00edses (Foto: Miguel Medina\/AFP)<\/figcaption><\/figure>\n

Outro ponto crucial do acordo foi o estabelecimento de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o por perdas e danos causados por consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica que j\u00e1 s\u00e3o evit\u00e1veis. Muitos pa\u00edses pobres e na\u00e7\u00f5es-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos.<\/p>\n

Pa\u00edses emergentes lutaram muito durante as negocia\u00e7\u00f5es contra que fossem obrigados a dar contribui\u00e7\u00f5es junto com pa\u00edses ricos. No final, a obriga\u00e7\u00e3o ficou apenas com pa\u00edses ricos.
\n“Pa\u00edses desenvolvidos parte do acordo devem fornecer recursos financeiros para auxiliar pa\u00edses em desenvolvimento com rela\u00e7\u00e3o a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o”, diz texto do acordo. “Outras partes s\u00e3o encorajadas a pover e continuar a prover tal suporte voluntariamente.”<\/p>\n

Desfazendo o n\u00f3? – <\/strong>A partir desta sexta, o acordo precisa ser submetido, a “ratifica\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o\u201d dentro de cada pa\u00eds. Isso significa que, em pa\u00edses como os Estados Unidos –onde o Congresso de maioria republicana resiste em aprovar medidas de corte de emiss\u00e3o, as decis\u00f5es podem ser implementadas por decretos presidenciais — sem a aprova\u00e7\u00e3o de leis no sentido estrito, envolvendo decis\u00f5es do poder legislativo.<\/p>\n

\"Laurent
Laurent Fabius (centro), presidente da COP 21, comemora a aprova\u00e7\u00e3o do acordo do clima neste s\u00e1bado (Foto: Reuters\/Stephane Mahe)<\/figcaption><\/figure>\n

Esse subterf\u00fagio jur\u00eddico desfaz um n\u00f3 que durou d\u00e9cadas na negocia\u00e7\u00e3o do acordo do clima, com a Uni\u00e3o Europeia, o Brasil e outros grandes emissores exigindo um acordo “legalmente vinculante”, e os EUA se esquivando.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alguns dispositivos foram colocados fora do documento do acordo e entraram no texto de “decis\u00e3o” da COP 21. Esses elementos n\u00e3o precisam de aprova\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica nos pa\u00edses, porque s\u00e3o emendas \u00e0 “Conven\u00e7\u00e3o do Clima”, j\u00e1 assinada e ratificada pelas 195 na\u00e7\u00f5es em 1992.<\/p>\n

Os principais objetivos com rela\u00e7\u00e3o a financiamento, por exemplo, est\u00e3o expressos neste instrumento.<\/p>\n

A forma jur\u00eddica h\u00edbrida do acordo do clima foi a maneira que os articuladores do acordo propuseram para tentar implementar um documento forte.<\/p>\n

\"P\u00fablico
P\u00fablico presente na COP 21 comemora decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do acordo do clima (Foto: Fran\u00e7ois Guillot\/AFP Photo)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s assinarem, pa\u00edses ainda precisam fazer aprova\u00e7\u00f5es internas. Pacto prev\u00ea esfor\u00e7o global contra mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus efeitos. Do G1<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5702,47,260],"class_list":["post-46426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-clima-de-paris","tag-destaques","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46427"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}