Tribunal ir\u00e1 analisar pedido de afastamento protocolado pela Rede.
\nPara Cunha, se Supremo mantiver ‘coer\u00eancia’, rejeitar\u00e1 afastamento.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/i><\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid\u00eancia da C\u00e2mara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Rede, protocolada nesta ter\u00e7a (3) no Supremo, est\u00e1 sendo relatada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. O partido argumenta que, em raz\u00e3o de ser r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato, o peemedebista n\u00e3o pode estar na linha sucess\u00f3ria \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No julgamento, os advogados da Rede v\u00e3o argumentar que, mesmo na hip\u00f3tese de o Supremo impedir Cunha de assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o tribunal n\u00e3o pode permitir que ele permane\u00e7a como presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
“Isso significaria violar a linha sucess\u00f3ria estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o porque a prerrogativa de substituir o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 da C\u00e2mara dos Deputados. Ferir a ordem constitucional da sucess\u00e3o do presidente seria prejudicar uma prerrogativa da C\u00e2mara dos Deputados. N\u00e3o pode a Casa ser punida porque o seu presidente tornou-se r\u00e9u”, afirmou o l\u00edder da bancada da Rede, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fez uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de algu\u00e9m que \u00e9 r\u00e9u em processo no Supremo assumir a Presid\u00eancia \u2013 o tribunal ainda n\u00e3o deu resposta (leia mais abaixo).<\/p>\n
Na noite desta quarta-feira, ap\u00f3s presidir sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, Cunha disse que, para manter a \u201ccoer\u00eancia\u201d, o Supremo deve rejeitar o pedido de afastamento dele da presid\u00eancia da Casa. Ele tamb\u00e9m disse estar “tranquilo” com o julgamento.<\/p>\n
O julgamento da a\u00e7\u00e3o da Rede pelo STF n\u00e3o estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF. No entanto, foi inclu\u00eddo a pedido do relator Marco Aur\u00e9lio Mello. Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a an\u00e1lise de decis\u00f5es liminares (provis\u00f3rias) para \u201cprote\u00e7\u00e3o de direito suscet\u00edvel de grave dano\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma medida extraordin\u00e1ria. A urg\u00eancia est\u00e1 caracterizada pelo seguinte fato: na pr\u00f3xima quarta-feira [11], ser\u00e1 apreciada pelo Senado Federal a acusa\u00e7\u00e3o contra a senhora presidente da Rep\u00fablica, que poder\u00e1, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a den\u00fancia. Portanto, est\u00e1 caracterizada a urg\u00eancia na medida em que amanh\u00e3 ser\u00e1 a \u00faltima sess\u00e3o antes daquela pr\u00f3xima quarta-feira\u201d, ressaltou Lewandowski no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, que ter\u00e1 a admissibilidade votada nesta sexta-feira em comiss\u00e3o especial e, no plen\u00e1rio do Senado, na pr\u00f3xima quarta (11), o vice-presidente Michel Temer assume a Presid\u00eancia. Com isso, Eduardo Cunha pode passar a ser o primeiro na linha de sucess\u00e3o, e Renan Calheiros, o segundo.<\/p>\n
A Rede quer que o Supremo determine que \u00e9 inconstitucional pessoas que sejam r\u00e9s em a\u00e7\u00f5es penais admitidas pela pr\u00f3pria Corte estarem na linha de sucess\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. No processo, a Rede argumenta ainda que, se o presidente da Rep\u00fablica deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira r\u00e9u por crime comum cometido no exerc\u00edcio do mandato, um presidente da C\u00e2mara n\u00e3o poderia permanecer no cargo.<\/p>\n
A medida n\u00e3o atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda n\u00e3o \u00e9 considerado r\u00e9u em um processo penal.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o transige com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica por quem responda a processo criminal. Sendo essa uma exig\u00eancia inerente ao regime desse cargo singular\u00edssimo, parece evidente que ela deve tamb\u00e9m se estender a todos aqueles que, por for\u00e7a da pr\u00f3pria Lei Maior, possam ser chamados a ocup\u00e1-lo”, diz trecho da pe\u00e7a judicial.<\/p>\n
Consulta ao TSE – <\/strong>No \u00faltimo dia 26, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para indagar se, em caso de aus\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica, pode assumir o posto, ainda que temporariamente, algu\u00e9m que seja r\u00e9u de processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Na consulta, o deputado menciona o artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual o presidente da Rep\u00fablica deve ser suspenso das fun\u00e7\u00f5es se tiver den\u00fancia por crime comum recebida pelo Supremo ou se tiver contra si processo de impeachment aberto pelo Senado.<\/p>\n Miro ainda indaga ao TSE se substitutos ou sucessores podem alegar que t\u00eam o direito de assumir a Presid\u00eancia usando como argumento o par\u00e1grafo 4 \u00ba do artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o, que diz que presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso de Cunha, a den\u00fancia da qual ele \u00e9 alvo no STF diz respeito a fatos ocorridos antes de ele assumir a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u201cGenericamente, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pode ser exercida, mesmo que temporariamente, por quem tem den\u00fancia por crime comum recebida pelo Supremo Tribunal Federal?\u201d, pergunta Miro Teixeira na consulta ao TSE.<\/p>\n A consulta foi distribu\u00edda ao ministro Henrique Neves, do TSE, e ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o.<\/p>\n Repercuss\u00e3o na C\u00e2mara – <\/strong>L\u00edder da Rede na C\u00e2mara, o deputado Alessandro Molon (RJ) comentou, na tribuna da Casa, a decis\u00e3o de Lewandowski de agendar para esta quinta-feira o julgamento do pedido de afastamento de Cunha.<\/p>\n \u201cNosso pedido se sustenta na tese de que quem est\u00e1 na linha sucess\u00f3ria de presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ser r\u00e9u criminal no Supremo Tribunal Federal. Se a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que o presidente o seja, qualquer um que esteja na linha sucess\u00f3ria tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser\u201d, discursou Molon, diante de Eduardo Cunha, que presidia a sess\u00e3o.<\/p>\n O l\u00edder da Rede destacou que h\u00e1 \u201cunidade\u201d no pa\u00eds para que o peemedebista deixe a presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao afastamento do deputado Eduardo Cunha, h\u00e1 uma grande unidade no pa\u00eds. Tanto aqueles que defendem o impeachment quanto os que s\u00e3o contra entendem que o deputado Eduardo Cunha deve ser afastado da presid\u00eancia\u201d, enfatizou.<\/p>\n Cunha, entretanto, n\u00e3o comentou as declara\u00e7\u00f5es de Molon no plen\u00e1rio e prosseguiu com a sess\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribunal ir\u00e1 analisar pedido de afastamento protocolado pela Rede. Para Cunha, se Supremo mantiver ‘coer\u00eancia’, rejeitar\u00e1 afastamento. Do G1 O<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[438,47,1661,3323,1901,1902,2192,1727],"class_list":["post-46923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camara","tag-destaques","tag-dilma-rousseff","tag-eduardo-cunha","tag-michel-temer","tag-renan-calheiros","tag-ricardo-lewandowski","tag-supremo-tribunal-federal"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67365,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46923\/revisions\/67365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46924"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}