{"id":4670,"date":"2013-12-04T08:55:56","date_gmt":"2013-12-04T11:55:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=4670"},"modified":"2013-12-04T08:55:56","modified_gmt":"2013-12-04T11:55:56","slug":"genoino-podera-vir-a-se-aposentar-por-invalidez-mesmo-apos-renuncia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/genoino-podera-vir-a-se-aposentar-por-invalidez-mesmo-apos-renuncia\/","title":{"rendered":"Genoino poder\u00e1 vir a se aposentar por invalidez mesmo ap\u00f3s ren\u00fancia"},"content":{"rendered":"

Pedido de aposentadoria foi feito antes da ren\u00fancia e continuar\u00e1 a tramitar.<\/strong><\/em><\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria da C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/em><\/p>\n

A assessoria da C\u00e2mara dos Deputados informou nesta ter\u00e7a-feira (3) que o pedido de ren\u00fancia ao mandato de Jos\u00e9 Genoino (PT-SP) n\u00e3o impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber sal\u00e1rio integral como deputado \u2013 atualmente de R$ 26,7 mil.
\nComo o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da ren\u00fancia ao mandato, o processo poder\u00e1 continuar, de acordo com a assessoria. Preso devido a condena\u00e7\u00e3o no julgamento do mensal\u00e3o, Genoino apresentou nesta ter\u00e7a (3) \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara carta de ren\u00fancia ao mandato. Ele est\u00e1 provisoriamente em pris\u00e3o domiciliar devido a problemas card\u00edacos que levaram a Justi\u00e7a a autorizar que sa\u00edsse do Pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.
\n“Quanto \u00e0 aposentadoria por invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subs\u00eddio parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguir\u00e1 tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado antes de Jos\u00e9 Genoino renunciar ao mandato”, informou a assessoria.<\/p>\n

Na semana passada, a junta m\u00e9dica da Casa apresentou laudo que diz que Genoino n\u00e3o tem doen\u00e7a que justifique aposentadoria por invalidez. Os m\u00e9dicos opinaram por conceder 90 dias de licen\u00e7a para que o deputado tenha condi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o total da doen\u00e7a card\u00edaca.
\nDepois deste per\u00edodo, ele passar\u00e1 por nova per\u00edcia para verificar se est\u00e1 apto a trabalhar. De acordo com os integrantes da junta m\u00e9dica, o processo de aposentadoria s\u00f3 se encerra dois anos ap\u00f3s o pedido. At\u00e9 l\u00e1, ser\u00e3o realizadas per\u00edcias peri\u00f3dicas.
\nSe tiver a aposentadoria concedida, Genoino receber\u00e1 sal\u00e1rio integral de deputado, que atualmente \u00e9 de R$ 26,7 mil. Apesar da ren\u00fancia ao mandato, o petista ainda assim receber\u00e1 R$ 20 mil porque j\u00e1 possui uma aposentadoria proporcional por tempo de servi\u00e7o pelo Legislativo.
\nQuando retornou \u00e0 C\u00e2mara, no in\u00edcio do ano, ele solicitou a suspens\u00e3o da aposentadoria para ter condi\u00e7\u00f5es de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, sal\u00e1rio atual dos parlamentares. De acordo com a assessoria da Casa, com a ren\u00fancia ao mandato, Genoino voltar\u00e1 a receber R$ 20 mil.
\nAposentadoria por invalidez
\nGenoino pediu licen\u00e7a m\u00e9dica \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia card\u00edaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa (4 anos e 8 meses) e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele come\u00e7ou a cumprir a pena somente por corrup\u00e7\u00e3o ativa. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, entrou com recurso que ser\u00e1 julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
\nO ex-presidente do PT est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria devido ao seu estado de sa\u00fade e deve ter o pedido de pris\u00e3o domiciliar definitiva avaliado nos pr\u00f3ximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal\u00e3o, Joaquim Barbosa.
\nO procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, “dever\u00e1 ser reavaliada” a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do parlamentar.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedido de aposentadoria foi feito antes da ren\u00fancia e continuar\u00e1 a tramitar. Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1032,47,836],"class_list":["post-4670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aposentadoria","tag-destaques","tag-genoino"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4670\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3790"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}