Procurador questiona nomea\u00e7\u00e3o de Lula para ministro, que STF suspendeu.
\nEm notas, ministro Cardozo (AGU) e Instituto Lula criticaram pedido.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/i><\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inqu\u00e9rito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0e o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo,\u00a0por suposta obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, em tentativa de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O pedido, sigiloso, ser\u00e1 analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo \u00e9 motivado pelo fato de\u00a0que o pedido tem como base\u00a0grava\u00e7\u00f5es de conversas telef\u00f4nicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro e\u00a0cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.<\/p>\n
Ministro e Lula contestam – <\/strong>Por meio de nota (leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>), o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que falou tamb\u00e9m em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as den\u00fancias do senador Delc\u00eddio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, s\u00e3o \u201cabsolutamente levianas e mentirosas\u201d.<\/p>\n A nota tamb\u00e9m critica o vazamento de um inqu\u00e9rito sigiloso \u201cantes mesmo que quaisquer investiga\u00e7\u00f5es pudessem ser feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inverdades contidas na dela\u00e7\u00e3o premiada do senador\u201d.<\/p>\n O Instituto Lula divulgou nota (leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>) na qual afirma: \u201cS\u00f3existe um crime evidente neste epis\u00f3dio: a grava\u00e7\u00e3o clandestina e divulga\u00e7\u00e3o ilegal de um telefonema da presidenta da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n Motivos do pedido<\/strong> Em dela\u00e7\u00e3o premiada,\u00a0o senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT-MS) e seu\u00a0ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira\u00a0disseram que Marcelo Navarro\u00a0foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o que ele nega.<\/p>\n A nomea\u00e7\u00e3o de Lula passou a ser analisada a partir\u00a0de uma grava\u00e7\u00e3o autorizada e divulgada pelo juiz S\u00e9rgio Moro de uma\u00a0conversa com Dilma na v\u00e9spera da posse. No di\u00e1logo, a presidente diz que enviaria a Lula um \u201ctermo de posse\u201d, para ser usado s\u00f3 \u201cem caso de necessidade\u201d.<\/p>\n Investigadores suspeitam que o documento foi enviado \u00e0s pressas, junto com a nomea\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, para evitar uma eventual pris\u00e3o do ex-presidente pelo juiz\u00a0S\u00e9rgio Moro. Essa suposta manobra \u00e9 interpretada pelo procurador como crime de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n Em abril,\u00a0Janot enviou parecer ao STF\u00a0em que disse ver elementos de \u201cdesvio de finalidade\u201d de\u00a0 Dilma na escolha de Lula para assumir o minist\u00e9rio, que teria a inten\u00e7\u00e3o de tumultuar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Delc\u00eddio tamb\u00e9m relatou que Cardozo, ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, fez diversas movimenta\u00e7\u00f5es para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.<\/p>\n O pedido de inqu\u00e9rito tamb\u00e9m cita uma grava\u00e7\u00e3o feita pelo assessor de Delc\u00eddio, Eduardo Marzag\u00e3o, na qual ele\u00a0conversa com o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante.<\/p>\n Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do sil\u00eancio de Delc\u00eddio, para evitar que o senador fechasse um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n Nota da Advocacia Geral da Uni\u00e3o – <\/strong>Na noite desta ter\u00e7a, o governo divulgou nota do ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o. Leia a \u00edntegra:<\/p>\n Tendo em vista as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica determinou a abertura de inqu\u00e9rito para apurar as den\u00fancias do Senador Delcidio do Amaral acerca de eventual obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, o advogado geral da uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, esclarece que:<\/p>\n 1- As den\u00fancias feitas pelo Senador Delcidio do Amaral s\u00e3o absolutamente levianas e mentirosas, conforme\u00a0 j\u00e1 foi reiteradamente esclarecido anteriormente em notas e entrevistas coletivas.<\/p>\n 2- A abertura de inqu\u00e9rito ir\u00e1 demonstrar apenas que o Senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como ali\u00e1s j\u00e1 anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na grava\u00e7\u00e3o que ensejou a sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n 3- Lamenta-se apenas que, mais uma vez, um inqu\u00e9rito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investiga\u00e7\u00f5es pudessem ser feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inverdades contidas na dela\u00e7\u00e3o premiada do Senador.<\/p>\n Nota do Instituto Lula – <\/strong>O Instituto Lula tamb\u00e9m divulgou nota na noite desta ter\u00e7a-feira sobre o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF. Leia a \u00edntegra:<\/p>\n S\u00f3 existe um crime evidente neste epis\u00f3dio: a grava\u00e7\u00e3o clandestina e divulga\u00e7\u00e3o ilegal de um telefonema da presidenta da Rep\u00fablica.<\/p>\n Mais grave ainda \u00e9 que este crime tenha sido praticado por um juiz federal, afrontando n\u00e3o apenas a Lei mas uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n As conversas telef\u00f4nicas do ex-presidente Lula, grampeadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, s\u00e3o a prova cabal de que n\u00e3o houve ilegalidade nem obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a em sua nomea\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio pela presidenta\u00a0Dilma Rousseff.<\/p>\n Nesses di\u00e1logos particulares, com pessoas de sua confian\u00e7a, Lula contou ter recebido um apelo da presidenta para ajud\u00e1-la a tirar o pa\u00eds da crise. E afirmou, textualmente: \u201ceu jamais aceitaria ser ministro para me proteger\u201d.<\/p>\n Mesmo no grampo da conversa entre Lula e a presidenta \u2013 que por sua origem esp\u00faria n\u00e3o pode ser aceito como prova contra nenhum dos dois \u2013 n\u00e3o h\u00e1 nenhuma palavra que denote ilegalidade ou obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n H\u00e1 um di\u00e1logo sobre a assinatura do termo de posse, como foi esclarecido anteriormente pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n A grava\u00e7\u00e3o ilegal indesculp\u00e1vel \u00e9 que deveria merecer a a\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, em defesa da lei e do estado de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procurador questiona nomea\u00e7\u00e3o de Lula para ministro, que STF suspendeu. 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\nNo pedido de abertura de inqu\u00e9rito, Janot menciona a nomea\u00e7\u00e3o do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no ano passado; e tamb\u00e9m a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ministro da\u00a0Casa Civil\u00a0neste ano.<\/p>\n