S\u00e3o 1.176,5 km de estradas federais que ligam Bras\u00edlia a Betim (MG).<\/p>\n
Cinco grupos disputam a concess\u00e3o na Bovespa, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O governo faz nesta quarta-feira (4) o leil\u00e3o de concess\u00e3o do trecho de 1.176,5 quil\u00f4metros de rodovias federais que liga Bras\u00edlia (DF) a Betim (MG), envolvendo as BRs-060, 153 e 262. O leil\u00e3o acontece \u00e0s 10h na BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo, e, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cinco grupos e empresas v\u00e3o disput\u00e1-lo.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o terceiro leil\u00e3o de rodovia dentro do Plano de Investimento em Log\u00edstica (PIL). Lan\u00e7ado em agosto de 2012, o PIL \u00e9 uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no pa\u00eds, principalmente os que atrapalham e encarecem o escoamento de produtos voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.
\nO plano prev\u00ea a concess\u00e3o de nove lotes envolvendo 7,5 mil quil\u00f4metros de estradas, com a duplica\u00e7\u00e3o de 5,7 mil quil\u00f4metros. O investimento total estimado \u00e9 de R$ 42,5 bilh\u00f5es em 30 anos.
\nRegras do leil\u00e3o
\nAssim como nos outros dois leil\u00f5es j\u00e1 realizados pelo governo, vence a concess\u00e3o do trecho das BRs-060\/153\/262 o grupo que propuser o menor valor de ped\u00e1gio a ser cobrado dos motoristas.
\nO edital estabelece um teto para a tarifa de R$ 0,0594 por quil\u00f4metro, o equivalente a R$ 5,94 para cada 100 quil\u00f4metros.
\nO projeto do governo prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de 11 pra\u00e7as de ped\u00e1gio, mas a cobran\u00e7a s\u00f3 poder\u00e1 come\u00e7ar depois que a concession\u00e1ria concluir pelo menos 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o (o equivalente a cerca de 53 quil\u00f4metros).
\nO grupo vencedor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de todo o trecho de 1.176,5 quil\u00f4metros. Dessa extens\u00e3o, 528,7 quil\u00f4metros ter\u00e3o que ser duplicados pela concession\u00e1ria, e essas obras devem estar prontas em 5 anos. O prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos.
\nA previs\u00e3o da ANTT \u00e9 que sejam investidos R$ 3,58 bilh\u00f5es nos primeiros 5 anos da concess\u00e3o do trecho. Ao longo dos 30 anos, essa cifra deve chegar aos R$ 7,15 bilh\u00f5es.
\nAl\u00e9m da duplica\u00e7\u00e3o, a vencedora tamb\u00e9m fica respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o da rodovia e pela implanta\u00e7\u00e3o de melhorias, como a constru\u00e7\u00e3o de 38 passarelas at\u00e9 o quinto ano da concess\u00e3o e outras seis at\u00e9 o fim dela; implanta\u00e7\u00e3o de 36,5 quil\u00f4metros de vias marginais em travessias urbanas at\u00e9 o quinto ano da concess\u00e3o e outros seis quil\u00f4metros at\u00e9 o fim; e implanta\u00e7\u00e3o de contorno de 30 km em Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n
O trecho de 1.176,5 quil\u00f4metros entre as BRs-060, 153 e 262 passa por 47 cidades no Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. A estimativa do governo \u00e9 que a concession\u00e1ria arrecade, ao longo dos 30 anos de concess\u00e3o, R$ 22,96 bilh\u00f5es com a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.
\nGrupos na disputa
\nDe acordo com a ANTT, cinco grupos e empresas apresentaram proposta pelos trechos na segunda-feira (2). S\u00e3o eles:<\/p>\n
– Cons\u00f3rcio Rodovias Federais 2013 \u2013 formado por Queiroz Galv\u00e3o Desenvolvimento de Neg\u00f3cios S\/A e Construtora Queiroz Galv\u00e3o S\/A;
\n– Cons\u00f3rcio Via Capital \u2013 formado por Ecorodovia Infraestrutura e Log\u00edstica S.A., Coimex Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es Ltda, Rio Novo Loca\u00e7\u00f5es Ltda, Tervap Pitanga Minera\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Ltda, Contek Engenharia S.A., A. Madeira Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda, Urbesa Administra\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es Ltda;
\n– Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es em Infraestrutura S.A. (Invepar);
\n– Companhia de Participa\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es;
\n– Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos (TPI)
\nBR-050 e BR-163
\nApesar de atrasos em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma original, o governo deve fechar 2013 com o leil\u00e3o de cinco dos nove trechos de rodovias previstos no PIL. Na semana passada, foi licitado o trecho em Mato Grosso da BR-163. A vencedora foi a Odebrecht, que ofereceu proposta de ped\u00e1gio de R$ 2,638 para cada 100 quil\u00f4metros, valor 52,03% abaixo do teto fixado pelo governo para aquele leil\u00e3o.
\nO primeiro leil\u00e3o dentro do PIL, em setembro, envolveu o trecho entre GO e MG da BR-050. O cons\u00f3rcio Planalto foi o vencedor, ao oferecer a menor tarifa de ped\u00e1gio: R$ 4,53 para cada 100 quil\u00f4metros, des\u00e1gio (“desconto” sobre o valor m\u00e1ximo pedido) de 42,38% em rela\u00e7\u00e3o ao teto do edital.
\nAinda em 2013, o governo pretende leiloar outros dois trechos de rodovias: o da BR-163 no Mato Grosso do Sul, marcado para o pr\u00f3ximo dia 17; e o da BR-040, entre Bras\u00edlia e Juiz de Fora (MG), que acontece em 27 de dezembro.
\nRev\u00e9s e mudan\u00e7as
\nNo leil\u00e3o de setembro, junto com a BR-50, o governo ofereceu um trecho da BR-262 entre o Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. Entretanto, n\u00e3o houve interessados. Ap\u00f3s o rev\u00e9s, o ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges, admitiu que o governo pode adotar uma esp\u00e9cie de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para conseguir leiloar os quatro trechos de rodovias restantes no PIL.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que h\u00e1 um interesse reduzido dos investidores pelos trechos das BRs-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG). E, para torn\u00e1-los mais atrativos \u2013 e garantir o sucesso do PIL -, pode optar por dividir com a iniciativa privada os gastos com as obras de duplica\u00e7\u00e3o dessas rodovias.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo analisadas duas op\u00e7\u00f5es para essas estradas. A primeira \u00e9 o repasse direto de recursos do Tesouro na concession\u00e1ria para custear parte dos investimentos. A segunda prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n
Sem uma solu\u00e7\u00e3o como as PPPs, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o do governo seria elevar o valor do ped\u00e1gio permitido nessas rodovias para atrair investidores. Mas essa sa\u00edda, al\u00e9m de desagradar aos motoristas, mancharia o programa de concess\u00e3o de estradas adotado desde 2007, no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e que tem como prioridade a chamada modicidade tarif\u00e1ria, ou seja, tarifas mais baixas poss\u00edveis.<\/p>\n
Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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