Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o adiantou voto; tend\u00eancia \u00e9 que parecer pe\u00e7a cassa\u00e7\u00e3o.
\nDeputado n\u00e3o ir\u00e1 considerar suspeita sobre recebimento de propina.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/b><\/i><\/p>\n
Relator no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) entregar\u00e1 seu parecer sobre o caso nesta ter\u00e7a-feira (30). Embora o relator n\u00e3o tenha revelado o seu voto, a tend\u00eancia \u00e9 que o relat\u00f3rio seja favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha.<\/p>\n
Cunha \u00e9 investigado no conselho acusado de ter mentido \u00e0 CPI da Petrobras ao\u00a0negar ter contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o benefici\u00e1rio de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). Cunha est\u00e1 atualmente com o\u00a0mandato suspenso e foi afastado\u00a0da presid\u00eancia da C\u00e2mara por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O parecer de Marcos Rog\u00e9rio ter\u00e1 cerca de 80 p\u00e1ginas e ser\u00e1 entregue em um envelope lacrado. A leitura do documento s\u00f3 ser\u00e1 feita na pr\u00f3xima sess\u00e3o do conselho, que ainda n\u00e3o foi marcada \u2013 o mais prov\u00e1vel \u00e9 que ocorra ainda nesta semana.<\/p>\n
Na segunda-feira (30), o relator anunciou que ir\u00e1 respeitar decis\u00e3o do presidente interino da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), e\u00a0limitar\u00e1 o seu voto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de que Cunha\u00a0mentiu sobre a exist\u00eancia de contas banc\u00e1rias no exterior.<\/p>\n
Perda de mandato – <\/strong>No entanto, ele n\u00e3o deixar\u00e1 de citar no relat\u00f3rio todo o conjunto das provas levantadas durante o processo sobre as acusa\u00e7\u00f5es de pagamento de propina\u00a0ao peemedebista. A imputa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro ficar\u00e1 restrita apenas a quest\u00e3o das contas.<\/p>\n Apesar da exclus\u00e3o de uma das acusa\u00e7\u00f5es no voto, ambas est\u00e3o baseadas no artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, que prev\u00ea a perda do mandato como puni\u00e7\u00e3o, sem considerar penas alternativas.<\/p>\n Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalifica\u00e7\u00e3o da conduta e estipular a penalidade cab\u00edvel, que poderia ser mais branda, como a suspens\u00e3o do mandato, mas Marcos Rog\u00e9rio j\u00e1 disse que n\u00e3o pretende fazer isso.<\/p>\n De acordo com o\u00a0parecer preliminar aprovado no conselho, que decidiu pela abertura do processo, Cunha responde pelo inciso V do artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, que diz que \u00e9 conduta incompat\u00edvel com o decoro, pun\u00edvel com perda do mandato: \u201comitir intencionalmente informa\u00e7\u00e3o relevante ou, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, prestar informa\u00e7\u00e3o falsa nas declara\u00e7\u00f5es de que trata o art. 18\u201d. O artigo 18 se refere \u00e0s declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que todo deputado deve apresentar ao assumir o mandato, como a sua declara\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n \u201cDe acordo com o pedido originalmente apresentado e de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade, o que hoje est\u00e1 sendo apurado \u00e9 a conduta que viola o inciso V do artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica. Se for seguir a l\u00f3gica do que est\u00e1 no artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica, n\u00e3o resta outra conclus\u00e3o que n\u00e3o seja a de cassa\u00e7\u00e3o. Obviamente que n\u00e3o estou antecipando qual \u00e9 a minha posi\u00e7\u00e3o, s\u00f3 farei isso quando da leitura do voto\u201d, disse Rog\u00e9rio.<\/p>\n Processo mais longo do conselho – <\/b>O processo do Conselho de \u00c9tica que investiga Cunha foi aberto em 2015 e \u00e9 o mais longo da hist\u00f3ria do colegiado.<\/p>\n Ao\u00a0limitar a investiga\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 suspeita de que Cunha mentiu \u00e0 CPI, o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara atendeu a um pedido da defesa do peemedebista. Com isso, o processo n\u00e3o considera o suposto recebimento de propina. Waldir Maranh\u00e3o justificou a sua determina\u00e7\u00e3o com base no relat\u00f3rio preliminar aprovado no conselho, que cont\u00e9m somente a acusa\u00e7\u00e3o de que Cunha teria ocultado ter contas no exterior.<\/p>\n Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina tamb\u00e9m era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e obter os votos necess\u00e1rios, o\u00a0relator aceitou retirar esse ponto.<\/p>\n Durante a fase de coleta de provas, por\u00e9m, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha.<\/p>\n Se o relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o for aprovado pelo maioria dos 21 integrantes do Conselho de \u00c9tica, um novo relator dever\u00e1 ser designado para elaborar um outro parecer. Depois de passar por an\u00e1lise do conselho, o parecer precisar\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcos Rog\u00e9rio n\u00e3o adiantou voto; tend\u00eancia \u00e9 que parecer pe\u00e7a cassa\u00e7\u00e3o. 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